Gordura vegetal
-
Acórdão nº 0598/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I – No caso dos autos, a exigência da indicação da composição qualitativa e quantitativa do produto a fornecer não respeita aos atributos da proposta (apenas respeitantes aos aspectos de execução do contrato submetidos à concorrência – art. 56º, nº 2 do CCP), mas, antes, a termos e condições respeitantes a aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo CE, aos...
... “Ingredientes” constitutivos dos produtos (farinha de trigo, gordura vegetal, levedantes, químicos, sal, açucar, etc.), e a respectiva ... -
Portaria n.º 1067/95, de 30 de Agosto de 1995
... de ingredientes, na qual deve vir mencionada a percentagem da gordura vegetal utilizada na confecção deste tipo de produtos ... No entanto, o ...
-
Despacho n.º 5062/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
... tem de ser fabricada unicamente a partir de farinha, água e gordura vegetal, segundo receita tradicional, e respeitar os modelos e formatos ...
-
Despacho normativo n.º 97/79, de 02 de Maio de 1979
... contributo da economia, quer como forma de manter no mercado essa gordura vegetal, correspondendo assim à sua actual procura ... A fim de ...
-
Despacho normativo n.º 71/79, de 11 de Abril de 1979
... contributo da economia, quer como forma de manter no mercado essa gordura vegetal, correspondendo assim à sua actual procura ... A fim de ...
-
Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro de 1998
... ções 1 - Para os fins do presente diploma, entende-se por: a) Gordura vegetal - o produto obtido de frutos ou sementes, no estado sólido à ...
-
Despacho normativo n.º 378/79, de 26 de Dezembro de 1979
... contributo da economia, quer como forma de manter no mercado essa gordura vegetal, correspondendo assim à sua actual procura ... A fim de ...
-
Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... vegetal ... 2 - Composição da refeição: I - Refeição normal: a) Sopa. - ... O tempero deve ser feito com uma gordura vegetal adequada; b) Prato. - Carne ou peixe, complementado com ovo, ...
-
Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... ínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, giberelinas, gordura de ovino, hidrogenocar- bonato de potássio, hipoclorito de sódio, ... 254 Repulsivos olfactivos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe; número CAS: 100085 -40 -3; nú- mero CIPAC: Não ...
-
Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 11 - Carvão mineral e vegetal, mesmo aglomerado, e coque ... 12 - Electricidade ... 13 (ver nota c) - ... de origem animal e vegetal; Exceptua-se desta isenção a gordura alimentar açucarada do tipo Sweet fat ... 30.5 - Batatas, legumes e ...
-
Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 11. Carvão mineral e vegetal, mesmo aglomerado, e coque ... 12. Electricidade ... 13. (c) ... Exceptua-se desta alínea a gordura alimentar açucarada do tipo Sweet fat; e) Batatas, legumes e outros ...
-
Despacho n.º 8127/2021
... podem ainda disponibilizar:a) Queijos curados com teor de gordura não superior a 45 %, queijos frescos e requeijão;b) Frutos oleaginosos ... cozidas ou assadas;c) Ovo cozido;d) Pasta de produtos de origem vegetal à base de leguminosas ou frutos oleaginosos;e) Queijo meio-gordo ou ...
-
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... , margarina e outras gorduras alimentares de origem animal ou vegetal. (Exceptua-se a gordura alimentar açucarada do tipo Sweet Fat.) 1.8 - ...
-
Decreto-Lei n.º 337/2007, de 11 de Outubro de 2007
... ícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal ... A referida directiva foi transposta para o ordenamento jurídico ... Carne 0,05 (*)(p); fígado 0,1 (p) ; rim 0,2 (p) ; gordura 0,05 (*)(p); outros 0,05 (*)(p) ... 0,05 (*)(p) 0,05 (*)(p) ...
-
Regulamento n.º 322/2019
... e não embalagem) com resíduos orgânicos ou contaminados com gordura, cimento, betume ou alcatrão; b) Resíduos de embalagem de papel/cartão que tenham contido resíduos perigosos; c) Papel vegetal, autocolante, encerado, prata e papel sujo ou que contenha plástico; d) ...
-
Regulamento n.º 324/2019
... e não embalagem) com resíduos orgânicos ou contaminados com gordura, cimento, betume ou alcatrão; b) Resíduos de embalagem de papel/cartão que tenham contido resíduos perigosos; c) Papel vegetal, autocolante, encerado, prata e papel sujo ou que contenha plástico; d) ...
-
Regulamento n.º 310/2019
... e não embalagem) com resíduos orgânicos ou contaminados com gordura, cimento, betume ou alcatrão; b) Resíduos de embalagem de papel/cartão que tenham contido resíduos perigosos; c) Papel vegetal, autocolante, encerado, prata e papel sujo ou que contenha plástico; d) ...
-
Decreto-Lei n.º 189/2007, de 11 de Maio de 2007
... ícios de origem animal, e de determinados produtos de origem vegetal ... Aquela directiva foi transposta para o ordenamento jurídico ... Bifentrina ... 0,1 gordura de bovino ... (*) 0,05 outros produtos ... Bitertanol ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... ou de peso; c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou retirada por processos físicos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... um elevado nível de segurança alimentar, saúde animal e vegetal no seio da UE, através de medidas coerentes desde o prado ao prato, ... de determinados alimentos (com elevado teor de açúcar, sal e gordura), controlando o seu fornecimento e vendas nos estabelecimentos de ensino e ...
-
Decreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio de 2007
... compostos para animais» as misturas de produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, ou os derivados da ... (2)(3) 2,0 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg d) Gordura animal, incluindo a matéria gorda do leite e a gordura do ovo ... e) ...
-
Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
... éculas e matéria gorda e seus preparados que não sejam de origem vegetal" ou não provenham exclusivamente do leite ... 2 - A quantidade total de g\xC3" ... de síntese que não imitem o aroma e o sabor do chocolate ou da gordura do leite e ainda o aromatizante artificial etilvanilina ... 3 - Aos ...
-
Edital n.º 711/2020
... , passagens destinadas a peões, árvores ou qualquer outro coberto vegetal, infraestruturas ou instalações aí localizadas, incluindo postes, ... pontiagudos ou cortantes; e) Não apresentar manchas de óleo, gordura ou outras; f) Quando for o caso, apresentar sistema de iluminação ...
-
Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 04 de Dezembro de 1998
... ou de peso; c) Alimentos para animais - os produtos de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da sua ... ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou retirada por processos físicos ...
-
Portaria n.º 175/2023
... Artigo 18.º ... Manter o revestimento vegetal, ... natural ou semeado, na entrelinha ... das culturas permanentes ... limiares máximos para a proteína bruta e limiar mínimo para a gordura ...