formulario acidente viacao
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Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro de 2004
... meios de socorro sanitário em caso de acidente e a promover a prestação de assistência ... Serviço, adoptando, para o efeito, formulário a estabelecer de acordo com o IEP e nos termos ...
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Acórdão nº 7491/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Junho de 2007
I- Ocorre uma união ou coligação de contratos - contratos de mútuo e de seguro de vida ligados entre si por um nexo funcional - quando a instituição de crédito mutuante e a seguradora actuam concertadamente de tal sorte que a primeira angaria os clientes e promove nos seus balcões os seguros conexionados com a respectiva actividade ao ponto de veicular para a seguradora toda a documentação...
... morte, invalidez total e permanente por acidente e invalidez absoluta e definitiva por doença ... -se como proposta de seguro o formulário normalmente fornecido pela seguradora para ... -
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... ou roçada pelo veículo em caso de acidente ... 2 - Os veículos devem ser concebidos de ...
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Declaração de Rectificação 4-A/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... meios de socorro sanitário em caso de acidente e a promover a prestaçáo de assistência ... e pesados, adoptando, para o efeito, formulário" a estabelecer no Manual de Operaçáo e Manutenç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... meios de socorro sanitário em caso de acidente e a promover a prestaçáo de assistência ... e pesados, adoptando, para o efeito, formulário" a estabelecer no Manual de Operaçáo e Manutenç\xC3" ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ções aos herdeiros das vítimas do acidente da ponte de Entre-os-Rios ... Por sua vez, ainda ... formulário próprio (DIC), tendo o n.º 2 (previsto, em ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... a recolha e tratamento das mesmas em formulário virtual; - identificação e o estudo de modelos ... de assistência por motivo de doença, acidente, deficiência ou acompanhamento de menores; - ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... Considerando que à data do acidente auferia o vencimento mensal de Euros 530,00, ... por transmissão electrónica, em formulário próprio a disponibilizar pela Direcção-Geral ... -
Petição Inicial
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... acções de indemnização emergentes de acidente de viação, que a seguradora apresente a ... nas folhas seguintes um pequeno formulário da mesma temática ... EXMº SENHOR JUIZ ...