gabinete de acesso ao ensino superior madeira
838 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Regulamento n.º 448/2017
... Instituição/Curso da Universidade da Madeira Preâmbulo Conforme o disposto na Portaria n.º ... instituição/curso nas Instituições de Ensino Superior, é aprovado o seguinte Regulamento para ... pública ou privada; g) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... º 2 - As reclamações são entregues no Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE-UAA) da UMa. 3 - As ...
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Regulamento n.º 515/2021
... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso a Ciclos de Estudos por Estudantes ... dos Cursos de Dupla Certificação de Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham ... ário, solicitar o apoio técnico do Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem realizar a matrícula e inscrição no ...
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Regulamento n.º 620/2020
... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos ... entre as instituições de ensino superior e o Governo tem como um dos seus objetivos ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem realizar a matrícula e inscrição no ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
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Regulamento n.º 676/2016
... Instituição/Curso da Universidade da Madeira Preâmbulo Conforme o disposto na Portaria n.º ... instituição/curso nas instituições de ensino superior, é aprovado o seguinte Regulamento para ... pública ou privada; g) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... º 2 - As reclamações são entregues no Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE-UAA) da UMa. 3 - As ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... CAPÍTULO DOIS Tratamento nacional e acesso das mercadorias ao mercado Artigo 2.1 Objetivo As ... indemnização pecuniária não deve ser superior aos prejuízos sofridos pelo investidor ou, se ... de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que ... prospeção do terreno; cc) Serviços de ensino superior; dd) Serviços relacionados com a ... A direção de um gabinete de contabilidade em Alberta deve ser assegurada ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... do acesso ao ensino superior e o reforço da ação social ... e a Região Autónoma da Madeira, previsto, respetivamente, no Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 3580/2023
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... ções e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino ... superior no ano letivo ... Universidade da Madeira ...
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Parecer n.º 2/2023
... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 2/2023 ... Sumário: Relatório ... crescimento de 6,3 % em 2021, o que foi superior ao da ... zona euro que atingiu 5,3 % ... ções públicas de ensino superior sediadas na Região Autónoma da Madeira ... regional continuou a exigir que o acesso ao financiamento ... junto de instituições de ... da Madeira, IP-RAM”, (iii) no “Gabinete" de Gestão da Loja ... do Cidadão”, (iii) no \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 251/2021
... Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, nos ciclos de tudos ministrados na Universidade da Madeira.Regulamento das Provas Especialmente Adequadas ... ;b) Não ser titular de habilitação de acesso ao ensino superior.2 - A inscrição é feita por ... submetidas no ato da inscrição.6 - O Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE) encontra-se ...
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Lei n.º 2/2020
... projetos P.013 - Ciência, Tecnologia e Ensino superior: medidas M-004 Serviços Gerais da A. P ... Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na ... ção ao longo da vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e ... despacho determinando a remessa ao Gabinete de Administração de Bens (GAB), para efeitos de ...
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Regulamento n.º 164/2017
... Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, nos Ciclos de tudos Ministrados na Universidade da Madeira.PreâmbuloNos termos do artigo 27.º dos ... ;b) Não ser titular de habilitação de acesso ao ensino superior.2 - A inscrição é feita por ... submetidas no ato da inscrição.6 - O Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE) encontra-se ...
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Despacho n.º 8213/2020
... específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de licenciatura do ... dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e de cursos artísticos ... concurso especial de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem realizar a matrícula e inscrição no ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
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Regulamento n.º 790/2016
... avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de tudos ministrados na Universidade da Madeira.PreâmbuloNos termos do artigo 27.º dos ... ;b) Não ser titular de habilitação de acesso ao ensino superior.2 - A inscrição é feita por ... submetidas no ato da inscrição.6 - O Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE, http://gae.uma.pt) ...
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Despacho n.º 7646/2023
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... o alargamento e diversificação do acesso e o reforço da ação social escolar, tendo ... Universidade da Madeira ... Universidade de Trás-os-Montes e Alto ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... acesso, por essa via permitido, às importâncias ... ao mês de Setembro de 2013 em medida superior à referida na al. ff) da materialidade dada como ... ência de julgamento, prestaram que o gabinete administrado pelo primeiro e do qual a segunda ... Madeira (7) salienta que “o recorrente tem sobre si o ... , continuar a assegurar a gratuitidade do ensino básico, do ensino secundário e o financiamento ... -
Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M . Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
... Anexo I Cargos de direção superior da administração direta ... Anexo II Cargos de ... Governo Regional da Madeira constante do Decreto Regulamentar Regional n.º ... 3 de 20 ... especial, do ensino, da ação social educativa, do desporto, da ... acesso à informação e às ... tecnologias de ...
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Despacho n.º 7002/2020
... ário: Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do IPCA ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... no seu Campus em Barcelos um gabinete de acesso ao ensino superior para apoiar os ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como os estudantes residentes no ...
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Regulamento n.º 819/2021
... UNIVERSIDADE DA MADEIRA ... Regulamento n.º 819/2021 ... Sumário: ... dico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e determinou que a LQIP valia ... c) Gabinete de Controlo da Qualidade; ... d) Gabinete para o ... desenvolvidos na Universidade, concedendo acesso a todos ... os recursos bibliográficos, digitais ...
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Despacho n.º 7986/2020
... Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ... /2020, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), publicada no Diário da ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira colocados no IPP podem realizar a matrícula e ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Presidência do Governo Decreto Regulamentar ... Educação, Ciência e Tecno- logia e do Gabinete do Secretário Regional. Aprova a orgânica da ... Madeira e demais entidades de formação superior, da Comunicação Social, das Comunidades e ... na melhoria dos proces- sos da educação, ensino e aprendizagem, no planeamento, na ... ção e organização do processo de acesso ao ensino superior; h ) Organizar e gerir o ...
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Parecer n.º 1/2024
... TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2024 Sumário: Relatório e ... crescimento da receita (10,1 %) ter sido superior ao da despesa (4,2 %). A dívida bruta das ... das instituições públicas de ensino superior da RAM do subsídio de insularidade, ... , manteve -se a exigência de que o acesso ao financiamento junto de instituições de ... Gabinete ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021. Orçamento da Região Autónoma da ... um aumento de endividamento líquido superior a (euro) 158 700 000. 4 - Acrescem ao valor ... legais ou institucionais, a permitir o acesso aos locais onde se encontram os elementos e ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário da Região Autónoma ... afetos a medidas ou designados para o Gabinete para a Modernização Administrativa, criado pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... contratação de financiamentos de prazo superior a um ano por parte de entidades públi- ... cas ... a permitir o acesso aos locais onde se encontram os elementos e ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ... e ensino secundário da Região ... pessoal do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão (GGLC) e aos ...
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Despacho n.º 11740-A/2021
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.\xC2" ... -2022, ao abrigo do concurso nacional de acesso ... e dos concursos locais a que se refere o ... Universidade da Madeira ... Universidade de Trás-os-Montes e Alto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... um aumento de endividamento líquido superior a € 158 700 000 ... 4 — Acresce ao valor ... a permitir o acesso aos locais onde se encontram os elementos e ... , nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ... e ensino secundário da Região ... Gabinete para a Modernização Administrativa, criado pelo ...