Aviso n.º 21521/2023
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 216 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. |
N.º 216 8 de novembro de 2023 Pág. 54
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 21521/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2023.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identi-
ficados que, a partir do próximo mês de dezembro, ou desde as datas que se indicam, passam a
ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MARIA FILOMENA CARMO TAVARES DIAS ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 1 353,53
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ANTÓNIO JOAQUIM PEREIRA CURVO LOURENÇO ASSESSOR PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4 167,07
PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS
ADRIANA MARIA GORGULHO R COELHO FONSECA ASSISTENTE TÉCNICA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 359,94
JOAQUIM FERREIRA JESUS MORGADO PROFESSOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 956,61
MANUEL JOAQUIM FERRO CARRANCA ASSISTENTE OPERACIONAL DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 659,95
MARIA ASCENÇÃO MENDES FILIPE BELO NUNES COORDENADORA TÉCNICA INST PORT DESPORTO E JUVENTUDE, I. P. € 1 315,94
PROVEDORIA DE JUSTIÇA
MARIA MARTA FERNANDES CARDOSO ASSISTENTE TÉCNICA € 797,52
TRIBUNAL DE CONTAS
MARIA GRAÇA SOUSA SANTOS CASTRO JORGE ASSISTENTE TÉCNICA € 1 289,07
FINANÇAS
ADÉLIA MARQUES ROCHA GONÇALVES ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 830,17
ALBINO JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES TÉCNICO SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 574,83
ANA PAULA COSTA SILVA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 107,07
ANTÓNIO CÉSAR FONSECA PACIÊNCIA ASSISTENTE TÉCNICO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 920,72
ANTÓNIO JOSÉ JESUS SANTOS FRANCISCO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 522,65
ANTÓNIO MANUEL FALCÃO PIRES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 418,47
ANTÓNIO MANUEL SEQUEIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 799,62
ASCENSÃO FILOMENA DIAS MARQUES TÉCNICA ADM. TRIBUT. N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 320,43
AUGUSTA MARIA LOPES PAIS TERRAS GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 439,02
CARLA MARIA HENRIQUES RODRIGUES SANTOS
TÉCNICA ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE FIN.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 462,36
CARLA MARIA PIMENTA MADEIRA TÉCNICA DE INFORMÁTICA DIREÇÃO -GERAL DO ORÇAMENTO € 1 726,19
CARLOS MANUEL NUNES CARMO
TÉCNICO ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE FIN.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 245,93
CELISA MARIA CLARA GUERREIRO PENHA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 429,44
ELIANA SANTOS FIGUEIREDO COSTA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 583,25
EMÍLIA MARIA CANDEIAS HORTA SOUSA PINTO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 838,19
ERMELINDA ANJOS SANTOS FERREIRA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 680,60
FERNANDO CASIMIRO SILVA LEAL DIOGO GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 564,53
FERNANDO MANUEL ALMEIDA ABRANTES CUNHA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 553,93
FERNANDO MARTINS RODRIGUES AREDE GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 770,01
FRANCISCO AMÂNDIO CAMPOS PEREIRA GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 628,43
FRANCISCO ANTONIO MARTINS REIS TÉCNICO ADM. TRIB. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 599,27
JOÃO ALVES MARQUES ANTÓNIO TÉCNICO ADM. TRIB. ADJUNTO N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 902,89
JOAQUIM ALBERTO ROMÃO FERREIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 783,87
JOAQUIM OLIVEIRA ALVES CANTANTE INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 155,35
JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTA TÉCNICO ADM. TRIB. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 113,78
JORGE NELSON SANTOS DOMINGUES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 865,26
JOSÉ MARREIROS RAMOS MARQUES INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 237,26
JULIETA ANA COUTINHO TÉCNICA SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 702,10
JÚLIO SANTOS LEMOS FERREIRA GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 250,38
LEONEL FRANCISCO JESUS GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 958,95
LÚCIA MARIA INÁCIO ABRANTES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 526,59
LUÍS AUGUSTO MARTINHO HENRIQUES GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 082,57
LUÍS FILIPE LOPES NEVES ASSISTENTE TÉCNICO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 511,48
LUÍS MANUEL TEIXEIRA MOUTINHO DIAS VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 558,22
LUÍS MIGUEL REIS SANTOS BOAVIDA
VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. ESPECIALISTA
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 982,75
LUÍSA ISABEL RODRIGUES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 449,93
MARIA ALICE SIMÕES FERREIRA CABIDO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 543,91
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA AMÉLIA SANTOS PEREIRA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 074,09
MARIA ANTÓNIA JESÚS FARTO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 152,70
MARIA AUGUSTA SILVA PEREIRA BARBOSA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 619,35
MARIA CÂNDIDA CAÇADOR ABADE GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 190,36
MARIA CARMO ASSUNÇÃO BARATA BATISTA SILVA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 418,18
MARIA CONCEIÇÃO SECO SERAFIM RATÃO TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 641,82
MARIA EMÍLIA TORRES MONTEIRO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 602,25
MARIA FÁTIMA GOMES VAZ INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 829,97
MARIA FERNANDA JESUS SILVA LEITÃO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 123,55
MARIA GRACIETE SOUSA ESTEVES SILVA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 024,31
MARIA HELENA COSTA BRAZ TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 869,75
MARIA HELENA SOUSA PESSOA CABAÇA COORDENADORA TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 1 391,19
MARIA ISABEL SANTANA CORREIA ZACARIAS TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 140,32
MARIA ISAURA FRANÇA BENTO REIS GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 150,08
MARIA LOURENÇO OLIVEIRA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 185,99
MARIA MANUELA FERREIRA MARTINS RAMALHETE INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 053,66
MARIA SALOMÉ SILVA H CARRAJOLA PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 327,44
MARIANA SALVADOR VIEIRA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 122,74
ODÍLIA MARIA OLIVA AÇO B FÉLIX GONÇALVES ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 079,87
PEDRO MANUEL LATAS MARQUES GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FIN. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 776,54
ROSA MARIA CRUZ TRINDADE INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 142,43
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ADELAIDE ISABEL GARCIA MALTERRE ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 304,24
CRISTINA MARIA DUARTE CARDOSO RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 743,23
LUÍS JOÃO SOUSA LORVÃO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO SECRETARIA -GERAL € 3 250,32
MARIA ISABEL ROSA RAMALHO GRENHO POPIN ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 973,18
MARIA ISABEL SIMIANA ESPÍRITO SANTO DIAS ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 151,95
MARIA LUÍSA MAIA JÚLIO TEIXEIRA COELHO LEITORA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 3 425,16
MARIA TERESA REBELO NORTE ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 520,35
RUI MANUEL SÁ COUTINHO SEQUEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL SECRETARIA -GERAL € 924,04
DEFESA NACIONAL
ANA PAULA DUARTE NUNES MARÇAL ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 1 045,64
ANA PAULA SILVA PEREIRA SOUTO ASSISTENTE OPERACIONAL SECRETARIA -GERAL € 718,95
BENVINDA CARVALHO SEABRA BARBOSA GARCIA ASSISTENTE TÉCNICA ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 913,75
ILDA CONCEIÇÃO MÓNICA ALMEIDA FERNANDES ASSISTENTE OPERACIONAL INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 734,79
JOSÉ LUÍS MATUTINO BRANCO NEVES ASSISTENTE GRADUADO ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 2 836,81
MARIA CLARA FERNANDES CASTRO RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICA ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 758,61
MARIA LEONOR FONSECA MADEIRA TÉCNICA SUPERIOR SECRETARIA -GERAL € 2 648,44
MARIA MANUELA MAIA PEREIRA AROSO ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 4 596,28
MÁRIO RODRIGO RATO SANTOS TÉCNICO ESPECIALISTA SECRETARIA -GERAL € 1 542,71
ESTADO -MAIOR DA ARMADA
ALBERTO MANUEL SANTOS AFONSO CABO -MOR 347481 € 2 111,54
ALEXANDRE MIGUEL VITORINO JACINTO PRIMEIRO -SARGENTO 911388 € 1 696,52
ALEXANDRE TEREZO GENOVEVO JÚNIOR GUARDA 1.ª CLASSE 32000189 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 416,31
ANTÓNIO MANUEL FERNANDES SILVA RIBEIRO ALMIRANTE 033474 € 6 451,18
ANTÓNIO MANUEL PEREIRA MONTES CABO PONTE 34000585 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 2 147,73
ANTÓNIO PEDRO LEITÃO BARREIROS SILVA AGENTE 1.ª CLASSE 31001585 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 896,45
CLEMENTINA ROBALO BORREGO FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 528,40
DOMINGOS MANUEL MARCOS PIRES HIGINO PATRÃO DE COSTA 34002887 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 346,55
EDMUNDO JOSÉ DIAS ROGEIRO SOTA -PATRÃO SALVA -VIDAS 11510083 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 162,90
FERNANDO GONÇALVES RODRIGUES MENDES CAPITÃO -TENENTE 073789 € 2 468,65
FRANCISCO JOSÉ NEVES SOARES SILVA SOTA -PATRÃO 1.ª CLASSE 34000389 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 254,94
JOÃO BERNARDINO AMARAL CARREIRAS CABO -MOR 759882 € 1 698,72
JOÃO DUARTE PEDRO CABO -MOR 148282 € 2 389,06
JOSÉ ANÍBAL CARAMELO CAVACO CABO -MOR 414581 € 2 093,35
JOSÉ MANUEL LOPES BARROSO PATRÃO DE COSTA 34002087 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 464,90
JOSÉ MANUEL MARTINS PIRES CHEFE 31000188 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 2 275,35
LUÍS FERNANDO MENDES SILVA CABO 772484 € 1 469,14
PALMIRA PAZ CARDOSO ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 824,28
SÉRGIO MIGUEL SOUSA AMORIM ROCHA TRINDADE CAPITÃO DE FRAGATA 074684 € 2 890,22
ULISSES MANUEL MENDES ÂNGELO ELETRICISTA 1.ª CLASSE DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 1 628,44
VIRGÍLIO MANUEL SANTOS BAPTISTA SUBCHEFE 32000783 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 574,92
VÍTOR MANUEL SILVA RODRIGUES CABO -MOR 141082 € 1 680,82
ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO
ALDA MARIA MOURÃO CARTAXO ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 465,35
ANTÓNIO AUGUSTO CONCEIÇÃO DUARTE SARGENTO -MOR 05541382 € 2 378,65
ANTÓNIO FERREIRA ROCHA SARGENTO -MOR 04282382 € 2 871,13
ANTONIO JOÃO MOTA RATO SARGENTO AJUDANTE 13683383 € 1 867,05
ARNALDO MANUEL ALMEIDA SILVEIRA COSTEIRA CORONEL 07969379 € 3 817,13
CARLOS MANUEL FONSECA COSTA SARGENTO AJUDANTE 17164590 € 1 516,72
DEOLINDA COSTA GONÇALVES FERREIRA OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 804,94
JOÃO HUMBERTO PEREIRA BARRULAS SARGENTO -MOR 11729382 € 2 299,09
JOSÉ ANTÓNIO CABRAL CARREIRA COELHO MAJOR 14396086 € 2 776,55
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