imposto sobre o valor acrescentado iva
-
Despacho n.º 5126/2023
... na forma de atribuição de um incentivo no valor de 4000 € (quatro ... mil euros) para pessoas ... dois mil e quinhentos euros), incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ... todas as ...
-
Despacho n.º 3419-B/2022
... na forma de atribuição de um incentivo no valor de 4000 € (quatro ... mil euros) para pessoas ... dois mil e quinhentos euros), incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e ... todas as ...
-
Decreto-Lei n.º 53-B/2021
... ções que decorram de legislação em vigor sobre a matéria em causa. Artigo 8.º Execução ... Artigo 16.º Montante equivalente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado 1 - Os beneficiários ...
-
Despacho n.º 11742/2016
... b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Despacho n.º 14624/2016
... b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Despacho n.º 14624/2016
... b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Despacho n.º 11743/2016
... ); i) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promovendo ...
-
Portaria n.º 220/2016
... e onze cêntimos), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal ...
-
Portaria n.º 220/2016
... e onze cêntimos), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal ...
-
Despacho n.º 12870-A/2021
... a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o ... valor acrescentado (IVA) aplicável ...
-
Regulamento n.º 200/2017
... dos números 9.1 e 9.2, passando o valor das taxas de festas de aniversário a ser de ... o custo da atividade pública, incidem sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ... anexa, acresce sempre que devido, IVA e Imposto de Selo, respetivamente, à taxa legal em vigor ... de Selo ou Imposto Sobre o Valor Acrescentado, resultantes de imposição legal. Artigo 16.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2023
... de € 68 078 000, acrescido do imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em ...
-
Aviso n.º 5705/2017
... e Tabela de Taxas e Preços incidem sobre utilidades prestadas aos particulares ou geradas ... cálculo o tempo médio de execução e o valor médio/hora pelo serviço prestado. 2 - A ... 2 - Nas taxas e preços sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), ao valor ...
-
Regulamento n.º 1002/2023
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos particulares ou geradas ... base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ... ou fórmula de cálculo do valor das taxas a ... 2 — Nas taxas e preços sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), ao valor ...
-
Regulamento n.º 615/2023
... i) O valor das taxas é fixado em função do princípio da ... e Tabela de Taxas e Preços, incidem sobre uti- ... lidades prestadas aos particulares ou ... 2 — Nas taxas e preços sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), ao valor ...
-
Despacho n.º 4595/2018
... ; b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Despacho n.º 4595/2018
... ; b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
... estimativa de custos com indicação do valor total e do valor líquido de IVA, e indicação ... não pode ser utilizado para suportar o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), exceto se os ...
-
Portaria n.º 369/2017
... do n.º 6 do artigo 6.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado;Considerando que o ...
-
Portaria n.º 369/2017
... do n.º 6 do artigo 6.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado;Considerando que o ...
-
Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... às comunicações de irregularidades sobre a organização e ... funcionamento do Centro ... ) 100.000,00 (cem mil euros), acrescido de imposto sobre o valor acrescentado (IVA); ... 4.1.2 — ...
-
Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... às comunicações de irregularidades sobre a organização e fun- ... cionamento do Centro ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA); ... II — ...
-
Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... às comunicações de irregularidades sobre a organização e fun- cionamento do Centro ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA); II — Escolher ...
-
Decreto-Lei n.º 43-A/2022
... imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ... do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e, bem assim, a descida do ISP ...
-
Regulamento n.º 760/2022
... possibilidade de minorações da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis ... (IMI), a dedução ... como a redução da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em determinadas ...