guarda florestal recrutamento 2013
331 resultados para guarda florestal recrutamento 2013
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Despacho n.º 944/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, a ... do recrutamento, entre as quais a exigência de licenciatura ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... das existências e outros bens à sua guarda e proceder ao fornecimento dos serviços ...
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Regulamento n.º 495/2023
... a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, que poderá delegar ou ... Artigo 13.º ... Recrutamento para os Cargos dirigentes ... Os titulares dos ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Despacho n.º 841/2019
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de ... humanos do município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Aviso n.º 400/2018
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de ... humanos do município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Despacho n.º 8114/2020
... guarda, conferência e controlo sistemático do ... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... humanos do Município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Despacho n.º 4800/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro e ao abrigo do Decreto-Lei ... reúnam as condições legais de recrutamento para o cargo dirigente a substituir ... 3 — ... d) Gabinete Técnico Florestal ... Artigo 15.º ... Gabinete de Apoio Pessoal e ... garantindo a fiscalização dos valores à guarda do tesoureiro; ... d) Acompanhar a evolução do ...
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Despacho n.º 3624/2022
... º grau e 5.º grau, os requisitos do recrutamento, entre os quais a exigência de ... licenciatura ... n.º 75/2013, de 12 de setembro ... N.º 60 25 de março de ... 1.7 — Serviço Técnico Florestal (unidade orgânica flexível de 5.º grau); ... 2 ... h) Proceder à guarda de valores monetários, dos cheques não ...
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Aviso n.º 6922/2023
... artigo 33.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto nos ... ações administrativas relativas ao recrutamento, seleção e cessação de funções ... do ... g) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... h) Urbanismo; ... i) Gabinete Técnico Florestal; ... j) Ambiente ... Artigo 24.º ... Estudos e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao rejuvenescimento dos quadros da ... para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade ... contexto, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, que está a chegar ao seu término, será ... na Linha da Beira Baixa, entre Covilhã e Guarda ...
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Despacho n.º 686/2024
... 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ... do artigo 6.º do ... 3 — É exigível como requisito de recrutamento e seleção a licenciatura adequada às compe- ... e que se encontrem depositados à sua guarda ... Artigo 28.º ... Departamento de Atividades ... florestal, da pesca e da construção naval através da ...
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Despacho n.º 729/2018
... no artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; b) Editar o Boletim ... Artigo 13.º Recrutamento para os Cargos dirigentes Os titulares dos cargos ... das políticas de fomento florestal; b) Acompanhamento e prestação de informação ... ária segurança de todos os valores à sua guarda; f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 223/2023
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos ... de municipal de proteção civil e florestal (GMPCF) ... 1.3 — Gabinete de informação e ... ção ou outros que tiverem de ficar à sua guarda ... por decisão superior, tendo em atenção a ... a) Executar as operações de recrutamento, seleção e promoção dos funcionários; ... b) ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: ... a) Dinamizar a Comissão ... humanos do Município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ...
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Despacho n.º 12854/2021
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... humanos do Município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ...
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Despacho n.º 5591/2023
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... humanos do Município, nomeadamente: recrutamento e seleção, acolhimento, integração, ...
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Despacho n.º 6330/2019
... m) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, nos artigos 6.º e 7.º do ... funções, competências, formas de recrutamento e seleção e estatuto remuneratório dos cargos ... m) Gabinete Técnico Florestal (Lei n.º 20/2009 de 12 de maio), planeamento de ... a contabilidade municipal; b) Promover a guarda de todos os valores e documentos que lhe forem ...
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Despacho n.º 5427/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... competências, área, requisitos de recrutamento ... e respetiva remuneração serão os definidos ... d) Gabinete Técnico Florestal ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ...
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Despacho n.º 1016/2024
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... competências, área, requisitos de recrutamento ... e respetiva remuneração serão os definidos ... d) Gabinete Técnico Florestal ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ...
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Despacho n.º 12811/2021
... na alínea m) do n.º 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., na redação atual, de modo a ... c) O Gabinete Técnico Florestal — GTF: ... 2 — Ao Corpo de Bombeiros ... não docente, elaborar propostas de recrutamento ... e emitir parecer sobre a contratação e ... Emitir cheques e proceder à sua guarda" e controle; ... Lançamento e registo de transfer\xC3" ...
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Acórdão nº 00229/12.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017
I- Desde 1989 que se encontrava prevista a possibilidade de se poderem celebrar contratos a prazo, ou a termo resolutivo, na terminologia de 2004, quando estivessem em causa projectos não inseridos nas actividades normais dos serviços, situação em que se integrava a celebração de um contrato a termo resolutivo, nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, para o exercício de funções em Gabinete
... de 2.ª classe da área de Engenharia Florestal, com todas as consequências legais, mormente as ... ção de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego ... C., na redacção conferida pela Lei n.º 41/2013, ex vi art.º 1.º do C.P.T.A, e ainda conforme o ... do concelho; g) Um representante da Guarda Nacional Republicana; h) Um representante da ... -
Despacho n.º 8565/2018
... 2013, de 12 de setembro, que por proposta da Câmara ... , instrução dos procedimentos de recrutamento, e seleção de pessoal, e a celebração dos ... diplomas legislativos; d) Assegurar a guarda", registo e controlo das cauções, garantias banc\xC3" ... Inclui o Gabinete Técnico Florestal, naturalmente articulado com os serviços ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ências, da área, dos requisitos de recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura ... 2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto nos ... guarda da documentação em fase intermédia produzida ... o parque de lazer, do perímetro florestal" da mata da Conceição. 2.2 - Na área da educaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Administrativo e artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, ... Unidade de Recursos Humanos: ... Recrutamento, Cadastro e Remunerações; ... Formação e ... integra também o Gabinete Técnico Florestal ... 4 — No âmbito dos seus poderes de ... sistemas de guarda e segurança; ... v) Proceder à comunicação ...
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Despacho n.º 7278/2020
... 2 - A área de recrutamento e as competências dos cargos de direção ... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... ções (DAPO) 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3) 11 ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ...
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Despacho n.º 4231/2020
... 2 - A área de recrutamento e as competências dos cargos de direção ... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... ções (DAPO) 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3) 11 ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ...