hospitalar funcionamento e estrutura
1850 resultados para hospitalar funcionamento e estrutura
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Em vigor
Portaria n.º 224-B/2015 . Regulamento do Internato Médico
... Artigo 6.º Funcionamento do Conselho Nacional do Internato Médico ... Artigo 22.º Estrutura e objetivos dos programas de formação REVOGADO ... ção de saúde - hospital ou centro hospitalar, agrupamento de centros de saúde, unidade local ...
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Aviso n.º 15020/2016
... estabelecer regulamentação para o funcionamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ... os estatutos do ISCEM: internamento hospitalar; parto; entrada em urgência em hospitais; ... curriculares integrantes da respetiva estrutura curricular, sendo tais valores calculados quanto ...
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Regulamento n.º 628/2016
... ício da sua profissão, adotou uma estrutura orgânica marcadamente descentralizada, ... ídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, ... ários e/ou colaboradores do centro hospitalar, do agrupamento de centros de saúde ou da ...
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Despacho n.º 8797/2016
... respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional ... em causa, não apenas para o normal funcionamento da estrutura operacional da ANPC, mas também, ... e Desencarceramento, Emergência Pré-Hospitalar e Operações Aéreas.É formador nacional e ...
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Despacho n.º 8797/2016
... respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional ... em causa, não apenas para o normal funcionamento da estrutura operacional da ANPC, mas também, ... e Desencarceramento, Emergência Pré-Hospitalar e Operações Aéreas.É formador nacional e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... /2020/A, de 10 de dezembro, procedeu à estrutura- ... ção orgânica do XIII Governo Regional dos ... ção, competências e modo de funcionamento são definidos ... em diploma próprio ... integrada e a racionalização da rede hospitalar; ... s) Definir e manter atualizada a ...
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Regulamento n.º 863/2016
... ficam sujeitos às regras de funcionamento das mesmas, sem prejuízo de poderem optar, ... documento passado por estabelecimento hospitalar, por declaração do centro de saúde ou por ... Artigo 46.º Estrutura do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre ...
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Despacho n.º 10211/2021
... Engenharia Biomédica; ... A estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura ... O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2021/2022 ... 22 de ... Bases de Dados Clínicas e de Gestão Hospitalar ... EBIOM 2.º Semestre ... 140 30 30 5 ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro, ... que entrará em ... rotativas, envolvido por uma moldura e estrutura de suporte fixada diretamente ao solo, ... com ou ... hospitalar ou similar), e que, cumulativamente disponham de ...
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Acórdão nº 02876/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I-A existência de um contrato de gestão celebrado no âmbito de uma parceria público privada, no qual se estabeleceu que a sociedade privada teria de preencher a sua estrutura de recursos humanos mediante recurso a, pelo menos, 95% do pessoal que à data exercesse funções no ente público, não leva a que se considere como inimpugnável a decisão conjunta por meio da qual se procede à seleção do...
... da transmissão do estabelecimento hospitalar; d) No que consubstancia uma definição ... EB teria que preencher a respetiva estrutura de recursos humanos em pelo menos 95% com recurso ... ção, construção, organização e funcionamento do Hospital de B ... , integrado no Serviço ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... de exame; j) À imposição do funcionamento dos centros de inspeção técnica de veículos ... ório, em estabelecimento de saúde, em estrutura residencial ou em outras respostas dedicadas a ... a necessidade de internamento hospitalar; e) Permissão, salvo nas estruturas e respostas ...
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Aviso n.º 19624/2021
... iii) Património Cultural; ... iv) Estrutura" Ecológica Municipal; ... v) Zonamento Acústico \xE2" ... hospitalar, proceder-se-á, conforme ... legislação ... d) do funcionamento de operações de carga e de descarga ... 8 — ...
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Regulamento n.º 1017/2022
... , nomeadamente a organização e funcionamento do Serviço Municipal de Proteção Civil ... uma organização cuja estrutura tem em vista a coordenação e execução de ... h) O Diretor do Centro Hospitalar do Oeste — Unidade de Caldas da Rainha; ... i) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 31.º Horários de funcionamento dos estabelecimentos ... Artigo 32.º Práticas ... uma estrutura própria para a exposição ... Artigo 69.º ... funerária por estabelecimento hospitalar ou estrutura residencial ... para pessoas idosas ...
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Aviso n.º 22168/2023
... h ) Planta da Estrutura Ecológica Municipal à escala 1/10000 e ... inte- gralmente realizadas e em funcionamento: a ) A ligação à via pública ou à rede ... ão de edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização ...
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Aviso n.º 3570/2018
... , a alteração aos locais de funcionamento.2 de fevereiro de 2018. - A Subdiretora-Geral do ... médicos e o sistema de informação hospitalar.6.3 - Atitudesa) Demonstrar autonomia na ... e sentido de responsabilidade.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... imprescindíveis para o normal funcionamento dos serviços, têm a duração de um ... ano ... 10 800,00 € ... 600087425 Estrutura de Missão Portugal Digital ... 509186998 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E ...
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Despacho n.º 519/2024
... 11 de agosto de 2014, determinou-se a estrutura do Sistema Integrado de ... Emergência Médica SIEM) ao nível da responsabilidade hospitalar" e sua interface com o pré- ... -hospitalar, os n\xC3" ... a competir à DE-SNS assegurar o funcionamento em rede do SNS, bem como coordenar ... o processo ...
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Despacho n.º 1380/2018
... e da eficiência na organização hospitalar, com múltiplas vantagens associadas, ... , a CA possibilita uma organização da estrutura hospitalar no sentido de dedicar o internamento ... da CA;f) Analisar as condições de funcionamento das instituições com indicadores menos ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... académica, relativas à gestão e funcionamento de ciclos de estudos conferentes de grau da ... ários, o novo RAUC apresenta uma estrutura integrada da regulamentação anteriormente ... : a) Declaração de estabelecimento hospitalar" ou Centro de Saúde, ou b) Atestado emitido por m\xC3" ...
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Regulamento n.º 600/2022
... , determina um novo olhar sobre o funcionamento das ... estruturas organizacionais; ... O ... CAPÍTULO II ... Organização e estrutura dos Serviços ... Artigo 2.º ... Organização e ... Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Universitário do Porto ... 4 — Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 833/2021
... ências inerentes à mesma, cujo funcionamento deve ser articulado com os estudantes no início ... documento passado por estabelecimento hospitalar, por declaração do centro de saúde ou por ... Artigo 46.º Estrutura do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre ...
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Regulamento n.º 1066/2022
... Artigo 4.º — Períodos de funcionamento e de atendimento ... Artigo 5.º — Tempo de ... g) As de trabalhador/a eleito/a para estrutura de representação coletiva dos trabalhadores, ... hospitalar, ou centro de saúde ou ainda por atestado ...
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Declaração de Rectificação N.º 4/2009 de 29 de Maio
... 15ª. Estrutura accionista e estatutos ... 16ª. Obtenção de ... Capítulo V Novo Edifício Hospitalar ... Secção I - Disposições Introdutórias ... funcionamento do Novo Edifício Hospitalar ... 37ª. Entrada em ...
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Decreto-Lei n.º 111/2017
... Em termos de estrutura, prevê-se a carreira como pluricategorial, uma ... hospitalar, saúde pública, cuidados de saúde primários, ... , carências ao nível do funcionamento da equipa, propondo as medidas adequadas à ...