Formal de partilha
3978 resultados para Formal de partilha
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Resolução do Conselho do Governo n.º 209/2022 de 30 de dezembro de 2022
... e de identidade aoriana, enquanto experincia privilegiada para a partilha de cultura, saberes e para o conhecimento da realidade global e individual ... dos jovens aorianos, promotora de aprendizagens em contexto no-formal pelo contacto com realidades socioculturais e contextos sociodemogrficos ...
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Aviso n.º 6878/2018
... proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e partilha de opiniões, incentivando o seu direito à participação e à cidadania ... A propensão dos jovens para o associativismo, revestindo carácter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
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Aviso n.º 762/2018
... proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e partilha de opiniões, incentivando o seu direito à participação e à cidadania ... ; A propensão dos jovens para o associativismo, revestindo caráter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
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Despacho n.º 6869/2018
... podem assentar em modelos de trabalho colaborativo, de carácter formal ou informal, dentro da mesma entidade, entre diferentes entidades da mesma ... na divulgação em eventos e redes nacionais e internacionais de partilha de práticas de inovação na administração pública.3 - A todos os ...
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Aviso n.º 20191/2021
... em rede, criação de comunidades de produção e de partilha de conhecimento, ... bem como a reutilização da informação ... Responsável por: ... Gestão formal de toda a candidatura aprovada no âmbito do programa POS- Conhecimento ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 215/2023 de 13 de dezembro de 2023
... e de identidade aoriana, enquanto experincia privilegiada para a partilha de cultura, saberes e para o conhecimento da realidade global e individual ... dos jovens aorianos, promotora de aprendizagens em contexto no-formal pelo contacto com realidades socioculturais e contextos sociodemogrficos ...
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Despacho n.º 6869/2018
... podem assentar em modelos de trabalho colaborativo, de carácter formal ou informal, dentro da mesma entidade, entre diferentes entidades da mesma ... na divulgação em eventos e redes nacionais e internacionais de partilha de práticas de inovação na administração pública.3 - A todos os ...
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Regulamento n.º 163/2021
... ão).3 - O contacto entre o operador e o utente ou a rede informal/formal só é cessado quando deixar de se verificar o motivo do alerta.4 - A ... estabelecido, entre si, uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos.Artigo 9.ºRendimento1 - Considera-se rendimento familiar ...
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Regulamento n.º 2/2017
... ão).3 - O contacto entre o operador e o utente ou a rede informal/formal só é cessado quando deixar de se verificar o motivo do alerta.4 - A ... estabelecido, entre si, uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos.Artigo 9.ºRendimento1 - Considera-se rendimento familiar ...
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Regulamento n.º 813/2019
... unidade curricular é responsável por:a) Promover mecanismos de partilha de informação de natureza científica e pedagógica entre os docentes ... dúvidas relacionadas com a avaliação quando requeridas formal ou informalmente pelos alunos;e) Disponibilização para consulta por ...
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Regulamento n.º 842/2018
... aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e à partilha de opiniões, fomentando o seu direito à participação e à cidadania ... vida; A propensão dos jovens ao associativismo, seja de caráter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
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Regulamento n.º 675/2021
... na plataforma e-Learning está dependente da inscrição formal dos estudantes na secretaria dos alunos. 2 - A inscrição na plataforma ... , podem ser estabelecidos acordos de cooperação visando a partilha de infraestruturas e recursos. Artigo 15.º Coordenação dos cursos ...
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Regulamento n.º 675/2023
... 3 — O contacto entre o operador e o utente ou a rede informal ou formal só é cessado quando ... deixar de se verificar o motivo do alerta ... 4 ... estabelecido, entre si, uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos ... Artigo 9.º ... Análise de candidatura ... 1 — O ...
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Despacho n.º 5458-A/2017
... necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família.Nesse propósito, para além de se constituir ... promover, envolvendo a respetiva comunidade educativa, uma ação formal de reconhecimento dos alunos que no ano letivo anterior tenham concluído ...
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Regulamento n.º 1049/2020
... órum de Utilizadores 1 - O Fórum de Utilizadores é o órgão de partilha de conhecimento e aconselhamento por parte da comunidade alargada de ... 7 - A adesão formal ...
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Regulamento n.º 76/2021
... íficos;5 - Participar em redes nacionais e internacionais para partilha de conhecimento;6 - Prestar serviços à comunidade em regime de ... , no próprio dia da apresentação das candidaturas, a regularidade formal das mesmas.2 - As candidaturas que não reúnam os requisitos indicados no ...
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Regulamento n.º 156/2017
... e tenham estabelecido uma vivência em comum de entreajuda ou partilha de recursos.Artigo 8.ºProva dos rendimentos e das despesas1 - A prova dos ... -lhe exigida até ao momento em que o Agrupamento tome conhecimento formal da desistência da criança e o comunique à Câmara Municipal.Artigo ...
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Acórdão nº 495/17.3T8VRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2019
1 - Com a alteração operada na redação dada a n.º 1 do artº 1379º pela Lei n.º 111/2015, de 27/08, passando o fracionamento ilegal de prédios rústicos a consubstanciar a invalidade nulidade em vez da invalidade anulabilidade, implicitamente ocorreu também uma alteração nos prazos do exercício do direito de ação com vista à inutilização dos atos de fracionamento. 2 - Enquanto invalidade na...
... – Juiz 1) pedindo que seja declarada a nulidade da escritura de partilha lavrada no dia 28/08/2014, no Cartório Notarial de Castro Marim, mediante ... à alteração de um prazo em curso, esse direito transitório formal no que aos prazos respeita, rege-se pelo disposto no artº 297º do CC, ... -
Acórdão nº 282/21.4T8CPV.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-02-2024
I – À aquisição por usucapião do direito de propriedade sobre determinada parcela de terreno não obsta o facto de a mesma não estar autonomizada juridicamente como imóvel e consubstanciar um fracionamento em área inferior à unidade de cultura de um outro prédio rústico; II – A ressalva de “disposição em contrário” prevista no art. 1287º do C. Civil, em relação à aquisição do direito a cujo...
... Alegam que, por força de partilha em vida, são os donos e legítimos proprietários de tal parcela de ... do novo animus do detentor, mas numa oposição direta e formal - (no sentido de uma declaração inequívoca objetivada em atos materiais ... -
Despacho n.º 7278/2020
... ção de recursos, numa perspetiva de transversalidade, de partilha de recursos e de gestão do funcionamento com maior eficácia e ... projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal; g) Divulgar, em colaboração com os AE/E, os resultados de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... ção de recursos, numa perspetiva de transversalidade, de partilha de recursos e de gestão do funcionamento com maior eficácia e ... projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal; g) Divulgar, em colaboração com os AE/E, os resultados de ...
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Acórdão nº 707/17.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018
1. Para se estar perante um trespasse é mister que o objeto da transmissão se possa considerar um estabelecimento comercial, mas nada obsta que não sejam transmitidos todos os elementos que o compunham. 2. Desde que, observado o transmitido, ainda se verifique claro que o que foi transferido para a esfera patrimonial do adquirente foi o conjunto de elementos organizado para a exploração da...
... ócio” celebrado entre a Autora e a Ré no âmbito da cedência/partilha, embora restrita a determinada parte do espaço comercial da titularidade ... Como foi o caso, 40. A declaração de uma nulidade formal, como, com o devido respeito, erradamente, o Tribunal a quo decidiu, em ... -
Acórdão nº 681/20.9T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
O incumprimento das regras de natureza urbanística no que diz respeito ao fracionamento, mormente por falta do devido licenciamento ou loteamento, não obsta à aquisição originária, com base na usucapião, do direito de propriedade sobre as parcelas em que se decompõe o imóvel, desde que se verifiquem os pressupostos legais exigidos para a usucapião. (Sumário elaborado pela Relatora)
... Pedindo que se declare a nulidade do contrato de partilha identificado na petição inicial, por violação das regras do ... autónoma e independente de eventuais vícios (de natureza formal ou substancial) que afetem o ato ou negócio gerador da posse ... E) ... -
Acórdão nº 681/20.9T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15-12-2022
O incumprimento das regras de natureza urbanística no que diz respeito ao fracionamento, mormente por falta do devido licenciamento ou loteamento, não obsta à aquisição originária, com base na usucapião, do direito de propriedade sobre as parcelas em que se decompõe o imóvel, desde que se verifiquem os pressupostos legais exigidos para a usucapião. (Sumário elaborado pela Relatora)
... Pedindo que se declare a nulidade do contrato de partilha identificado na petição inicial, por violação das regras do ... autónoma e independente de eventuais vícios (de natureza formal ou substancial) que afetem o ato ou negócio gerador da posse ... E) ... -
Despacho n.º 360/2024
... a otimizar a utilização e partilha das capacidades existentes e assegurar o funcionamento eficiente ... dos ... i) Promover a educação não formal, através do fomento de programas de animação sociocul- ... tural e de ...