formulários finanças
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Aviso n.º 6882/2019
... , atas de reuniões, protocolos, pareceres e modelos de formulários;Preparação e acompanhamento das ações de controlo no local, auditoria ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 10156/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 23892/2022
... pt/at/Pages/recrutamento-de-pessoal.aspx, separador Formulários, o qual depois de preenchido e ... assinado deverá ser digitalizado e ...
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Aviso n.º 6159/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 3043/2019
... -se público que, por despachos da Vereadora de Administração, Finanças e Assuntos Sociais, de 12 e 29 de outubro, após deliberação da Câmara ... humanos-recrutamento e seleção - procedimentos concursais-formulários de uso obrigatório)), podendo ser entregues pessoalmente na Secção de ...
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Regulamento n.º 426/2023
... 2 — Os Formulários de candidatura são submetidos através do(s) seguinte(s) email(s): ... ix) Declaração de não dívida às Finanças e Segurança Social; ... x) Declaração de associado da Sociedade ...
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Aviso n.º 11950/2016
... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ...
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Aviso n.º 8341/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 1804/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4) O ...
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Regulamento n.º 105/2022
... c) Declaração de não dívida às Finanças" e Segurança Social; ... d) Área de internação do Projeto, com indicaç\xC3" ... 3 — Os formulários de reclamação devidamente preenchidos podem ser entregues no prazo ...
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Aviso n.º 5335/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4 - O ...
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Aviso n.º 7331/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4) O ...
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Aviso n.º 9940/2017
... 7 - Remuneração prevista: é a definida pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, a que acresce o subsídio de refeição, se ... de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia.11 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ...
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Aviso n.º 5349/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 6673/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 1593/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º c/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4) O ...
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Decreto-Lei n.º 48/2020
... , ainda, pela eliminação de quadros e campos dos anteriores formulários nos casos em que a informação possa ser obtida através do referido ... através de área própria disponibilizada no Portal das Finanças.3 - A disponibilização, por parte da AT, do ficheiro SAF-T (PT), ...
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Regulamento n.º 623/2023
... enchimento de formulários específicos a facultar pelo Balcão Único de Atendimento ou através dos ...
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Aviso n.º 9863/2016
... na carreira e categoria de Assistente Técnico ».9.3 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ... formulário aprovado por despacho do Ministério de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 17 de março), com a designação de ...
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Aviso n.º 15167/2016
... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças.Vogais suplentes: Ana Rita Fernandes de Lima Amorim, Técnico Superior e ...
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Aviso n.º 6157/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 14717/2017
... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de ... o envio de candidaturas por correio eletrónico.12 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ...
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Aviso n.º 1592/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 4117/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... ível em www.cm-porto.pt, em http://balcaovirtual.cm-porto.pt»Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4) Os ...