Água pluvial
371 resultados para Água pluvial
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Classificação vLex
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Acórdão nº 539/08.0TBSEI.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Fevereiro de 2014
I – A presunção resultante do registo predial não abrange os limites ou confrontações, a área dos prédios, as inscrições matriciais - com finalidade essencialmente fiscal - numa palavra, a identificação física, económica e fiscal dos imóveis, tanto mais que o mesmo é susceptível de assentar em meras declarações dos interessados, escapando ao controle do conservador, apesar da sua intervenção...
... o beirado do telhado mais saliente e, por baixo do mesmo, um tubo de água a ligar as caleiras, beirado que se sobrepunha apenas em cerca de 10 cm ao ... do prédio, ou dando ao telhado uma inclinação tal, que a água pluvial escorra para o terreno do mesmo proprietário, não estando, por isso, ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
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Anúncio de procedimento n.º 1473/2019
...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas RainhaNIPC: 680001069Endereço: ...ção do contrato: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DA PONTE (ÁREA 6)Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10143/2018
...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas RainhaNIPC: 680001069Endereço: ...ção do contrato: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DOS ARNEIROS (ÁREA 7)Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9420/2018
... Portela de Sintra e da Remodelação das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem Pluvial"Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1623/2018
...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas RainhaNIPC: 680001069Endereço: ...ção do contrato: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DOS ARNEIROS (ÁREA 7)Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4808/2018
...nº 20/EOP/DCOP/2018 - Beneficiação da drenagem pluvial e linhas de água nas freguesias de Cascais/Estoril e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4810/2018
...nº 19/EOP/DCOP/2018 - Beneficiação da drenagem pluvial" e linhas de água nas freguesias de Alcabideche e S.Domingos de RanaDescri\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 6122/2016
... contrato: Empreitada para conservação e manutenção da drenagem pluvial e linhas de água no Concelho de Cascais Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1174/2016
... contrato: Empreitada de conservação e Manutenção da drenagem pluvial e linhas de água do Concelho de CascaisTipo de Contrato: Empreitada de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1312/2016
... contrato: Empreitada de conservação e manutenção da drenagem pluvial e linhas de água do Concelho de CascaisTipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7147/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção da drenagem pluvial e renovação da rede de abastecimento de água na Rua Godofredo Ferreira, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4289/2017
... execução para a remodelação da rede pública de abastecimento de água em baixa e a execução de uma rede separativa pluvial da vila de Alter do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4885/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.NIPC: 506566307Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: DPES-CPúblico-7/2018-Execução de coletor pluvial e remodelação das redes de distribuição de água e de drenagem de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3262/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.NIPC: 506566307Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: DPES-CPúblico - 05/2018-Execução de coletor pluvial e remodelação das redes de distribuição de água e de drenagem de ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1240/2018
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1239/2018
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... em matéria de sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais, aprovando os princípios gerais a que ... e armazenamento de água podem ser lançadas na rede doméstica ou pluvial, conforme a afinidade e condições locais. 3 - As águas residuais ...
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Acórdão nº 1142/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e contribuinte de facto, ao passo que o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito, isto é, aquele que, como sujeito passivo do tributo (a par do dono da obra), se encontra obrigado à sua liquidação e entrega ao Estado (artigos 2º, nº 1, al. a), 26º, nº 1, al. b) e 35º, nº 5, do CIVA). II – Nada impede, porém, que no âmbito de...
..., areamento e pintura da mesma parede; o) ligação do colector de águas pluviais a uma caixa de visita, para escoamento daquelas; p) reparação ... suporte da cobertura; x) reparação das infiltrações de água pluvial" pela caixilharia do alçado principal, lado poente, junto ao piso e junto \xC3"...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 121/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.NIPC: 506566307Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...
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Acórdão nº 2121/11.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os autos que implicou trabalhos de escavação, remoção de inertes, a utilização de máquinas retroescavadoras, máquinas escavadoras giratórias, martelos pneumáticos, compressores, camiões, gruas e até o recurso a explosivos, terá de considerar-se, “pela natureza dos meios utilizados”, como o exercício de actividade perigosa, para efeitos
... quantia de euros 7.500,00 a título de indemnização pela perda da água do poço existente no logradouro do seu identificado prédio; - a ... partiram por degradação resultante de infiltrações de água pluvial; 50. no interior da moradia, no lado interior do vão de porta com o nº ...
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Acórdão nº 669/04.7BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
I. A impugnação do julgamento de facto ocorre perante os pressupostos e exigências previstas no artigo 640.º do CPC, incumbindo ao recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto “obrigatoriamente especificar, sob pena de rejeição” o que dispõem as alíneas a), b) e c) do seu n.º 1 e dar cumprimento às demais prescrições do preceito. II. Ao Tribunal de recurso assiste o poder de...
...ípio de Setúbal enquanto Entidade Gestora do sistema público de águas residuais pluviais urbanas, sendo definição essencial para boa decisão ... natural existente já não dar continuidade ao escoamento de água pluvial, tendo, com o acordo da CMS, sido definido novo traçado, não coincidente ...
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Acórdão nº 6688/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
1 – É admissível a constituição de uma servidão voluntária de escoamento, traduzida na utilização de dois tubos que percorrem o subsolo do logradouro do prédio subserviente, para escoar as águas pluviais provenientes dos telhados dos prédios dominantes, e cujas extremidades emergem à superfície do mesmo num único ponto. 2 – A circunstância de não se ter demonstrado que, ao contrário do alegado,
...36º da p.i.; h) Repor os tubos para escoamento das águas dos telhados das casas, despejando-as no rego existente no prédio dos ... O ponto de facto nº 1 limita-se a afirmar a recolha da água pluvial nos telhados das casas dos Autores e o seu escoamento através de dois ...
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Listagem n.º 34/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
...Silva Brandáo & Filhos, L.da. Execuçáo do colector de águas residuais em . Mozelos e Sáo Joáo de Ver. 86.795,90 Concurso Limitado ...Construçáo das redes de drenagem pluvial na Rua Ramalho Ortigáo e Rua 8 de Agosto - Arrifana. 98.485,22 Concurso ...
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Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018
I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...
... alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e ... 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete ...