Água pluvial

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 539/08.0TBSEI.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Fevereiro de 2014

    I – A presunção resultante do registo predial não abrange os limites ou confrontações, a área dos prédios, as inscrições matriciais - com finalidade essencialmente fiscal - numa palavra, a identificação física, económica e fiscal dos imóveis, tanto mais que o mesmo é susceptível de assentar em meras declarações dos interessados, escapando ao controle do conservador, apesar da sua intervenção...

    ... Aí têm os autores o beirado do telhado mais saliente e, por baixo do mesmo, um tubo de água a ligar as caleiras, beirado que se sobrepunha apenas em cerca de 10 cm ao telhado dos réus. ... a longo das paredes do prédio, ou dando ao telhado uma inclinação tal, que a água pluvial escorra para o terreno do mesmo proprietário, não estando, por isso, obrigado a respeitar o ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18

    Renovação da rede de abastecimento de água e melhoria da drenagem residual pluvial em diversos arruamentos - Cebolais de Cima

  • Listagem n.º 34/2008, de 08 de Fevereiro de 2008

    Listagem de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2007

    ...Silva Brandáo & Filhos, L.da. Execuçáo do colector de águas residuais em . Mozelos e Sáo Joáo de Ver. 86.795,90 Concurso Limitado sem Publicaçáo de ...Construçóes Carlos Pinho, L.da. Construçáo das redes de drenagem pluvial na Rua Ramalho Ortigáo e Rua 8 de Agosto - Arrifana. 98.485,22 Concurso Limitado sem Publicaçáo ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... No percurso que fez até alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e utilização do tapete rolante; ü ...quesito 6º BI). 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete estava molhado e ...

  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

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  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

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  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

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    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

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    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

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    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

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