gabinete de acesso ao ensino superior madeira

838 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Decreto n.º 2-A/2021
    ... ém 102 - Santo Tirso 103 - São João da Madeira 104 - Sátão 105 - Seixal 106 - Sertã 107 - ... ório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência em locais de trabalho sempre que ... estejam a prestar o seu trabalho em gabinete, sala ou equivalente que não tenha outros ... úblicas, a estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, a espaços ... corporal; b) Apresente um resultado superior à normal temperatura corporal, considerando-se ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... 4 - Gabinete - unidade de apoio e assessoria aos órgãos ... preferencialmente por técnico superior". Artigo 10.º Serviços enquadrados por legislaç\xC3" ... onde se manipulam alimentos, em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico e em cantinas, públicas e ... ção, gestão documental, preservação e acesso aos seus arquivos; 4 - Facultar aos utilizadores ... quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... uma alteração com a criação de um gabinete de apoio à contratação publica, de modo a dar ... os municípios da Região Autónoma da Madeira, existir um ou mais médicos veterinários ... coordenação competirá à Técnica Superior, licenciada em Veterinária, já existente no ... da organização e definir as normas de acesso e níveis de confidencialidade da informação; ... não docente dos estabelecimentos de ensino, nos termos da lei; o) Assegurar o planeamento e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
    ... O montante contratado é superior em 32 % à dotação financeira inicial afeta a ... e Desenvolvimento Rural (DGADR), pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente a Direção Regional de ... Realiza ações de controlo em matéria de acesso às ajudas concedidas no âmbito da Portaria n.º ... 7 - ENSINO E FORMAÇÃO A produção biológica é um ...
  • Relatório n.º 7/2022
    ... Madeira” ... Nota de apresentação ... O relatório de ... continuaram a ser realizadas com meios de acesso remoto à infor- ... mação, quer da residente ... arrecadada ... Ɣ Ensino a distância e a digitalização das escolas ... preço superior a 1 M€, encontra-se 0,8 % dos contratos ... O ... pagamento de remunerações a membro do gabinete de apoio ... pessoal ilegalmente nomeado pelo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
    ... avaliação e no sistema de ensino nacional. Adicionalmente, a considerável ... bem como de instituições do Ensino Superior ... A Estratégia Nacional para aumentar a ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; ... Colaboração com os EU Careers Student ... ção da Comissão Europeia em Lisboa e o Gabinete do Parla- ... mento Europeu em Portugal em ... permitir o acesso à formação de residentes em todo o território ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... e melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União ... a qualidade da educação, considerando o ensino primário como uma prioridade; c) Melhorar a ... bilingue; g) Promover o ensino superior, assim como a formação profissional e a ... selvagem, à pesca e à certificação da madeira produzida de forma legal e sustentável. É ... ão Económica e Financeira Multilateral, Gabinete de Coordenação OMC; telefone: (39) 06.3691.4353 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018
    ... ; e) Garantir condições efetivas de acesso à educação, sucesso educativo e aprendizagem ... , que preside; b) Um/a representante do gabinete do membro do Governo responsável pela área da ... ência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.; k) Representante do ... ; q) Representante do Governo Regional da Madeira; r) Representante da Associação Nacional de ... º e 3.º ciclos, era significativamente superior ao dos rapazes: 195 raparigas para 131 rapazes no ...
  • Deliberação n.º 183/2024
    ... Investimento da CCR Alentejo; Técnico Superior do Departamento Regional de Prospetiva e ... de Évora; Professor provisório do Ensino Secundário, Escola Secundária André de ... Exerceu funções no Gabinete de Apoio ao Diretor Regional da DREA (2007/2008) ... Responsável pelo Acesso à Informação da CCDRA, registado na Comissão ... os organismos homólogos dos Açores e da Madeira. Participação em Reuniões de Aperfeiçoamento ...
  • Deliberação n.º 744/2023
    ... Conselho Superior de Estatística ... Deliberação n.º 744/2023 ... I — Sejam continuados os esforços no acesso a dados administrativos e a outras fontes de ... Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) ... Entidades produtoras de estatísticas ... cia, Tecnologia e Ensino Superior (DGEEC/MEd | MCTES) ... DG da Política ... Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 878 M(euro) (Açores, 498 M(euro); Madeira, 380 M(euro)), sendo 564 M(euro) de despesa ... no âmbito da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Serviços de Apoio (205 M(euro); ... formalizar a designação dos membros do Gabinete Técnico(12). Em contraditório, o MEF e a UniLEO ... mais uma vez se reitera a importância do acesso direto da DGTF à informação da CRC para ...
  • Regulamento n.º 595/2017
    ... destinados primordialmente a atividades de ensino e investigação que também podem ser utilizados ... : Capacidade: 130 lugares, com cadeiras de madeira e presas em grupos de 5; Dispõe de púlpito ... de espaços devem ser enviados para o Gabinete de Assessoria, Comunicação Institucional e ... , a entidade requisitante terá acesso ao local, sempre acompanhado de pessoal da ... nos espaços, salvo autorização superior concedida para tal; 3 - A entidade requisitante ...
  • Despacho n.º 747/2024
    ... no Objetivo T emático 2 — Melhorar o acesso às TIC, cujo objetivo geral passa por promover o ... as seguintes alterações: a ) O Gabinete de Apoio à Presidência (GAPCI) deixa de ... ção, despacho ou determinação superior relativos à subuni- dade orgânica que chefia ... se manipulam alimen- tos, em Escolas do Ensino Pré -Escolar e Básico e em cantinas, públicas ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... máquina e destinados exclusivamente ao acesso a postos de trabalho, designadamente pontos de ... do arruamento que a serve, até à linha superior do beirado, ou platibanda, ou guarda do terraço ... menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, lares de terceira ... do terreno ou executados em prumos de madeira e rede ou materiais similares, desde que o ... do Município, em www.cm-ilhavo.pt ou no Gabinete de Atendimento Geral (GAG), fornece gratuitamente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
    ... de adultos; d) Medida 4: Tarifa social de acesso a serviços de Internet; e) Medida 5: Programa ... inclusivo, que estimule o acesso ao ensino e à aprendizagem ao longo da vida e que ... formativa das instituições de ensino superior e a sua aproximação às empresas, garantindo ... presidência do conselho de ministros (Gabinete Nacional de Segurança (GNS)/CNCS), StartUP ... P.), Governos Regionais dos Açores e Madeira, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... , de 1 de abril, que simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas atividades ... ; b) Não exceda um avanço superior a 3 m. 1.2 - Instalação de esplanada aberta, em ... hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros serviços públicos, locais de culto, ... ídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a segurança e ... 2, encontra-se sujeita a parecer do gabinete de obras municipais sobre a compatibilidade da ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
    ... Artigo 1.º Natureza ... Secção II Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ... Artigo ... Artigo 34.º Conselho Coordenador do Ensino e da Formação ... Artigo 35.º Comissão ... é um vice-almirante hierarquicamente superior a todos os oficiais do seu posto, na Marinha ... b) O Comando da Zona Marítima da Madeira; ... c) O Comando da Zona Marítima do Norte; ... de especialização cujas condições de acesso assim o determinem ... Artigo 77.º ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ... ção no número de cargos de direção superior ou intermédia atualmente existentes no ISS, I ... Centro Infantil de São João da Madeira. Beja Casa Pia de Beja (Centro Infantil Coronel ... Vila Real Escola de Ensino Especial de Vila Real. Viseu Infantário do ... ão gabinetes de apoio especializado: a) Gabinete de Planeamento e Estratégia; b) Gabinete de ... sociais e avaliar as condições de acesso dos projetos e das entidades candidatas a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
    ... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... Cláusula 12.ª Promoção ou acesso Constitui promoção ou acesso a m udança ... profissional de natureza e hierarquia superior ou a passagem ao grau superior da mesm a ... ção de provas em estabelecimento de ensino nos termos da lei; d) As motivadas por ... de montagem ou gravação das caixas de madeira para a embalagem de charutos e cigarrilhas), ...
  • Aviso n.º 8503/2020
    ... Na Madeira, tal declaração de Emergência de Saúde ... ípio de São Vicente, e as condições de acesso às mesmas, cuja adoção imperiosa e urgente se ... que todos frequentam estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de São Vicente, do ... ário, e ou estabelecimento de ensino superior. 5 - Postos de Trabalho - O número de ... pt ou em suporte papel entregue no Gabinete da Presidência, em conformidade com o modelo ...
  • Portaria n.º 286-A/2016
    ... acesso ao mercado ... Por último, ao nível da ... i) Nas RA dos Açores e da Madeira, quando a Direção- ... -Geral deAlimentação e ... grau de ensino superior em ciências agrárias ou veteriná- ... Internet do Gabinete de Planeamento, Políticas eAdminis- ... tração ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... P.; e) Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem, querendo, fazer-se representar no fórum ... na procura de soluções que permitam o acesso aos bens e serviços de que as pessoas dependem, ... 2.7 - Educação e Ensino A temática da conservação da natureza e da ... ção entre instituições de ensino superior, centros de interface tecnológico e o tecido ...
  • Aviso (extrato) n.º 22818/2021
    ... superior a 1000 € (mil euros), ou o seu equivalente em ... 50,62 € ... b) Acesso mediado do Balcão do Empreendedor ... 1 — Inumação em covais em caixão de madeira ... 1.4 — Estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho ... 28,20 € ... 2 — Gabinete de avaliação da condição física: ... 2.1 — ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
    ... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... Cláusula 12.ª Promoção ou acesso Constitui promoção ou acesso a m udança ... profissional de natureza e hierarquia superior ou a passagem ao grau superior da m esma ... ção de provas em estabelecimento de ensino nos term os da lei; d) As motivadas por ... montagem ou gr avação das caixas de madeira para a embalagem de charutos e cigarrilhas), ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
    ... ção, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à habitação, à natalidade, à ... de tetos de idade (idade máxima de acesso) em medidas políticas de juventude ou na ... - Fundo de Segurança Interna GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ... dos Açores RAM - Região Autónoma da Madeira ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT