formulários finanças

1205 resultados para formulários finanças

  • Aviso n.º 67/2022/A
    ...Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 20 e de 17 de junho. de 2022, ...çores, em http://bep.azores.gov.pt no separador “Ajuda — Formulários — Formulário. Candidatura”. 10.2 — O formulário da candidatura, ...
  • Aviso n.º 13238/2016
    ....ese.ipp.pt no separador Informações/Anúncios Públicos/ Formulários: a) Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado; b) ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério de Estado e das Finanças...
  • Deliberação (extrato) n.º 923/2023
    ... da Madeira) tem colaborado na elaboração de legislação, formulários de candidatura e normas de procedimento. Conceção de modelos de ... Auditoria da Comunidade Europeia (DG XX), Inspeção Geral de Finanças e Inspeção Regional de Finanças. Elaboração de propostas de ...
  • Portaria n.º 77/2018
    ..., de 12 de junho de 2009, estabelece a substituição dos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.º 1408/71 e ... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela.Cumpre, assim, proceder à repartição plurianual do encargo ...
  • Aviso n.º 6485/2018
    ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e ...//dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentosconcursais/formularios-concursais/.9.2 - As candidaturas podem ser apresentadas pelos seguintes ...
  • Anúncio n.º 172/2017 de 13 de julho de 2017
    ....gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Habitacao-Formulários- online.htm., mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) ... familiar;f) Certidão(ões), emitida(s) pelo serviço de finanças, comprovativa(s) dos prédios urbanos de que o candidato e qualquer membro ...
  • Aviso (extrato) n.º 24147/2021
    ... abril, e de acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças" de 10 de outubro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração P\xC3"....gov .pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios/. Se tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por ...
  • Aviso n.º 9782/2016
    ... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças.Vogais suplentes: Patrícia Imperadeiro dos Santos, Assistente Técnico e ...
  • Deliberação n.º 1067/2017
    ... da Madeira) tem colaborado na elaboração de legislação, formulários de candidatura e normas de procedimento.Conceção de modelos de análise ... de Auditoria da Comunidade Europeia (DG XX), Inspeção-Geral de Finanças e Inspeção Regional de Finanças.Elaboração de propostas de exercício ...
  • Despacho (extrato) n.º 2796/2019
    ...Foi responsável pelo desenvolvimento dos formulários digitais e modelos de análise para os programas POAGRO (Ações 3.1, 3.2, ... 10 de janeiro de 2014, dos Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Igualmente foi ...
  • Aviso (extrato) n.º 24145/2021
    ... abril, e de acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 10 de outubro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração ....gov .pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios/. Se tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por ...
  • Portaria n.º 77/2018
    ..., de 12 de junho de 2009, estabelece a substituição dos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.º 1408/71 e ... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela.Cumpre, assim, proceder à repartição plurianual do encargo ...
  • Anúncio n.º 208/2017 de 21 de agosto de 2017
    ... familiar; f) Certidão(ões), emitida(s) pelo serviço de finanças, comprovativa(s) dos prédios urbanos de que o candidato e qualquer membro ...
  • Anúncio n.º 173/2017 de 13 de julho de 2017
    ... familiar;f) Certidão(ões), emitida(s) pelo serviço de finanças, comprovativa(s) dos prédios urbanos de que o candidato e qualquer membro ...
  • Aviso n.º 7262/2019
    ...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do ...: Serviços Centrais/DRH-Divisão de Recursos Humanos/Formulários/Procedimento concursal para Investigador Doutorado/Requerimento), dirigido ...
  • Aviso n.º 15727/2016
    ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), ....8 - Será considerado o endereço colocado nos respetivos formulários de candidatura para efeitos de notificação dos candidatos.9 - As falsas ...
  • Acórdão nº 50/10.9BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I-Os documentos são meios de prova, e a mera remissão para documentos tem apenas o alcance de dar como provada a existência desses documentos, e não o de dar como provada a existência de factos que com base neles se possam considerar como provados. II-Padece de nulidade a decisão que, se limita no concernente aos factos provados a concretizar uma mera remissão para os documentos integrantes do...

    ... pressupostos de accionamento das Convenções, ainda que os formulários exigidos no direito interno português, não sejam exibidos e/ou estejam ... Político - Administrativo da Madeira, art.º 50.º da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19/02 na redacção ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e Recomendações Caixa 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da Administração ...Dos formulários recebidos de 41 entidades apurou-se a existência das seguintes ...
  • Edital n.º 1193/2022
    ...a) A Lei das Finanças Locais;. b) A Lei Geral Tributária;. c) A lei que estabelece o quadro de ...Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários". Artigo 85.º Regime Transitório de taxas. 8 — Anexos. 8.1 — Anexo I \xE2"...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
    ...2 — Os modelos dos formulários a que se refere o número anterior, bem como os elementos. que os ...tamento do Governo Regional com competência em matéria de finanças e administração pública. 2 — No prazo de 20 dias úteis a contar da ...
  • Aviso n.º 2738/2017
    ... devem ser portadores das licenciaturas de Economia, Gestão ou Finanças, não sendo possível a substituição do nível habilitacional académico ...14 - Sob pena de exclusão, apenas serão considerados os formulários de candidatura devidamente preenchidos, datados e assinados, devendo ainda ...
  • Portaria n.º 159-A/2023
    ...415-(2). Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E CULTURA. Gabinetes do Ministro da Cultura e dos ...formulários estabelecidos. no Regulamento n.º 630/2018, de 3 de outubro;. ii) ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 4.4 - Conta da segurança social Parte II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do Tratado Orçamental ... da Instrução 1/2019-PG; - Incorreto preenchimento dos formulários" associados às atas de aprovação e apreciação das contas, à certifica\xC3"...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... competentes a contactar; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas ... com indicação da data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística deve ser certificada como ...
  • Aviso n.º 10395/2019
    ... singular, com um comprovativo de que tem a atividade aberta nas finanças; e b) No caso de pessoa coletiva: i) Com o código de acesso à certidão ...CAPÍTULO VI Modelos, minutas e formulários Artigo 46.º Modelos e minutas Para boa execução do presente ...

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