formulários finanças
1855 resultados para formulários finanças
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 065 - Series II - Suplemento 1
... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO ... Aviso n.º 67/2017 ... Procedimento concursal ... e-Recrutamento ... 9.3. Os formulários de candidatura devem ser ... entregues nas instalações da Secretaria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... PROJETOS ESTRATÉGICOS FINANÇAS ... IRS automático; ... PAEP - Desenvolvimento e implementação da ... Simplificação dos formulários e processos e melhor acesso à informação; ... Partilha de informação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 029 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Despacho n. º70/2022 ... Determina a constituição de um fundo de ... 9. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente preenchidos, ...
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Aviso n.º 243/2013
... prévio favorável do Senhor Secretário Regional do Plano e Finanças, por seu despacho de 08/07/2013 ... 2 - Lei aplicável: Lei n.º ... 13 - Os formulários devidamente preenchidos datados e assinados, devem ser acompanhados da ...
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Aviso n.º 243/2013
... prévio favorável do Senhor Secretário Regional do Plano e Finanças, por seu despacho de 08/07/2013 ... 2 - Lei aplicável: Lei n.º ... 13 - Os formulários devidamente preenchidos datados e assinados, devem ser acompanhados da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 196 - Series II - Suplemento 4
... lência o Secretário Regional das Finanças e da ... Administração Pública, de 3 de outubro de ... 2016, ao abrigo ... concursais5 ... 9.3. Os formulários de candidatura devem ser en- ... tregues na Secção de Pessoal do ISSM, ...
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Portaria n.º 189/2018
... conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna; b) Para constituição de reservas de ... Artigo 36.º Modelos de formulários ...
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Aviso n.º 13583/2016
... contabilizar; Estabelecer contactos com a Banca, ISS, Tribunais, Finanças, Organismos Públicos e Outras Entidades com vista a esclarecer valores ... Financeira da Segurança Social, em http://www4.seg-social.pt/formularios?bundleId=770943, não sendo considerado outro meio de formalização, ...
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Aviso n.º 243/2013
... prévio favorável do Senhor Secretário Regional do Plano e Finanças, por seu despacho de 08/07/2013 ... 2 - Lei aplicável: Lei n.º ... 13 - Os formulários devidamente preenchidos datados e assinados, devem ser acompanhados da ...
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Aviso n.º 51/2023/A
... ção prévia de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, ... Planeamento e Administração Pública, por Despacho n.º 85/2023, de ... azores.gov.pt/Paginas/Formularios, dirigido ao Presidente do Júri do procedimento concursal, ...
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Portaria n.º 27/2019
... º 109/2017 , de 30 de agosto, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças e pela Ministra da Saúde, o seguinte: CAPÍTULO I SECÇÃO I ... Artigo 33.º Modelos de formulários ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 233 - Series II
... https://bep.madeira.gov.pt/Home/Formulario ... 12 - Os formulários devidamente preenchidos, datados e ... assinados, devem ser acompanhados ... 1 de setembro, na sua atual redação; ... - Lei das Finanças das Regiões Autónomas ... - Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setem- ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series II
... Regional de Economia ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Despacho n.º 542/2021 ... Atualiza a composição do Grupo de ... 9. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 233 - Series II
... E DAS FINANÇAS ... Despacho Conjunto n.º 91/2021 ... Atribui à assistente técnica ... 13. Os formulários devidamente preenchidos datados e assinados, devem ser acompanhados da ...
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Aviso n.º 5597/2021
... até 30 de abril de cada ano, através do preenchimento de formulários específicos a facultar pela Divisão de Gestão Estratégica ... da situação regularizada perante a segurança social e as finanças.Artigo 9.ºPublicidade1 - Os apoios concedidos devem ser publicitados pelo ...
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Deliberação n.º 835/2017
... de consumo ou mercadoria) e instrumentos de suporte (mapas e formulários), em articulação com o DLSI e DRFP, bem como da revisão e aplicação ... ção Regional do Património da Secretaria Regional do Plano e Finanças ...
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Aviso n.º 9212/2021
... -fatura "Consultar Totais Mensais Faturas" retirado do portal das finanças onde conste a denominação do(a) ENI no regime simplificado;r) ... comerciais, à aprovação de projetos de apoio e dos formulários previstos nos artigos anteriores, bem como à especificação dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 220 - Series I - Suplemento 1
... EUROPEUS E DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Portaria n.º 567/2016 ... Aprova a ... Artigo 48.º ... Modelos de formulários ... 1 - São aprovados por despacho do membro do gover- ... no com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... da economia e da transição digital, área governativa das finanças, área governativa da presidência do conselho de ministros, área ... apresentação das manifestações de interesse (plataforma e formulários); Convite aos Clusters e CIT para apresentação das manifestações de ...
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Aviso n.º 284/2017
... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças.Vogais suplentes: Maria Fernanda de Barros e Sousa Lopes, Técnico ...
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Despacho n.º 664/2021
... algumas competências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora ... cidadãos; d) Receber, conferir e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues pelos cidadãos; e) Registar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 025 - Series II - Suplemento 2
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 126/2022 ... Convocatória para a Prova de Conhecimentos ... http://iasaude.pt/index.php/recursos-humanos/rh/recrutamento/formulários- ... recursoshumanos - Exercício do Direito de Participação de ...
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Acórdão nº 1272/23.8T8SRE.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06-02-2024
... como título executivo. II – A inobservância de formulários ou de requisitos de ordem fiscal estabelecidos pelo legislador neste domínio não afecta a exequibilidade de um documento que contenha todos os requisitos exigidos pela LULL. (Sumário elaborado pelo Relator)
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 191 - Series II
... Superior da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública para pres- ... tar assessoria especializada ... procedeu à compilação dos modelos de requerimentos e ... formulários utilizados no Governo Regional, pelo Despacho ... Conjunto nº 10/2001, de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 113 - Series II
... Secretário Regional do Plano e Finanças, por seu ... despacho de 15/03/2013, que reconheceu a ... necessidade de ... oficial da SRA em www.sra.pt ... 11 - Os formulários devidamente preenchidos, ... datados e assinados, devem ser acompanhados ...