formulario acidente viacao
184 resultados para formulario acidente viacao
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Edital n.º 1174/2021
... de bicicletas publicas é efetuado em formulário próprio disponibilizado no site ... abandono da bicicleta.11 - Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Edital n.º 580/2021
... de bicicletas publicas é efetuado em formulário próprio disponibilizado no site ... abandono da bicicleta.10 - Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Edital n.º 844/2019
... ao sistema das PEDALA é efetuado em formulário próprio disponibilizado no sítio da ... abandono da bicicleta.12 - Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Acórdão nº 711/21.7YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022
O procedimento especial de injunção constitui meio processual adequado para a cobrança das dívidas hospitalares de instituições integradas no SNS que hajam sido ocasionadas por acidente de viação. (Sumário da Relatora)
... assistida, “por ter sido vítima de acidente" de viação, quando se encontrava a prestar servi\xC3"... (sendo apresentado através de formulário simplificado e inadmissível em qualquer outra ... -
Acórdão nº 898/19.9T8PTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2022
I. Tratando-se de um seguro facultativo, ramo vida, cabe na autonomia contratual das partes a liberdade de o celebrar ou não, bem como, ressalvadas eventuais normas imperativas, de definir, nomeadamente, o respectivo âmbito de cobertura. II. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, o contrato de seguro deixou de ser qualificado como um contrato formal, no sentido de...
... de 50 000,00 €” com CC, falecido num acidente de viação. Para o efeito, e em síntese, ... mediante o preenchimento e entrega de formulário próprio na agência da ré em .., que originou o ... -
Aviso n.º 14177/2017
...ípio; Elaborar autos de noticia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ... de papel, mediante o preenchimento do formulário-tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Acórdão nº 00303/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2022
I- Na fixação da compensação por danos não patrimoniais deverá privilegiar-se a gravidade dos mesmos e o recurso à equidade, ponderando-se ainda o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado, e as demais circunstâncias do caso, sem esquecer os critérios jurisprudenciais vigentes, bem como a nossa inserção no espaço da União Europeia. (Sumário elaborado pela relatora
... extracontratual emergente de acidente escolar, contra o ESTADO PORTUGUÊS, peticionando ... de Escolas da(..) preencheu o formulário denominado de “Acção Social Escolar Seguro ... -
Regulamento n.º 999/2022
...11 — Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...ção é efetuado através de um formulário. próprio disponibilizado no Centro de Atividades ...
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Acórdão nº 1669/18.5T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2020
I - O não cumprimento, nem nas conclusões, nem no corpo das alegações, dos requisitos do artº 640º do CPC, implica a liminar rejeição do recurso sobre a matéria de facto. II - Perante o disposto na al. c) do nº1 do artº 27º do DL 2007 de 21.08, a seguradora não tem de provar a relação causal direta entre o estado etílico e o sinistro, bastando-lhe provar que o acidente resultou de causa culposa
... contratante faleceu na sequência de acidente de viação, recusando-se a R. O (…) a liquidar ... e o seu então marido, assinaram o formulário denominado por “Proposta de Seguro de Vida”, ... -
Acórdão nº 838/15.4T8VRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
I. Para que se considere irrelevante a dupla conforme, não se exige uma “fundamentação diferente”: essa fundamentação deve ser “essencialmente diferente”, ou seja, a fundamentação do Acórdão deve ser distinta, diversa, essencial, de facto ou de direito, da acolhida na fundamentação decisiva da sentença apelada. A essencialidade postula a invocação de outros argumentos...
... b) Que o acidente de viação, de que o autor foi vítima, em 07 de ... uma declaração pré-impressa no formulário do boletim de adesão ao seguro de grupo – .., ... -
Acórdão nº 623/05.1TBSLV.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016
I - Nada tendo feito a apelada para promover a ampliação do objecto do recurso, nos termos do art. 636.º do NCPC (2013), fica o recurso fechado na questão suscitada pela apelante. II - Não sendo a questão colocada dentro do objecto do conhecimento do Tribunal da Relação, não pode mais tarde a mesma questão ser reinventada para o STJ, porquanto este dirige o seu conhecimento sobre aquilo de que...
... em responsabilidade civil emergente de acidente de viação ocorrido em 29.9.2002, no qual ...-se como proposta de seguro o formulário normalmente fornecido pela seguradora para ... -
Aviso n.º 7834/2021
...ípio; g) Elaborar autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ..., mediante o preenchimento integral do formulário tipo de utilização obrigatória disponível no ...
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Acórdão nº 1265/09.8TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2014
I – O novo regime do contrato de seguro (LCS), resultante do Dec. Lei nº 72/2008, de 16/04, cuja entrada em vigor ocorreu em 01/01/2009, é aplicável a todos os contratos de seguros celebrados a partir desta data – artºs 2º, nº 1, e 7º do referido diploma. II – Neste novo regime mantém-se a regra que dá preponderância ao dever de declaração do tomador sobre o ónus de questionaçã
..., concelho da Figueira da Foz, ocorreu um acidente de viação com o seu veículo matrícula …-PL. ...ém aos próprios sinistros, em que no formulário que lhe foi apresentado não fez qualquer ... -
Acórdão nº 3939/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Março de 2019
I - O exame de sangue com vista à realização de perícia à taxa de álcool, é a via excecional para a recolha de prova admitida na lei para tal efeito, sendo apenas admissível nos casos expressamente tipificados, designadamente quando o estado de saúde não permite o exame por ar expirado ou esse exame não for possível. II - A lei não impõe nem exige o consentimento expresso do visado para essa...
... de 2014, pelas 08:30 horas, ocorreu um acidente de viação na E.N. 125, ao Km 82.300, em que ... se faz referência foi o modelo de formulário utilizado nos autos, conforme resulta de fls. ... -
Aviso n.º 10469/2023
... é feito mediante o preenchimento de formulário próprio, que conterá, entre. outros dados, a ...ôvar não se responsabiliza por qualquer acidente ou danos causados. ou sofridos pelos animais no ...
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Aviso n.º 9737/2022
... é feito mediante o preenchimento de formulário próprio, que conterá, entre. outros dados, a ...ôvar não se responsabiliza por qualquer acidente ou danos cau-. sados ou sofridos pelos animais no ...
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Regulamento n.º 797/2021
...és da aplicação informática um formulário normalizado, devidamente preenchido contendo, no ... 1 - Sempre que ocorra qualquer tipo de acidente com uma viatura ou equipamento, independentemente ...
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Acórdão nº 243/10.9TTGRD.4.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
Não resultando, como não resulta no caso em apreço, que o exame pericial haja fixado outra data, que não a do pedido de revisão, para a alteração da incapacidade permanente, deve esta ser fixada com efeitos reportados à data do pedido de revisão, o que tanto se aplica quando a alteração da incapacidade seja a favor do sinistrado, como da entidade responsável.
...ório:Na presente ação emergente de acidente de trabalho, em que é A. B…, com mandatário ... pelo contrário, e fruto quiçá do formulário existente, faz todo o relato do acidente e suas ... -
Acórdão nº 15167/21.6YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Maio de 2022
I - Um Centro Hospitalar integrado no SNS pode recorrer a injunção apenas contra a Seguradora do veículo que provocou o acidente ou, em pluralidade subjectiva subsidiária, contra o FGA e lesante condutor desse veículo, para cobrar as despesas que suportou na assistência ao lesado, não havendo qualquer erro na forma de processo ao fazê-lo. II - A complexidade das questões controvertidas não...
... por desconhecimento da forma como o acidente se objectivou. A autora exerceu o contraditório ... 14. Na injunção, o formulário/modelo/impresso de citação menciona: «Segundo ... -
Aviso n.º 5007/2021
...ípio; elabora autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ...és do preenchimento e submissão do formulário disponível na plataforma de Serviços Online do ...
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Aviso n.º 20253/2022
... das Mesão Bike é efetuado em formulário pró-. prio, disponibilizado no sítio da ...12 — Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Regulamento n.º 559/2017
... sistema de bicicletas é efetuado em formulário próprio disponibilizado nos serviços e é ...10 - Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Edital n.º 787/2022
...em formulário próprio disponibilizado no site ...12 — Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Edital n.º 1174/2021
... de bicicletas publicas é efetuado em formulário. próprio disponibilizado no site ...11 — Em caso de acidente que afete as condições mecânicas da bicicleta, ...
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Regulamento n.º 1117/2023
... efetua-se mediante preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no website da. ...6 — Em caso de acidente que afete as condições mecânicas do ...