Aviso n.º 226/2023

Data de publicação05 Janeiro 2023
Data01 Janeiro 2023
Gazette Issue4
SectionSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 151
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 226/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir iden-
tificados que, a partir do próximo mês de fevereiro, ou desde as datas que se indicam, passam a
ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
JOSÉ MANUEL GOMES MACHADO COORDENADOR TÉCNICO SECRETARIA -GERAL € 1 473,37
PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS
CARLOS JOSÉ SALGADO NUNES ASSISTENTE TÉCNICO INST PORT DESPORTO E JUVENTUDE, I. P. € 1 088,66
EMÍLIA COSTA PIRES FIGUEIREDO ASSISTENTE TÉCNICA
AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I. P.
€ 749,13
JOÃO ANTÓNIO AUGUSTO TÉCNICO SUPERIOR INST PORT DESPORTO E JUVENTUDE, I. P. € 1 550,04
JORGE MANUEL CAEIRO MOREIRA MOTORISTA
ENT REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL
€ 804,03
MARIA MADALENA NEVES ASSISTENTE TÉCNICA
SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
€ 1 110,52
MARIA ROSÁRIO CAEIRO PAULINO QUEIMADO ASSISTENTE OPERACIONAL DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 464,10
TRIBUNAL DE CONTAS
MARIA JOSÉ BRANCO CAMPOS ASSISTENTE TÉCNICA € 888,82
MARIA JUDITE SILVA FRAGOSO TÉCNICA VERIFICADORA ASSESSORA € 2 593,65
FINANÇAS
ADRIANO NARCISO PEREIRA MAGALHÃES TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 830,50
ALCEU MONTEIRO DINIS SILVA TÉCNICO SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 879,10
ANA MARIA GONÇALVES SOUSA VIEIRA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 253,57
ANA MARIA PACHECO LACERDA AREIA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 498,34
ANA PAULA ASSUNÇÃO BARATA FERREIRA TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 487,64
ANTÓNIO LUIZ VIEIRA SILVA TÉCNICO ADM. TRIB. ADJUNTO N. III/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 429,50
ANTÓNIO MANUEL MIRANDA PINTO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 956,28
ANTÓNIO PIRES JESUS TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 598,88
ARMÍNIO FERREIRA AZEVEDO INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 087,27
ÁUREA BARRETO SÁ INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 575,45
CARLOS JORGE SILVA PEREIRA ANASTÁCIO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 535,56
CARLOS MANUEL CORDEIRO PAIVA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 982,17
CARLOS MANUEL FERREIRA BAPTISTA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 967,13
HELENA MARIA RESENDE SARAIVA DUARTE CAL TÉCNICA SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 187,37
JOAQUIM JOSÉ GRECIO GOMES ALMEIDA ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 817,95
JORGE MANUEL MASCARENHAS MAGRO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 235,88
JOSÉ ANTÓNIO LAMEZ RODRIGUES VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 363,76
JOSÉ ANTÓNIO SILVA ROCHA ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 905,68
JOSÉ CARLOS CALVÁRIO ANTUNES INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 669,95
JOSÉ CARLOS FERNANDES MORIM TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 978,43
JOSÉ JOAQUIM COELHO BAILÃO TÉCNICO DE INFORMÁTICA G. 2 N. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 001,08
JOSÉ MANUEL ALVES SILVA TÉCNICO SUPERIOR
COFRE PREVID FUNCIONÁRIOS AGENT ESTADO
€ 1 562,65
JOSÉ ÓSCAR MADEIRA TEIXEIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 751,23
JUDITE EUGÉNIA NEVES RODRIGUES ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 107,54
MANUEL FERNANDO SEABRA PEREIRA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 462,53
MANUEL ROQUE ANDRADE AFONSO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 587,84
MANUEL VILA NOVA MIGUEL TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 877,48
MARIA ALINE MARTINS GARCIA LOPES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 163,95
MARIA AMÁLIA SALEMA ALVES ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 976,37
MARIA ARMINDA ROSÁRIO SÃO JOÃO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 645,25
MARIA BEATRIZ GUIA ATAÍDE LOBO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 462,81
MARIA CARMO CONCEIÇÃO TAVARES ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 429,29
MARIA CECÍLIA SANTOS DIAS TÉCNICA ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 097,05
MARIA CLOTILDE COSTA NEPOMUCENO XAVIER GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 760,08
MARIA CONCEIÇÃO ROSA GOMES TERESO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 238,23
MARIA DALGIZA LEITE NOGUEIRA TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 932,03
MARIA FLORÊNCIA RODRIGUES JORGE MARQUES
TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 970,09
MARIA JÚLIA MARQUES OLIVEIRA PINTO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 818,33
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 152
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA LEONOR ALVES DIAS SANTOS TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 599,21
MARIA MANUELA RIBEIRO B CONCEIÇÃO AUGUSTO SECRETÁRIA ADUANEIRA ESPECIALISTA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 960,19
MARIA MARGARIDA GARCIA P BALTAZAR PINTO TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 904,59
MARIA ROSA DORES MARTINS ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 775,96
MÁRIO JOSÉ VIEIRA CARVALHO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 236,31
ORLANDA VILARINHO FRANCE TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 905,31
ROSA MARIA QUEIRÓS BARROS SOUSA TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 171,51
TITO PEREIRA ROSA GESTOR TRIBUT. ADUANEIRO/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 664,23
VICTOR MANUEL NATÁRIO MENDES GAMEIRO TÉCNICO ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 714,43
VÍTOR JORGE LIMA HORTELÃO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 133,17
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ALCINA MARCOS NÓBREGA FREITAS GOMES ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 684,34
MARIA ERMELINDA SILVA AREDE PRIMEIRA -SECRETÁRIA DE EMBAIXADA SECRETARIA -GERAL € 2 428,03
DEFESA NACIONAL
MANUEL ANTÓNIO ANJOS PIRES ASSISTENTE OPERACIONAL
ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS
€ 859,83
ROSA MARIA SILVA MINGAS EDUCADORA DE INFÂNCIA INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 2 426,50
ESTADO -MAIOR DA ARMADA
DANIEL FILIPE SILVA DUARTE CAPITÃO DE MAR E GUERRA 026374 € 3 705,24
EDUARDO LUÍS JESUS MOREIRA SOTA -PATRÃO DE COSTA 1.ª CLASSE 34000189 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 144,13
HÉLDER DINIS SALES ROLIM CABO 417284 € 2 355,55
JOÃO MANUEL CORREIA ESTRELA CABO 744087 € 1 397,75
JOAQUIM ANTÓNIO TREGEIRA SILVA CABO 406086 € 1 397,75
JOAQUIM MANUEL BOAVIDA PAULO CABO 423384 € 1 397,75
JOSÉ MANUEL FERREIRA CARDOSO CABO -MOR 230983 € 2 377,32
ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO
ANTÓNIO MAGALHÃES MESQUITA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 493,27
CARLOS ALBERTO F RODRIGUES BERNARDINO PROFESSOR DIREÇÃO DE FINANÇAS € 2 839,12
CARLOS MANUEL ALEXANDRE GONÇALVES SARGENTO -AJUDANTE 07522981 € 1 791,71
EUCLIDES FERREIRA COSTA SARGENTO -MOR 10973583 € 2 298,23
MANUEL AVELINO GUIMARÃES MARINHO MOREIRA SARGENTO -MOR 04085978 € 2 298,23
MANUEL DIAS COSTA PRIMEIRO -SARGENTO 16467882 € 1 679,15
MANUEL FIDALGO VALADARES ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 952,02
MANUEL JORGE BASTOS LOPES PROFESSOR DIREÇÃO DE FINANÇAS € 2 103,24
MARIA GORETE GOMES FARIA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 587,91
MARIA JÚLIA LOURENÇO NEVES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 762,90
NUNO MARIA MOREIRA GOMES MARQUES PROFESSOR DIREÇÃO DE FINANÇAS € 2 496,80
ESTADO -MAIOR DA FORÇA AÉREA
ANTÓNIO CORREIA CORONEL 033966 -A € 3 480,12
CARLOS MANUEL GOMES TOSTE ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 959,78
FRANCISCO JOSÉ LOMBA PASSOS SARGENTO -MOR 049884 -J € 2 129,40
JOÃO MANUEL VARGAS INÁCIO BRIGADEIRO -GENERAL 070945 -L € 3 761,52
JOAQUIM MANUEL SALGUEIRO OLIVEIRA SARGENTO -MOR 048030 -E € 2 129,40
LUÍS MANUEL CASTELO SIMÕES SARGENTO -CHEFE 057346 -K € 1 960,55
ROGÉRIO FERNANDES AFONSO MARTINHO MAJOR 062109 -B € 2 467,07
RUI JORGE GOMES JOAQUIM SARGENTO -MOR 049670 -H € 2 129,40
INVALIDEZ — EXÉRCITO
ALBERTO PAIVA HENRIQUES PRIMEIRO -CABO 60543371 € 730,86
JOAQUIM CORTEZ LOPES SOLDADO 07662968 € 422,09
JOAQUIM MESQUITA FERRÃO MENDES SOLDADO 19272371 € 255,49
JOSÉ FERREIRA SANTOS CRISTINA SOLDADO 04683572 € 245,79
JOSÉ NUNES SILVEIRA FURRIEL 04445865 € 379,09
INVALIDEZ — FORÇA AÉREA
JOSÉ RICARDO SILVA VEIROS PRIMEIRO -CABO 07472769 € 408,09
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ANTÓNIO MANUEL TORRES PINHEIRO INSPETOR NÍVEL 1 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS € 2 342,27
ARMINDO MANUEL PEREIRA MATEUS INSPETOR COORDENADOR NÍVEL 1 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS € 2 771,62
JOSÉ CARLOS GONÇALVES BARRACAS INSPETOR NÍVEL 1 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS € 2 327,30
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ALBERTO PEREIRA SILVA SARGENTO -CHEFE 1860405 € 2 167,01
ALCINO JOSÉ LOPES MALACÃO CABO 1876072 € 1 592,30

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