gabinete de acesso ao ensino superior madeira

833 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Regulamento n.º 246/2019
    ... do Museu e proporcionando condições de acesso ao público; v) Sugerir a aquisição de novas ... regulamento; c) Informar prontamente o superior hierárquico das ocorrências que se verifiquem e ... de qualquer grau de estabelecimentos de ensino do concelho, desde que integrados em visitas de ... os seguintes materiais: Alvenaria; Pedra; Madeira nos soalhos, rodapés, janelas e portas; Vidro em ... arqueológicos que se encontram no Gabinete de Arqueologia, atual local de reserva, estudo, ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...Gabinete de Promoção do Investimento, criado pelo artigo ... de turismo com a política regional da Madeira, bem como do acesso ao SIFIT; dd) O Decreto-Lei ... com uma faturação de vendas superior a 30000 contos; jj) O Decreto-Lei n.º 308/89 , ...Artigo 12.º Ciência, tecnologia e ensino superior Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
  • Lei n.º 114/2019
    ... um presidente, nomeado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais para um ... públicas, da advocacia, da docência no ensino superior ou da investigação, ou ao serviço da ...Artigo 22.º Gabinete do Presidente 1 - Junto do Presidente funciona um ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, verificando-se a impossibilidade de ...ério da Justiça, ou, em alternativa, têm acesso eletrónico gratuito aos suportes informáticos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... anual de 2,1 % e real à de 1,7 %, sendo superior à registada a nível nacional. Esta evolução ... plano de capacitação empresarial para o acesso e consolidação de novos mercados, em ... com a GRATER, ADELIAÇOR, IVBAM (Madeira), FEDAC (Canárias) e CNAD (Cabo Verde), no ..., as escolas profissionais, as escolas do ensino" regular, as entidades formadoras certificadas no \xC3"... pretende-se divulgar a atividade do gabinete de apoio à Marcação CE promovendo ações de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ...ção, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à. habitação, à natalidade, à .../a representante da Região Autónoma da Madeira;. f) Uma personalidade de reconhecido mérito, ...de tetos de idade (idade máxima de acesso) em medidas políticas de juventude ou na ...dades Cultu-. rais (IGAC) e. Gabinete de. Estratégia, Pla-. neamento e. Avaliação ...
  • Regulamento n.º 930/2016
    ... situações:a) Reparação de coberturas (madeira e/ou telha), pinturas e rebocos;b) Construção ... novamente sujeitos a parecer técnico do Gabinete de Ação Social e Gabinete Técnico da Câmara ... prioritariamente propostos para decisão superior os processos que configurem situações de ...ções de AcessoConstituem condições de acesso ao pedido de apoio:a) Serem titulares da ... prova da ausência para frequência no ensino obrigatório, secundário ou superior.Artigo ...
  • Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... conferido por uma instituição de ensino superior portuguesa no quadro da organização de ... termos do presente Estatuto, o controlo do acesso e do exercício da atividade profissional de ..., do Centro, do Sul, dos Açores e da Madeira. 3 - A secção regional do Norte compreende os ...r) Constituir o gabinete de apoio ao bastonário;. s) Deliberar sobre a ...
  • Regulamento n.º 821/2022
    ...UNIVERSIDADE DA MADEIRA. Regulamento n.º 821/2022. Sumário: Regulamento ...ágio/dissertação/projeto, prática de ensino". supervisionada ou tese, são alvo de regulamenta\xC3"... deverão prever estas épocas, mas o acesso poderá ser. limitado por determinadas ... de avaliação poderá ter um peso superior a 50 % da. classificação final na Época ...Gabinete de Apoio ao Estudante,. acompanhado dos ...
  • Recomendação n.º 3/2022
    ...estrangeira matriculados/as no ensino básico e secundário é de 68 018, representando ...96). No ensino superior, em 2019/20, estão matriculados 62 690 alunos/as ... alunos/as no sistema educativo através do acesso ao currículo,. do sucesso escolar e da garantia ..., do ensino e aprendizagem do PLNM (Madeira et al., 2014),. as normas para a oferta desta ...Legislação. Educação — Gabinete" do Secretário de Estado da Educação. (2017). \xE2\x80"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...crescimento superior a 2 % ao longo do restante período de ...Ensino", Saúde e Ação Social, comparativamente a servi\xC3"... social apresentam algumas limitações no acesso às populações,. desde o apoio no transporte ...á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução. de um programa de intercâmbio ...Será reforçado o Gabinete da Prevenção da Corrupção e da ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... da pensão de invalidez especial é superior a 12 vezes o IAS; - do DL 220/2006, de 06/06, nos ... (pelo menos as freguesias, escolas do ensino não superior e serviços externos do MNE). . ...) para os Açores e 354 M(euro) para a Madeira), sendo 497 M(euro) de despesa orçamental da AC, ... Estado nas diversas entidades por não ter acesso direto à informação da CRC. Unidades de ... de 1 M(euro)), relativo ao antigo GAS-Gabinete da Área de Sines; . Amortização parcial do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
    ...ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ..., ingresso no efetivo do porto, acesso e carreira profissional, categorias ... mínima obrigatória; b) Ter idade superior a 18 anos; c) Possuir licença de condução ... provas em estabelecimento de ensino nos termos da legislação especial; e) ..., quando solicitado; h) Arrumação de madeira de estiva e paletes; i) Abertura e fecho ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... 4,9 %, mantendo -se um crescimento superior a 2 % ao longo do restante período de ...ços públicos, tais como Administração, Ensino", Saúde e Ação Social, comparativamente a servi\xC3"... social apresentam algumas limitações no acesso às populações, desde o apoio no transporte ...á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução de um programa de intercâmbio ...Será reforçado o Gabinete da Prevenção da Corrupção e da ...
  • Regulamento n.º 994/2016
    ... situações:a) Reparação de coberturas (madeira e/ou telha), pinturas e rebocos;b) Construção ... novamente sujeitos a parecer técnico do Gabinete de Ação Social e Gabinete Técnico da Câmara ... prioritariamente propostos para decisão superior os processos que configurem situações de ...ções de AcessoConstituem condições de acesso ao pedido de apoio:a) Serem titulares da ... prova da ausência para frequência no ensino obrigatório, secundário ou superior.Artigo ...
  • Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
    ...ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ..., ingresso no efetivo do porto , acesso e carreira profissional, categorias ... mínima obrigatória; b) Ter idade superior a 18 anos; c) Possuir licença de condução ... provas em estabelecimento de ensino nos termos d a legislação especial; e) ..., quando solicitado; h) Arrumação de madeira de estiva e paletes; i) Abertura e ...
  • Despacho n.º 866/2018
    ...égico é composta por 6 serviços: a) Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico; b) ... eleitoral; o) Garantir com igualdade o acesso à educação de todas crianças e jovens do ... escolares do primeiro ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar, procedendo ao ...ção em vigor e submetê-los a decisão superior, nos termos das competências previstas na lei; ... de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... de escolaridade completo correspondente ao ensino secundário ou pós-secundário, o de ... empregada a um ritmo significativamente superior à média. Os preços no consumidor vêm ... plano de capacitação empresarial para o acesso e consolidação de novos mercados, em ... Jovem com a Região Autónoma da Madeira. Dar-se-á continuidade à execução do projeto ...ívio do cuidador e da implementação do Gabinete do Cuidador. Na prossecução do trabalho de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... instalações camarárias por período superior a 60 dias, a contar da data da notificação do ...acesso; iii) Pela realização de obras que visem ...) As escolas públicas de qualquer grau de ensino" localizadas no Município da Amadora; c) Os cidad\xC3"...ídos, preferencialmente, em módulos de madeira; b) Os estrados devem garantir a acessibilidade ...-ginásio; f) Salas de apoio técnico; g) Gabinete de segurança; h) Sala de caldeira; i) Central ...
  • Aviso n.º 3113/2021
    ... julho de 1999, na carreira de Técnico Superior", economia 2.ªclasse, contando com tempo de servi\xC3"...Foi docente de matemática no ensino público oficial. No cumprimento do serviço ... 11 de Abril de 2004 as suas funções no Gabinete de apoio ao Vice-presidente da Câmara Municipal ... nasceu em 1975, no Funchal, na ilha da Madeira. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal ... Proteção de Dados, Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Diversas Atividades entre outros. ...
  • Em vigor Portaria n.º 286-A/2016 . Regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2017-2019
    ...Artigo 9.º Condições de acesso. Artigo 10.º Despesas elegíveis. Artigo 11.º ...i) Nas RA dos Açores e da Madeira, quando a Direção-Geral de Alimentação e ..., licenciatura ou de qualquer outro grau de ensino superior em ciências agrárias ou veterinárias, ...Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... janeiro que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, ...4 - Pessoas com deficiência superior a 60 % devidamente comprovada, nos termos da ...ço devido pela cedência de uso de um gabinete individual, de: a) Um período de carência de 6 ...2 - Os estabelecimentos de ensino, quando em visitas de estudo, beneficiam da ... temporárias em covais: a) Em urna de madeira - 63,32 b) Em urna de madeira com zinco - 66,12 ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ...Gabinete" do Chefe do Estado -Maior do Exército. Artigo 2.\xC2"... é um tenente -general, hierarquicamente superior a todos os oficiais do seu posto, no Exército. 3 ... propostas referentes à formação, ao ensino e à simulação no Exército;. j) Garantir a ...ções de segurança adequadas para o acesso e o manuseamento de matérias classificadas;. s) ...); b) Quartel -General da Zona Militar da Madeira (QGZMM); c) Quartel -General da Brigada ...
  • Portaria n.º 128/2017
    ... no n.º 1 são exercidas através do Gabinete de Gestão e Coordenação de Projetos da ..., ordens profissionais e instituições do ensino superior.2 - O plano global de formação ... abrangidas pela aplicação do SNC-AP têm acesso aos mecanismos de apoio para a adaptação dos ...ónoma dos Açores;m) Região Autónoma da Madeira;n) Ministério da Defesa Nacional;o) Comissão de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ...O PRPI estabelece que o acesso a meios de financiamento, para além do ..., Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e ..., ser indicados de entre os membros do gabinete de um membro do Governo responsável pela ... económica centrada na fileira da madeira caracteriza-se pelo predomínio das pequenas ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... da Força Aérea (CEMFA) dispõe de um gabinete de apoio direto e pessoal. 2 - Depende ...) Elaborar estudos e planos no domínio do ensino e formação profissional;. e) Proceder ao estudo ...f) Estudar e propor a organização superior da Força Aérea, bem como os critérios para a ...c) Assegurar o acesso aos diversos sistemas de informação e ...SECÇÃO III Comando da Zona Aérea da Madeira. Artigo 45.º. Missão e competências. 1 - O ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT