hospitalar funcionamento e estrutura
1850 resultados para hospitalar funcionamento e estrutura
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... Sumário: Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária ... O ... a) Assegurar o funcionamento do gabinete nacional da INTERPOL e da unidade ... ório médico ou em estabelecimento hospitalar ou bancário; ... c) Apreensões, exceto de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 1.1.1 Estrutura ... A presente regulamentação compreende 9 ... se destinem à sua propulsão ou ao funcionamento de qualquer dos seus equipamentos ... para o Nº ONU 3291 é "RESÍDUO HOSPITALAR, NÃO ... ESPECIFICADO, N.S.A." ou "RESÍDUO ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... Compete à Associação, auscultando a estrutura de comando, a organização ou modificação ... á ser feita por estabelecimento hospitalar ou médico do Serviço Nacional de Saúde. II ... 2 - O funcionamento da comissão paritária será regulado pela ...
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Despacho n.º 13219/2022
... aprovou uma alteração à estrutura orgânica nuclear dos serviços municipais ... define a organização, estrutura e funcionamento dos serviços da ... Câmara Municipal de ... sinistrados, incluindo urgência pré-hospitalar; ... 5 — Assegurar a proteção contra ...
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Despacho n.º 6591/2022
... Municipais — Estrutura nuclear dos serviços municipais e atribuições ... A organização, a estrutura e o funcionamento dos serviços municipais orientam-se, nos termos ... Hospitalar do Baixo Vouga Aveiro, Comissão de Proteção de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... ça para deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência ... exigências imperiosas do funcionamento da empresa. 5 - A redução do período normal ... ainda, de prévia comunicação à estrutura sindical a que pertencem. II SÉRIE Nº 20 ...
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Declaração n.º 99/2021
... ógico à escala 1: 25000; f) Carta da estrutura ecológica municipal à escala 1: 25000; g) ... a salubridade e boas condições de funcionamento desta última. 3 - É proibido erigir qualquer ... de dia (EC19); f) Hospital e unidade hospitalar na área do Tecnopólis (EC20); g) Área ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... mecanismos de flexibilização do funcionamento que permitam maior eficácia e eficiência da ... de administração, devendo a sua estrutura, composição e funcionamento constar do ... ços de atividade clínica no âmbito hospitalar e das unidades funcionais de prestação de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Passando a uma análise explicativa da estrutura do documento, a codificação recai sobre as ... relativo à exploração e funcionamento da Estação Rodoviária do Queimado. O ... de tratamento, incluindo internamento hospitalar; b ) Pagamento de um capital por morte ou ...
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Portaria n.º 147/2017
... à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH); ... às seguintes regras específicas de funcionamento: a) O utente acede ao local de prestação nos ... A governação do SIGA SNS assenta numa estrutura com três níveis: central, regional e local. 2 - ...
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Despacho n.º 876/2019
... de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a estrutura ... A organização, a estrutura e o funcionamento dos serviços municipais orientam-se, nos termos ... doentes, incluindo a emergência pré-hospitalar", no âmbito do sistema integrado de emergência m\xC3" ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... O município é, por definição, a estrutura do poder local que, de forma mais eficiente, pode ... da organização, estrutura e funcionamento ... dos serviços municipais ... Artigo 1.º ... pré-hospitalar; ... e) Fazer a proteção contra incêndios em ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... O município é, por definição, a estrutura do poder local que, de forma mais eficiente, pode ... da organização, estrutura e funcionamento ... dos serviços municipais ... Artigo 1.º ... pré-hospitalar; ... e) Fazer a proteção contra incêndios em ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... b) Departamento hospitalar — estrutura hospitalar ... resultante da ... do funcionamento e desenvolvimento do internato médico ...
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Despacho n.º 12654/2020
... º 12654/2020 Sumário: Adequação da estrutura orgânica, nos termos do Decreto-Lei n.º ... ção civil (REPC); p) Assegurar o funcionamento da sala municipal de operações e gestão de ... , incluindo a urgência pré-hospitalar; d) Colaborar na realização de vistorias a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... atividade destinadas a assegurar o funcionamento de serviços essenciais, a continuidade de ... (artigo 31.º); ii) À criação de uma estrutura de monitorização a partir da área governativa ... de áreas afetadas, incluindo em meio hospitalar, com a identificação de casos entre doentes ...
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Regulamento n.º 396/2017
... 2017, foi aprovado a reformulação da estrutura orgânica dos serviços municipais, conforme a ... árquica, e sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências apto a agilizar a ... /Segurança Social e Saúde, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho EPE e a Unidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017
... necessidade de reorganizar a oferta hospitalar na cidade de Lisboa e de, nesse contexto, se ... e eficiência no desempenho e funcionamento" da rede hospitalar da cidade de Lisboa e que, a m\xC3" ... que advirá da existência de uma estrutura moderna e adequada à prestação de cuidados de ...
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Despacho n.º 14311-A/2016
... desta forma os tempos de internamento hospitalar, os reinternamentos, a futilidade terapêutica, o ... Continuados Integrados (RNCCI) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas/ Dependentes ... ísicos necessários para o adequado funcionamento das equipas, bem como a dotação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... e eficiência na organização e funcionamento dos seus órgãos e serviços. Deste modo, nos ... ção de pessoal 1 - As alterações na estrutura orgânica da Secretaria Regional da Saúde e ... integrada e a racionalização da rede hospitalar; s) Definir e manter atualizada a informação ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.2.1 - Enquadramento ... 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento ... 4.2.1.2 - Opções ... no RAFE quanto às despesas de funcionamento, por Ministério ... Quadro III.4 - Serviços ... CHMT - Centro Hospitalar do Médio Tejo ... CIEC - Código dos Impostos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 80.º Funcionamento ... Título VII Avaliação ... Capítulo I Da ... e exercício de funções fora da estrutura orgânica das Forças ... Artigo 147.º Cargos e ... assistência médica, medicamentosa, hospitalar e de meios de diagnóstico, nos ... termos ...
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Edital n.º 19/2022
... estrutura do documento, a codificação recai sobre as ... Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais Alíneas b ) e ... íduos de produção; vii ) «Resíduo hospitalar não perigoso»: resíduo resultante de ...
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Regulamento n.º 747/2021
... com o Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação ... permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza Ruído nocivo ou ... - o edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização ...
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Edital n.º 421/2019
... permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza ruído nocivo ou ... : o edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização ... de comércio tradicional, sem funcionamento no período noturno. Capítulo II Formas de ...