formulario acidente viacao
-
Acta de audiência preliminar
Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços
... No dia em que ocorreu o acidente de viação estava bom tempo, sem qualquer ... -
Acórdão nº 171/17.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
Pertence à jurisdição comum e não à jurisdição administrativa a competência para conhecer de uma acção de execução para pagamento de quantia certa, onde se pretende o pagamento de uma dívida cobrada pelas instituições e serviços integrados no SNS, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 11/93, de 15-01, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e do Decreto-Lei n.º 218/99, de 15-06.
... das opções constantes do respetivo formulário o Tribunal Administrativo. Pelo que, quer no caso ... de procedimento criminal em virtude de acidente" de viação, de acidente de trabalho e/ ou agress\xC3" ... -
Acórdão nº 2357/08.6TVLSB.L1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... de responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, ocorrido em Espanha, sujeito ao ... por fax no prazo de duas semanas o formulário a confirmar a extensão da responsabilidade ...
-
Acórdão nº 227/12.2YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012
I - A sentença arbitral, sob pena de anulabilidade carece de fundamentação de facto ainda que sumária que evidencie de molde concretizado a ponderação dos meios probatórios e o modo como, com base neles o julgador formou a sua convicção. II - E, também à semelhança do prescrito no artº 659º do Código de Processo Civil, o artº 23º e 27º da L. 31/86, de 29/08 impõe que seja feito um juízo...
... , na sequência da apresentação do formulário" de reclamação apresentado, em 10/03/2011, por C\xE2" ... Vila Nova de Gaia, na EN …, ocorreu um acidente de viação entre o veículo ligeiro de ... -
Acórdão nº 0457289 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Os Julgados de Paz são competentes, em razão da matéria, para conhecer de acção declarativa, em que um Hospital reclama do responsável por acidente de viação, o pagamento dos serviços prestados ao acidentado, desde que o valor peticionado não exceda a alçada do Tribunal de 1ª Instância.
... sofridas em consequência directa de acidente de viação em que foi interveniente o veículo ... de Paz, Organização, Trâmites e Formulário, pág. 56 e segs. considera que a competência ... -
Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...
... Assim, para o efeito num formulário de proposta de adesão da "Credifin", o arguido ... O pai já faleceu, vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, vive ... -
Acórdão nº 153/12.5YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2012
A indicação genérica de com base nos meios de prova produzidos se consideram provados certos factos tem que ser tratada como falta de fundamentação, pois não concretiza em relação aos factos em causa qual o concreto meio de prova que determinou que fosse considerado provado ou não provado, faltando em absoluto o raciocínio que levou a essa decisão.
... …, estando este seguro na Reclamada; o acidente é inteiramente imputável à condutora do EZ; e ... tido a obrigação de se cingir ao formulário para expor a matéria de facto e a Reclamada não ... -
Acórdão nº 0452838 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - O contrato de seguro de vida em relação ao qual o segurado apenas tem a opção de aceitar ou rejeitar em bloco o conteúdo contratual que lhe é proposto, dentro do tipo contratual desejado, exprime a estipulação de contrato de adesão, regendo-se na parte padronizada do contrato pelo regime das cláusulas contratuais gerais. II - Impende sobre a predisponente seguradora um dever de informação...
... ência dos ferimentos sofridos num acidente de viação, ocorrido no dia 13.07.00, pelas ... , fazendo-as constar de um impresso ou formulário) e a outra parte aceita essas condições, ... -
Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,
... Nesse documento, que consiste num formulário em uso nos contratos de arrendamento, e titulado ... do arrendamento, tinha sofrido um acidente de viação em Espanha, que estava hospitalizado ... -
Acórdão nº 943-11.6YXLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2017
– Tendo sido enviados por correio simples diversos cheques cruzados, devidamente preenchidos, e ocorrendo o extravio e posterior falsificação dos mesmos cheques, incumbia ao Banco sacado, independentemente de detectar ou não a falsificação dos nomes, efectuar o depósito dos mesmos na conta bancária existente no próprio banco em nome de quem se apresentou a sacar o cheque. – Incumbe...
... à sua declaração prévia, em formulário próprio, junto do serviço de correios, aquando ... érie de medidas pensando que vai ter um acidente ... Uma pessoa normal tem o dever de contar com ... -
Acórdão nº 90114/21.4YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I. A complexidade da causa de pedir do procedimento injuntivo não corresponde a um requisito legal que permita a invocação de erro na forma do processo, sobretudo quando, por via da oposição, a injunção se transmuta em processo comum. II. Não se verifica erro na forma de processo quando a credora – companhia de seguros – apresenta requerimento injuntivo contra uma sociedade,...
... restrições que possam decorrer do formulário injuntivo quanto à alegação da causa de pedir ... pelo SNS com assistência a lesado em acidente de viação[13], incumprimento de contrato de ... -
Acórdão nº 445/20.0T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Outubro de 2021
I- Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... por sua iniciativa, abandone o local do acidente de viação antes da chegada da autoridade ... ção, mas apresentadas como um formulário que o destinatário do seguro se limita a ... -
Acórdão nº 181/16.1YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... tendo agido de tal forma que ocorreu um acidente de viação cuja culpa se deve ao requerido, pelo ... juntos aos presentes autos (formulário A traduzido e certidão a que se refere o artigo ...
-
Acórdão nº 973/07.2TBPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Junho de 2009
... 5.535,69 €; e em 04.01.05 teve outro acidente, cujos danos alega serem de 5.500,00 €!; pelo ... de um questionário que é um formulário normalmente utilizado pelas seguradoras com ...
-
ARTICULADO consolidado do regime e ANOTAÇÕES
... envolvente; numa situação em que, por acidente, as vias fiquem em estado anormal de utilização ... o promotor é obrigado a preencher um formulário a pedir às forças de segurança o parecer, e as ...
-
Aviso n.º 8937/2023
... g) Elaborar autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ... o preenchimento e submissão do formulário tipo de utilização obrigatória, através da ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...
-
Acórdão nº 0856741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... acidente de viação, havia 19 anos, do qual resultou ... preenchido a meu pedido o presente formulário que faz parte integrante da Declaração ...