formulario acidente viacao

184 resultados para formulario acidente viacao

  • Regulamento n.º 17/2022
    ..., de forma a minimizar -se os riscos de acidente; i ) Fora do período de trabalho, as lanças das ... início da ocupação ou, através de formulário online. 2 — O requerimento referente ao ...
  • Regulamento n.º 17/2022
    ...de acidente;. i) Fora do período de trabalho, as lanças das ... início da ocupação ou, através de formulário online. 2 — O requerimento referente ao ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema .... . . . . . . . . . . . . . Qualquer acidente sem vítimas mort ais. 2 — Sempre que dos ...
  • Acórdão nº 129/07.4TBPST.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2011

    I - O caso julgado constitui uma excepção dilatória, que tem por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer uma decisão anterior – arts. 494.º, al. i), e 497.º, n.º 2, do CPC. II - Para além do caso julgado, que constitui um obstáculo a uma nova decisão de mérito, há igualmente que atender à autoridade do caso julgado, a qual tem antes o efeito positivo de impor

    ... lesões e danos materiais em virtude de acidente de viação culposamente causado pelo condutor do ... do embate referido em A) através do formulário designado "declaração amigável de acidente ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...âmara, sob a forma de requerimento em formulário adequado e é instruído com os seguintes ... veículo apresentar sinais evidentes, de acidente, a notificação deve fazer-se pessoalmente, ...
  • Acórdão nº 03S4341 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2004

    I - Constitui acidente de trabalho, enquadrável na alínea a) do nº 2 da Base V da Lei nº 2127, o acidente de viação ocorrido durante uma deslocação efectuada por um trabalhador subordinado, com funções de promoção e comercialização de produtos, no exercício da respectiva actividade profissional. II - Não interfere na ligação causal entre o acidente e a relação de trabalho a circunstância de o...

    ...acidente de trabalho contra a "D - Comércio de ... era vendedor da "D - Comércio de Formulário, Lda." - alínea C) da matéria assente; 4. A ...
  • Acórdão nº 1675/17.7T8CBR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    A aprovação prévia da fatura,  imposta por convenção das partes,  como condição do seu pagamento,  não exonera a ré  da obrigação de cumprir, ou seja,  não afasta  a responsabilidade da ré  pelo cumprimento da obrigação, valendo no caso o disposto no artigo 610º, nº1 do Código de Processo Civil.

    ... síntese,  que a  empresa CC sofreu um acidente com um dos seus camiões que provocou o derrame ... de Resíduos, sempre tiveram modelo e formulário legalmente pré elaborado e visam acompanhar os ...
  • Formulário

    Tribunal cível da comarca do porto. Contestação. Despacho saneador. Sentença. Petição inicial. Contestação. Acta de audiência preliminar.

    ... a par e passo uma acção de indemnização emergente de acidente de viação, não se deixará, todavia, de a seguir apresentar mais outros ...
  • Acórdão nº 87/09.0TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2015

    I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos todos os actos processuais, o exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão da matéria de facto da 1ª instância só se justifica se recair sobre factos com interesse para a decisão da causa, segundo os vários enquadramentos jurídicos do seu objecto. II - Para o erro de cálculo ou de escrita da declaração...

    ... Ora, dessa proposta de seguro – formulário que é entregue pelo segurador ou pelo mediador, ... de culpa da autora na eclosão do acidente é pelo menos igual à do próprio recorrente, ou ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ...2 - Em caso de avaria ou acidente da viatura, competirá à entidade utilizadora a ...
  • Acórdão nº 1923/14.5TBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2016

    I. Ao celebrar o contrato de seguro, o segurado deve declarar com exactidão as circunstâncias que conheça e que se mostrem significativas para a apreciação do risco que pretende garantir (art. 24º da LCS). II. Conhecendo o segurado a existência de uma massa abdominal que mais tarde veio a ser identificada como “adenocarcinoma do pâncreas”, ainda que não estivesse diagnosticada a sua

    ... aquando do preenchimento do formulário e da apresentação do questionário clínico, ... (omissão de que tinha sofrido um acidente de trabalho) e a causa do accionamento do ...
  • Acórdão nº 4081/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2006

    I - A competência dos julgados de paz para as matérias que a lei lhe atribui competência é exclusiva, isto é, obrigatória, não tendo a parte a faculdade de escolher para a propositura da respectiva acção entre os julgados de paz ou os tribunais judiciais. II - Na acção declarativa para cobrança de dívidas hospitalares emergentes de acidente de viação, o facto genético do direito ou da...

    ... das lesões por esta sofridas no acidente de viação, ocorrido em 23-8-2003, da culpa ... de Paz, Organização, Trâmites e Formulário, págs. 56 e sgs. e João Miguel Galhardo Coelho, ...
  • ARTICULADO consolidado do regime e ANOTAÇÕES
    ... envolvente; numa situação em que, por acidente, as vias fiquem em estado anormal de utilização ... o promotor é obrigado a preencher um formulário a pedir às forças de segurança o parecer, e as ...
  • Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018

    I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...

    ...formulário a que alude o artigo 387º, n.ºs 1 e 2, do ... aí ser reparado em consequência de acidente de viação em que tinha sido interveniente; 7) O ...
  • Acórdão nº 0457289 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2005

    Os Julgados de Paz são competentes, em razão da matéria, para conhecer de acção declarativa, em que um Hospital reclama do responsável por acidente de viação, o pagamento dos serviços prestados ao acidentado, desde que o valor peticionado não exceda a alçada do Tribunal de 1ª Instância.

    ... sofridas em consequência directa de acidente de viação em que foi interveniente o veículo ... de Paz, Organização, Trâmites e Formulário, pág. 56 e segs. considera que a competência ...
  • Acórdão nº 170/19.4GDLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    I – Através dos procedimentos decorrentes do conjunto normativo formado pelos artigos 152.º e segs. do Código da Estrada, pelos artigos 4.º a 6.º da Lei n.º 18/2017, de 17-05 [Regulamento de Fiscalização da Condução sob a Influência do Álcool ou de Substâncias Piscotrópicas] e pelas normas inscritas na Portaria n.º 902/2007, de 13-04, o legislador visa assegurar a imprescindibilidade da...

    ..., foi feito o preenchimento do formulário, preenchimento do kit sem erros e foi assim, ... de baixa médica na sequência de um “acidente de trabalho”, sendo que, não aufere quaisquer ...
  • Acórdão nº 448/11.5TBSSB-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016

    Nos termos do art. 323º nº 2 do C.Civil, se a citação (ou notificação) se não fizer dentro de cinco dias depois de ter sido requerida, por causa não imputável ao requerente, têm-se a prescrição por interrompida logo que decorram cinco dias. Como decorre da disposição, para que a prescrição se considere interrompida logo que decorram os ditos cinco dias, será necessário que se demonstre que a...

    ... as seguintes circunstâncias: 1 - O acidente de viação em discussão nos autos ocorreu no ... de um pedido, de acordo com o formulário ...
  • Acórdão nº 3789/08.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011

    I - Corporizam a convenção de arbitragem, para os efeitos do artº 2º da L. nº 31/86 de 29.08, três declarações dos três aderentes em que o assunto fosse submetido a arbitragem, apesar de separadas, mas de idêntico conteúdo e de vontade convergentes, quanto ao respectivo objecto. II - As causas de anulação da decisão arbitral apenas importam a anulação da sentença quando tenham influência...

    ... Tese do Autor No dia 24/5/08, ocorreu um acidente de viação, na freguesia de …, Paredes, entre ... do F… através do preenchimento do formulário aprovado e facultado pelo Secretariado do F… ...
  • Acórdão nº 973/07.2TBPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
    ... 5.535,69 €; e em 04.01.05 teve outro acidente, cujos danos alega serem de 5.500,00 €!; pelo ... de um questionário que é um formulário normalmente utilizado pelas seguradoras com ...
  • Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
  • Acórdão nº 171/17.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    Pertence à jurisdição comum e não à jurisdição administrativa a competência para conhecer de uma acção de execução para pagamento de quantia certa, onde se pretende o pagamento de uma dívida cobrada pelas instituições e serviços integrados no SNS, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 11/93, de 15-01, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e do Decreto-Lei n.º 218/99, de 15-06.

    ... das opções constantes do respetivo formulário o Tribunal Administrativo. Pelo que, quer no caso ... de procedimento criminal em virtude de acidente" de viação, de acidente de trabalho e/ ou agress\xC3"...
  • Acórdão nº 2357/08.6TVLSB.L1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
    ... de responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, ocorrido em Espanha, sujeito ao ... por fax no prazo de duas semanas o formulário a confirmar a extensão da responsabilidade. 4. ...
  • Acórdão nº 227/12.2YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012

    I - A sentença arbitral, sob pena de anulabilidade carece de fundamentação de facto ainda que sumária que evidencie de molde concretizado a ponderação dos meios probatórios e o modo como, com base neles o julgador formou a sua convicção. II - E, também à semelhança do prescrito no artº 659º do Código de Processo Civil, o artº 23º e 27º da L. 31/86, de 29/08 impõe que seja feito um juízo...

    ..., na sequência da apresentação do formulário" de reclamação apresentado, em 10/03/2011, por C\xE2"... Vila Nova de Gaia, na EN …, ocorreu um acidente de viação entre o veículo ligeiro de ...
  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ...Assim, para o efeito num formulário de proposta de adesão da "Credifin", o arguido ... O pai já faleceu, vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, vive ...
  • Acórdão nº 153/12.5YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2012

    A indicação genérica de com base nos meios de prova produzidos se consideram provados certos factos tem que ser tratada como falta de fundamentação, pois não concretiza em relação aos factos em causa qual o concreto meio de prova que determinou que fosse considerado provado ou não provado, faltando em absoluto o raciocínio que levou a essa decisão.

    ...…, estando este seguro na Reclamada; o acidente é inteiramente imputável à condutora do EZ; e ... tido a obrigação de se cingir ao formulário para expor a matéria de facto e a Reclamada não ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT