formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Aviso n.º 7276/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 12397/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso (extrato) n.º 935/2024
... , e de acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de Estado da Administração ... gov .pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios"/, nos termos do artigo 13.\xC2" ...
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Lei n.º 2/2014
... Aduaneira, é da competência do diretor de finanças da ... área da sede, direção efetiva ou estabelecimento estável ... do ... 3 — Os formulários a que se refere o número anterior, ... devidamente certificados, são ...
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Portaria n.º 318/2016
... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da administração interna. A Lei Geral do ... Artigo 33.º Modelos de formulários 1 - São ...
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Despacho n.º 939/2019
... assuntos nacionais e comunitários que revelem interesse para as finanças da Câmara Municipal; f) Acompanhar as ações necessárias para o ... ; b) Gestão e atualização de procedimentos de taxas, formulários e interlocução com o Gestor de processo da DGAI, relativamente ao ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... Direção Municipal da Presidência 1.2 - Direção Municipal de Finanças e Património 1.2.1 - Departamento Municipal de Finanças 1.2.2 - ... periódica; n) Garantir a elaboração periódica de formulários obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e das Grandes Opções ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Divisão de Administração e Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU); ... formulários ...
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Edital n.º 53/2021
... dos demais serviços competentes, designadamente em matéria de finanças, gestão orçamental, aquisição de bens e serviços, e elaboração de ... ção e desmaterialização; d) Criar, rever e ou atualizar formulários, internos e externos, em articulação com os serviços; e) Promover, em ...
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Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março de 2013
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 122/2013 de 27 de março O Decreto Regulamentar n.º ... g) Emitir os formulários para a obtenção de cuidados de saúde no estrangeiro e controlar a sua ...
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Portaria n.º 359-A/2017
... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, dos transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros ... , suburbanos e rodoviários de passageiros; d) Aprovar os formulários de candidaturas e de pedidos de pagamento. 3 - Cabe ainda ao conselho ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... pontuais, designadamente as que impliquem submissão de formulários, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados e a submissão do ... Artigo 61.º Registo de Atividade — Divisão de Finanças e Património 1 — Âmbito do registo de atividades de tratamento: Este ...
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Aviso n.º 2021/2022
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de o de 2009) — que aprovou os modelos de ... formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo ... 5 — Âmbito do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... ao valor constante da relação apresentada na repartição das finanças ... 4 - (Anterior n.º 2.) ... Artigo 312.º ... Valor das acções sobre ... ção dos respetivos articulados em conformidade com os formulários e instruções práticas constantes de portaria do ... membro do Governo ...
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Aviso n.º 2021/2022
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de o de 2009) — que aprovou os modelos de ... formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo ... 5 — Âmbito do ...
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Acórdão nº 522/05.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2020
1. A prova da residência em país com o qual Portugal celebrou CDT, apresentada depois de os rendimentos serem colocados à disposição dos beneficiários, não preclude o direito à dispensa de retenção na fonte à taxa normal, porque o respetivo direito emerge da lei - Convenção celebrada entre os Estados contratantes a qual define os pressupostos materiais para sua aplicação. 2. Os “formulário
... 2004, os Serviços de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa procederam a uma acção de inspecção à Impugnante, relativa ... ão de outra prova que não os certificados de residência, ou formulários, não precludia a aplicação do mecanismo da isenção de retenção, ... -
Parecer n.º 2/2018
... e Recomendações Caixa 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da Administração ... aplicado para os impostos sobre o rendimento com base em formulários (Anexo H em IRS e Anexo D em IRC) com estrutura idêntica ao Anexo Q da ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Divisão de Administração e Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU); ... formulários ...
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Despacho n.º 527/2022
... Finanças Cujas atribuições e competências são as seguintes: a ) Assegurar o ... ção financeira periódica; k ) Garantir a elaboração de formulários obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e das Grandes ...
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Despacho n.º 527/2022
... 3 — Departamento Municipal de Finanças ... Cujas atribuições e competências são as seguintes: ... a) ... k) Garantir a elaboração de formulários" obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e ... das Grandes Opç\xC3" ...
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Edital n.º 1071/2018
... Da apresentação voluntária dos requerimentos, através dos formulários, por esta via, resulta uma redução do valor das taxas devidas, nos ... , pensão de alimentos, RSI, SIT; k) Documento da Repartição de Finanças a comprovar a residência fiscal há mais de um ano. 2 - A Câmara ...
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Regulamento n.º 61/2018
... -se a Bancos, Municípios, Companhias de Seguros, Delegações de Finanças e de Segurança Social, com o intuito de fazer depósitos e levantamentos, ... programa de financiamento comunitário, preenchendo os formulários disponíveis na plataforma online, para que possam ser objeto de ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... formulários eletrónicos em todas as etapas dos concursos; ... N.º 88 8 de maio de ... das finanças e da educação é fixada a dotação das vagas dos quadros dos AE/EnA e ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; e ) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em nome ... Artigo 36.º Formulários" Os formulários de candidatura (anexo II — Ação Social Escolar e III \xE2" ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; ... e) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em ... Artigo 36.º ... Formulários ... Os formulários de candidatura (anexo II — Ação Social Escolar e ...