imposto sobre o valor acrescentado iva

... Regulamento e Tabela incidem genericamente sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ... e preços constantes da tabela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não incluem o ...

... dizer que as tarifas e preços incidindo sobre as utilidades prestadas aos particulares pela ... Artigo 3.º Preços 1 - O valor dos preços previstos na Tabela anexa ao presente ... os impostos aplicáveis, nomeadamente, o Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) à taxa legal em ...

... dizer que as tarifas e preços incidindo sobre as utilidades prestadas aos particulares pela ... Artigo 3.º Preços 1 - O valor dos preços previstos na Tabela anexa ao presente ... os impostos aplicáveis, nomeadamente, o Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) à taxa legal em ...

... imposto sobre ... o valor acrescentado (IVA) sempre que o ...

... no regulamento a sugestão apresentada sobre o mesmo. Assim, nos termos do disposto no artigo ... de tipo periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... de tipo periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... contratação pública, deste Município, e sobre ele formularem, por escrito, as sugestões ou ... de tipo periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento ... tenha sido ... a realização de um investimento de valor em despesa elegível superior ou ... igual a 3000 ... periódico ou contínuo; ... i) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), exceto quando ...

... de tipo periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... ou contínuo; ... n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ... º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA);1.13 - Considerar, relativamente a ...

... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ... º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA);1.13 - Considerar, relativamente a ...

... Considerando o valor estimado da despesa a realizar, a vigência ... para 36 meses, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...

... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...

... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...

... á adjudicada a realização de um estudo sobre modelos ... de transporte marítimo de ... imposto sobre ... o valor acrescentado (IVA), sempre que ...

... o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento ... tenha sido ... financeiro, são elegíveis até ao valor de € 7500, as ... despesas realizadas a partir ... periódico ou contínuo; ... i) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...

... para nivelar o valor das taxas cobradas ... Artigo 3.º ... O ... e Tabela de Taxas incidem genericamente sobre ... as utilidades prestadas aos particulares ou ... são acrescidos de imposto de valor acrescentado (IVA) e de imposto de selo, ...

... de fundamentação económico-financeira do valor das taxas e isenções consagradas. Estes ... previstas no presente regulamento incidem sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ... Artigo 30.º IVA e Imposto do Selo Os valores previstos na Tabela anexa são acrescidos de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e de Imposto do Selo, quando legalmente ...

... ; 7 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3" ... e promover todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ... , exceto as que tiverem por fundamento o valor patrimonial tributário exagerado do prédio que ... respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...

... árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ário; 9 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ário; 9 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... árias; 10) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...