Gordura vegetal
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... ou de peso; c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/1999/A de 18 de Março
... c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... ou de peso; c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... ou de peso; c) 'Alimentos para animais' os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados e os derivados da sua ... ção de materiais de risco específico (MRE), a banha de porco e a gordura de porco fundida, cuja utilização em alimentação animal é autorizada ...
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Decreto-Lei n.º 106/2009, de 12 de Maio de 2009
... a) «Alimentos para animais» os produtos de origem vegetal ou animal no seu estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da ... Ingredientes de fácil digestáo e teor reduzido de gordura ... Cáes e gatos. Ingredientes de fácil digestáo, incluindo o seu ...
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Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008
... 320 ... Gordura ... 600 ... 1 200 A ... Substâncias estranhas de origem vegetal ... 50 ... Substâncias insolúveis na água ...
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Acórdão nº 00761/16.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Junho de 2023
... ças com a classificação P1 (carnes muito magras/com ausência de gordura) ... Após o leilão efetuado a proposta mais elevada apresentada foi de ... vegetal (palha) onde era evidente a acumulação de fezes e humidade que permitia ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... écadas, a exportação de produtos brasileiros de origem animal e vegetal aumentou de maneira considerável e passou a ser um dos aspectos mais ... o que significam exatamente expressões como “baixo teor de gordura” e “elevado teor de fibras” 5 ... 5. A Segurança dos Alimentos ... -
Portaria n.º 491/94, de 05 de Julho de 1994
... seguintes critérios: Origem do produto/subproduto, por exemplo, vegetal, animal, mineral; Parte do produto/subproduto utilizado, por exemplo, ... /subproduto resultante, por exemplo, flocos, sêmeas, polpa, gordura; Maturidade do produto/subproduto e ou qualidade do produto/subproduto, ...
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Decreto-Lei n.º 195/2003, de 23 de Agosto de 2003
... vegetal e aos géneros alimentícios de origem animal que contenham menos de 10% ... e de os resultados serem notificados com base no produto ou na gordura" ... Antes da análise por CG/EM, deverão ser adicionados um ou dois padr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 6/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, ou os derivados da ... do produto; Teor de proteína bruta; Teor de cinza total; Teor de gordura bruta; Teor de humidade; Modo de emprego; A mençáo «Evitar ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 28 440 E153 Carvão vegetal ... E154 Castanho FK. E 155 Castanho HT ... máxima Manteiga (incluindo manteiga com teor reduzido de gordura e manteiga concentrada). E 160a — Carotenos ...
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Despacho n.º DD4197, de 13 de Março de 1961
... , peito amplo e bem conformado, carcaça completamente coberta de gordura, pele luzidia e bem aderente à carne ... Bem sangrada, bem preparada, ... , incluindo os coelhos, terão a cabeça envolvida em papel vegetal ... O transporte tem de ser efectuado em grades de madeira ou caixas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 00 Alcatrões vegetais; alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a ... gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo -claro ( 1 ) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou de transmissão 4205 00 19 - - Outros 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado 4403 ... púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro 1 0201 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo -claro( 1 ) ... Capítulo 14 Matérias para entrançar, outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabricação na ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... Papel de escrita ... Embalagens de cartão com gordura": pacotes de batatas fritas e caixas de pizza ... Embalagens de produtos qu\xC3" ... Papel vegetal ... Papel de alumínio ... Papel autocolante ... Toalhetes e fraldas ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... ou de peso; c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou retirada por processos físicos ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal 31530 123968-25-2 Acrilato de ... (31) Quando haja um contacto com gordura, a verificaçáo da conformidade deve ser realizada utilizando simuladores ...
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Decreto-Lei n.º 33/2004, de 07 de Fevereiro de 2004
... 6.3 - Em relação aos alimentos para animais de origem vegetal e aos alimentos para animais de origem animal que contenham menos de 10% ... e de os resultados serem notificados com base no produto ou na gordura ... 6.4 - Antes da análise por CG/EM, devem ser adicionados um ou dois ...
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Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
... , não se apresentarem conspurcados ou com sinais de parasitação vegetal ou animal nem conterem substâncias estranhas à sua normal composição, ... , esterilizado, concentrado, condensado ou em pó; b) Manteiga; c) Gordura e óleos comestíveis, margarinas e shortenings; d) Ovos, em natureza ou ...
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Decreto-Lei n.º 156/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 6 -- Soja e produtos base de soja, exceptuando: ... a) leo e gordura de soja totalmente refinados ( 1 ); ... b) Tocoferis mistos naturais (E ... d) ster de estanol vegetal produzido a partir de esteris de leos vegetais de soja. 7 -- Leite e ...
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O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... a cabo por Abel, que oferece a Deus “as primícias e a gordura de seu rebanho”. Deus recebe ... esta oferenda com agrado, o que não ... a proteína vegetal hoje produzida no mundo para alimentar animais para consumo humano ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ... 20 00 - Total ou parcialmente desengordurada 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... irritação, todos os efeitos tóxicos locais, tais como perda de gordura cutânea e quaisquer efeitos sistémicos adversos (por exemplo, efeitos em ... informação necessária inclui a localização exacta, o coberto vegetal, as datas dos tratamentos com produtos utilizados para a protecção de ...