formulários finanças

1205 resultados para formulários finanças

  • Anúncio n.º 208/2017 de 21 de agosto de 2017
  • Anúncio n.º 173/2017 de 13 de julho de 2017
  • Aviso n.º 9782/2016
    ... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças.Vogais suplentes: Patrícia Imperadeiro dos Santos, Assistente Técnico e ...
  • Portaria n.º 77/2018
    ... , de 12 de junho de 2009, estabelece a substituição dos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.º 1408/71 e ... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela.Cumpre, assim, proceder à repartição plurianual do encargo ...
  • Despacho (extrato) n.º 2796/2019
    ... Foi responsável pelo desenvolvimento dos formulários digitais e modelos de análise para os programas POAGRO (Ações 3.1, 3.2, ... 10 de janeiro de 2014, dos Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Igualmente foi ...
  • Acórdão nº 50/10.9BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I-Os documentos são meios de prova, e a mera remissão para documentos tem apenas o alcance de dar como provada a existência desses documentos, e não o de dar como provada a existência de factos que com base neles se possam considerar como provados. II-Padece de nulidade a decisão que, se limita no concernente aos factos provados a concretizar uma mera remissão para os documentos integrantes do...

    ... pressupostos de accionamento das Convenções, ainda que os formulários exigidos no direito interno português, não sejam exibidos e/ou estejam ... Político - Administrativo da Madeira, art.º 50.º da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19/02 na redacção ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e Recomendações Caixa 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da Administração ... Dos formulários recebidos de 41 entidades apurou-se a existência das seguintes ...
  • Edital n.º 1193/2022
    ... a) A Lei das Finanças Locais; ... b) A Lei Geral Tributária; ... c) A lei que estabelece o ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime Transitório de taxas ... 8 — Anexos ... 8.1 — ...
  • Aviso n.º 2738/2017
    ... devem ser portadores das licenciaturas de Economia, Gestão ou Finanças, não sendo possível a substituição do nível habilitacional académico ... 14 - Sob pena de exclusão, apenas serão considerados os formulários de candidatura devidamente preenchidos, datados e assinados, devendo ainda ...
  • Portaria n.º 159-A/2023
    ... 415-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E CULTURA ... Gabinetes do Ministro da Cultura e dos ... formulários estabelecidos ... no Regulamento n.º 630/2018, de 3 de outubro; ... ii) ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
    ... 2 — Os modelos dos formulários a que se refere o número anterior, bem como os elementos ... que os ... tamento do Governo Regional com competência em matéria de finanças e administração pública ... 2 — No prazo de 20 dias úteis a contar ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 4.4 - Conta da segurança social Parte II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do Tratado Orçamental ... da Instrução 1/2019-PG; - Incorreto preenchimento dos formulários" associados às atas de aprovação e apreciação das contas, à certifica\xC3" ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — Univers ... 4.1.2 — Despesa ... -financeira, no novo sistema. (…) os formulários da UTE disponíveis no SISEE foram objeto de ... revisão, passando estes ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... competentes a contactar; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas ... com indicação da data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística deve ser certificada como ...
  • Aviso n.º 10395/2019
    ... singular, com um comprovativo de que tem a atividade aberta nas finanças; e b) No caso de pessoa coletiva: i) Com o código de acesso à certidão ... CAPÍTULO VI Modelos, minutas e formulários Artigo 46.º Modelos e minutas Para boa execução do presente ...
  • Aviso n.º 39/2022/A
    ... cho de Sua Excelência, Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Publica ... do Governo Regional dos ... BEPA (https://bep.azores.gov.pt), no item Ajuda — FormuláriosFormulários de Candidatura, ... dirigido à Presidente do Júri do ...
  • Regulamento n.º 697/2019
    ... : i) Com um comprovativo de que tem a atividade aberta nas finanças; e ii) Com o respetivo currículo e certificado do registo criminal. b) No ... CAPÍTULO V Minutas e formulários Artigo 47.º Minutas Para boa ...
  • Aviso n.º 911/2017
    ... determinadas; Artigo 23.º Divisão Administração de Gestão e Finanças 1 - À Divisão Administrativa de Gestão e Finanças (DAGF) incumbe, ... ; b) Gestão e atualização de procedimentos, taxas, formulários e interlocução com o Gestor de processo da DGAI, relativamente ao ...
  • Aviso n.º 7364/2019
    ... geral de Assistente Técnico, para a Direção Municipal de Finanças e Património, área funcional Finanças e Património, conforme ... , de 8 de maio, disponível em balcaovirtual.cm-porto.pt » Formulários» Letra F» «Formulário de candidatura ao procedimento concursal», ...
  • Decreto-Lei n.º 120/2017
    ... 6 - Por despacho do membro do Governo responsável da área das finanças, podem ser criadas outras contrastarias em qualquer parte do território ... são efetuadas nas Contrastarias através do preenchimento de formulários convencionais disponíveis na INCM. 4 - Nos casos previstos nos n.os 2 e ...
  • Regulamento n.º 537/2021
    ... 2 - Os formulários devidamente preenchidos deverão ser entregues no balcão único de ... ; na ausência deste documento, certidão dos serviços de finanças comprovando a não entrega da declaração de rendimentos; e) Declaração ...
  • Aviso n.º 12708/2016
    ... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças. Vogais suplentes: Susana Paula do Souto Almeida, Técnica Superior, e ...
  • Portaria n.º 248/2021
    ... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS, JUSTIÇA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Artigo 42.º ... Modelos de formulários ... São aprovados por despacho do diretor nacional, designadamente, os ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... quatro unidades orgânicas: a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de Gestão Territorial e ... a outras fontes de financiamento, incluindo a submissão dos formulários ...
  • Aviso n.º 12727/2016
    ... Finanças e da Administração Pública, a que acresce o subsídio de refeição, se ... de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia.11 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ...

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