ferias nos contratos tempo parcial

2380 resultados para ferias nos contratos tempo parcial

  • Classificação vLex
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2019

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acórdão nº 341/14.0TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Novembro de 2015

    I – Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n.º 14/2015 (publicado no DR 1ª série, de 2015.10.29), para que uma prestação variável possa consubstanciar a regularidade e periodicidade necessárias à atribuição de natureza retributiva, deve ser paga em, pelo menos, 11 meses por cada ano. II – À luz da legislação pré-codicística, a média das prestações complementares pagas a...

    ... efectuados a título de férias, de subsídio de férias e de ... a presente acção parcialmente procedente, em consequência do que ... com que a Ré perpetuasse no tempo o mesmo método de cálculo na ... do Código do Trabalho, os contratos de trabalho e os instrumentos de ...

  • Acórdão nº 213/14.8TTFUN-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Janeiro de 2016

    I– A suspensão da instância das ações para cobrança de dívidas do devedor sujeito a PER, segundo o n.º 1 do artigo 17.º-E do CIRE, só deverá ter lugar durante o período de negociações previsto no artigo 17.º-D do mesmo diploma legal. II– Independentemente de estarmos perante uma mera suspensão da instância ou face à sua extinção, temos de olhar como una e comum a ambas as realidades para a noção

    Decisão Texto Parcial:. ACORDAM OS JUÍZES NO TRIBUNAL DA ... o devedor e, durante todo o tempo em que perdurarem as negociações, ...ção na existência de contratos de trabalho que terão resolvido com ...ção-base ou o direito a férias – são irrenunciáveis, nos ...

  • Aviso n.º 1507/2019

    ... à duração, organização do tempo de trabalho, horário de trabalho e ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...âncias de ponto, feriados, férias, bem como outros tipos de ausência ...