ferias nos contratos tempo parcial

2434 resultados para ferias nos contratos tempo parcial

  • Classificação vLex
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...