formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Aviso (extrato) n.º 928/2024
... os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de ... Estado da Administração ... gov.pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios/, nos ... termos do artigo 13.º da Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 195/2023
... comprovativo de situação tributária regularizada às Finanças (aplicável apenas ... a empresas já existentes); ... viii) Documentos ... 2 — Todos os formulários ...
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Aviso n.º 7188-C/2016
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 1959/2019
... o exercício da atividade do Departamento de Administração e Finanças, Serviço de Aprovisionamento do Município de Almeirim. Torna-se ... 14 - Os formulários de candidatura devem ser acompanhados dos seguintes documentos, sob pena ...
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Aviso (extrato) n.º 926/2024
... os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de ... Estado da Administração ... gov.pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios ...
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Aviso n.º 11662/2016
... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública;- Despacho n.º 10959/2013, publicado no ... P.): "Divulgação"» "Recursos Humanos"» "Recrutamento"»"Formulários ...
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Aviso n.º 1816/2017
... o exercício da atividade do Departamento de Administração e Finanças, Serviço de Aprovisionamento.Torna-se público, nos termos do artigo ... o envio de candidaturas por correio eletrónico.16 - Os formulários de candidatura devem ser acompanhados dos seguintes documentos, sob pena ...
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Aviso n.º 334/2019
... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio ... formulários de candidatura devidamente assinados e datados devem ser acompanhados da ...
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Edital n.º 1220/2022
... situação tributária e contributiva à Segurança Social e às Finanças ... 3 — As Associações Juvenis que não estejam registadas na Base de ... se verifiquem incorreções ao nível do preenchimento dos formulários de ... candidatura ou a ausência de documentos obrigatórios à sua ...
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Despacho n.º 1996/2018
... Finanças e Gestão Patrimonial, Unidade de Desenvolvimento Social e o Gabinete de ... 3 - Disponibilizar serviços on-line (formulários ...
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Despacho n.º 3026/2023
... solo e de entrega de formulários desmaterializados; preparação e acompanhamento das auditorias ... da ... Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, instituição financeira e agência ...
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Aviso n.º 2088/2019
... o endereço de correio eletrónico e a morada presentes nos formulários das candidaturas. 12 - Documentos a Acompanhar na Candidatura A ... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ...
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Aviso n.º 12349/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 8377-A/2016
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 4741/2019
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos de formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo. 3 - Procedimentos prévios: ...
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Aviso n.º 8155/2019
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos de formulários-tipo. 3 - Procedimentos prévios: 3.1 - Para efeitos do estipulado no n.º ...
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Aviso n.º 3050/2020
... n.º 1121/2009, de 29 de abril do Ministro de Estado e das Finanças, disponível na página eletrónica da CIM do Ave: www.cim-ave.pt, devendo ... Não são aceites formulários de participação dos interessados enviados por correio eletrónico.21 - ...
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Regulamento n.º 899/2021
... ; g) Última declaração de IRS ou declaração do serviço de finanças" competente que confirme a isenção da entrega. 6 - Cada concorrente poder\xC3" ... 7 - Não serão aceites formulários de candidatura cujo candidato não possua a habilitação mínima exigida ...
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Aviso n.º 13992-F/2016
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 1062/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2019
... despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente, a transferência para o Sistema Elétrico Nacional do valor ... formulários específicos disponibilizados no portal da APA, I. P.5 - Em derrogação ...
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Aviso n.º 11661/2016
... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública;Despacho n.º 10959/2013, publicado no ... P.): "Divulgação"» "Recursos Humanos"» "Recrutamento"»"Formulários ...
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Aviso n.º 9156/2018
... n.º 1121/2009, de 29 de abril do Ministro de Estado e das Finanças, disponível na página eletrónica da CIM-Ts, em www.cimtamegaesousa.pt, ... Não são aceites formulários de participação dos interessados enviados por correio eletrónico. 17 - ...
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Aviso n.º 2305/2017
... ; g) Proceder à elaboração de relatórios, mapas ou outros formulários, bem como ao preenchimento de todos os documentos relativos ao posto de ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio ...
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Aviso n.º 14871-B/2016
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...