guarda florestal recrutamento 2013

331 resultados para guarda florestal recrutamento 2013

  • Despacho n.º 1396/2023
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... competências, área, requisitos de recrutamento ... e respetiva remuneração serão os definidos ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal"; ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 \xE2\x80" ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ...
  • Aviso n.º 10111/2022
    ... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e em ... 2) O Gabinete Técnico Florestal ... 1.1 — O Serviço Municipal de Proteção ... h) Proceder à guarda dos fundos do município; ... i) Manter ... a) Assegurar os procedimentos de recrutamento, seleção, admissão, mobilidade e adminis- ...
  • Despacho n.º 939/2019
    ... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação e em ... ços/gabinetes: a) Gabinete Técnico Florestal; b) Gabinete de Fundos Comunitários, Sistemas de ... e a segurança dos valores à sua guarda; g) Manter atualizadas as contas correntes ... recrutamento e seleção de pessoal; c) Lavrar listas de ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ... Porto Moniz em vigor data de 2013, e que entretanto se alterou substancialmente o ... com idênticos requisitos de recrutamento e remuneração, cabendo-lhe ... funções de ... à utilização do solo na vertente florestal, nomeadamente no que ... confere à ... tos à guarda da Tesouraria; ... j) Proceder aos registos ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 8.º da Lei n.º ... superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, e fazem com a horizontal um ... DIVISÃO II Procedimento de recrutamento e emissão de licença Artigo 671.º ... regulamentação e demais legislação florestal aplicável; c ) Lei n.º 59/2021, de 18 de ...
  • Despacho n.º 2382/2018
    ... 2013, de 12 de setembro, que por proposta da Câmara ... , instrução dos procedimentos de recrutamento, e seleção de pessoal, e a celebração dos ... diplomas legislativos; d) Assegurar a guarda", registo e controlo das cauções, garantias banc\xC3" ... Inclui o Gabinete Técnico Florestal, naturalmente articulado com os serviços ...
  • Edital n.º 1108/2022
    ... artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da ... Competências, Área, Requisitos de Recrutamento e Remuneração ... do Cargo de Direção ... b) Acompanhar as políticas de fomento florestal; ... c) Acompanhar e prestar informação no ... c) Proceder à guarda de valores monetários; ... d) Proceder ao ...
  • Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
    ... 56.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual reda- ... ção, ... definir a área, os requisitos, o recrutamento, entre os quais a exigência ... N.º 19 27 de ... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ...
  • Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
    ... 56.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual reda- ... ção, ... definir a área, os requisitos, o recrutamento, entre os quais a exigência ... N.º 19 27 de ... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ...
  • Despacho n.º 357/2021
    ... 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão mais recente e ... de Segurança e Gabinete Técnico Florestal, no âmbito das respetivas competências; b) ... dos processos concursais, recrutamento, seleção, provimento, mobilidade, aposentação ... o livro e a leitura; o) Assegurar a guarda e catalogação temática dos processos, livros, ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... pelo Município de Penafiel desde 2013 e é orientada para a prestação efetiva de uma ... ências, áreas e requisitos de recrutamento e níveis remuneratórios: Competências: As ... árias à sua efetivação; Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e) Gabinete Sistemas de Informação, Qualidade ...
  • Despacho n.º 12313/2022
    ... 1 do artigo 33.º do Anexo à da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de setembro, a Assembleia Municipal de ... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remu- ... neratório ... cc) Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo; ... dd) Emitir ordens de pagamento ... iii) Serviço Agro-Florestal; ... iv) Serviço de Fiscalização ... Artigo ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ... proposta do Presidente, para que o recrutamento para o cargo de direção ... superior de 1.º ... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ... Artigo 19.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM ... k) Manter à sua guarda os bens de economato armazenados, diligenciando a ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... Serviço de Recrutamento e Avaliação do Desempenho (SRAD); ... Serviço ... Serviço Agro-florestal (SAF); ... Serviço de Construção e Logística ... guarda das condições de saúde e de bem-estar animal; ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... do artigo 42.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, cabe dar apoio à ... de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal ... 3 — No âmbito do Serviço Municipal de ... as atividades referentes ao recrutamento e seleção de pessoal, prestando apoio ... ção dos documentos e das obras à sua guarda; ... g) Dar parecer sobre o interesse do ...
  • Regulamento n.º 469/2022
    ... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e em cumprimento do ... d) Gabinete Técnico Florestal ... Artigo 15.º ... Articulação entre ... dos procedimentos de mobilidade, de recrutamento e seleção, e ... de integração; ... e) ... da recolha, tratamento, classificação, guarda e conservação dos documentos provenientes dos ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ... , 2.ª parte, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... III estabelece os requisitos de recrutamento, as competências e o estatuto remuneratório dos ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. Artigo 21.º Serviço de ... 2 - No setor florestal: a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão mais recente ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, assim como o Serviço de Apoio Administrativo da ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município; l) Estabelecer ... ções de trabalho e os processos de recrutamento e seleção dos trabalhadores do Município, ...
  • Despacho n.º 7550/2019
    ... 2013, de 12 de setembro, conjugados com o artigo 7.º ... , designadamente no que respeita a recrutamento e mobilidade; c) Promover, em articulação com ... ção técnica da documentação à sua guarda; d) Gerir o Arquivo Intermédio, coordenando as ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; x) Assegurar a articulação com as entidades ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ... m) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, se elabora o presente ... Artigo 13.º — Recrutamento para os Cargos dirigentes ... Artigo 14.º — ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
  • Regulamento n.º 276/2022
    ... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ... o procedimento e requisitos de recrutamento, competências e ... estatuto remuneratório dos ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda" e controle dos mesmos; ... g) Processar a liquida\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1100/2023
    ... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ... o procedimento e requisitos de recrutamento, competências e ... estatuto remuneratório dos ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda" e controle dos mesmos; ... g) Processar a liquida\xC3" ...
  • Aviso n.º 9418/2022
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para os efeitos previstos ... Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestal e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; ... signadamente no que concerne ao recrutamento e seleção de pessoal, à gestão de carreiras, ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ... Artigo 21.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM ... o recrutamento e seleção até à aposentação, bem como ... k) Manter à sua guarda os bens de economato armazenados, diligenciando a ...
  • Despacho n.º 388/2024
    ... de trabalho tais como de Recrutamento, do Tribunal de Contas, do Canal da Denúncia, ... do artigo 38.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Artigo 7.º Conceitos Para ... reflorestação e políticas de fomento florestal no Município de Anadia; mm ) Planear e dinamizar ... ções bancárias; vv ) Proceder à guarda de valores monetários, dos cheques não ...

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