formulario acidente viacao
184 resultados para formulario acidente viacao
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Aviso n.º 16537/2022
... g) Elaborar autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, sob pena de exclusão; ... 9.2 ...
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Aviso n.º 9488/2019
... ípio; Elaborar autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; ... deverão ser formalizadas mediante formulário", cujo modelo poderá ser obtido na Subunidade Org\xC3" ...
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Acórdão nº 2706/20.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
I – Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de recurso e tal resume-se às situações em que os documentos não puderam ser apresentados até ao encerramento da audiência de julgamento ou no caso em que a sua junção se tornou necessária em virtude do julgamento. II- Não se verifica a excepção da invalidade do procedimento disciplinar por falta de notificação da nota...
... , apresentando para tanto o respectivo formulário a que alude o artigo 98.º- C do CPT. e ... à legalmente permitida quando ocorreu o acidente”, explicando na motivação que a Ré “apenas ... -
Regulamento n.º 81/2023
... f) Declaração Amigável de Acidente Automóvel; ... g) Vinheta do seguro afixada no ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário ... normalizado denominado Requisição Externa ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... de conteúdo variável e grave, tal como acidente de viação, ferroviário ou aéreo, catástrofe ... Formulário ...
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Regulamento n.º 631/2019
... ão deverá ser efetuado através do formulário disponível no portal eletrónico ... requerente.4 - Em caso de avaria ou acidente, que provoque a imobilização do veículo ...
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Acórdão nº 758-11.1TBAGH.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
- São abrangidos pelo regime do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel acidentes em que intervêm tractores ou máquinas agrícolas ou industriais, determinando riscos causalmente ligados ao funcionamento do veículo enquanto tal.
... , por desconhecimento, a dinâmica do acidente e os danos invocados, alegando ainda que a Autora ... formulário da petição inicial a Autora formulou pedido de ... -
Aviso n.º 9686/2016
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 7896/2016
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 13248/2017
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 16110/2016
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 13248/2017
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 8057/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 16110/2016
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 4604/2017
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 9942/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 5780/2019
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 5780/2019
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 9686/2016
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 13404/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 4999/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 13404/2018
... , de trabalhadores e reclusos, de acidente de trabalho, de trabalhadores e reclusos, e de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Acórdão nº 91/18.GAVNH.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2020
I) A impossibilidade de realização do teste de pesquisa de álcool no ar expirado reporta-se não apenas à hipótese de o examinando não poder, por razões de saúde, efetuar o teste, porque fisicamente não consegue soprar, mas também às situações em que há necessidade de o transportar ao hospital para receber tratamento médico de que careça, independentemente de o mesmo se apresentar consciente,...
... conforme possibilidade constante do formulário, questão, de natureza procedimental mas ... CONDIÇÃO DE SAÚDE DO ARGUIDO APÓS O ACIDENTE QUE DETERMINOU SER IMPOSSÍVEL E INEXEQUÍVEL A ... -
Acórdão nº 141/16.2YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2016
I) As decisões proferidas pelo Serviço de Mediação e Arbitragem do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS) são passíveis de recurso para o Tribunal da Relação, com aplicação do disposto nos arts. 627º e ss do NCPC, designadamente do artigo 662º/1. II) A presunção de culpa do art. 503º/3 do CC só pode aplicar-se se os factos provados permitirem concluir pela...
... e Arbitragem de Seguros (CIMPAS), um formulário de reclamação visando a resolução por via de ... entre ele e a ré e emergente de um acidente de viação no qual intervieram os veículos 72 ...