ferias nos contratos tempo parcial

... da m esma e durarão pelo período de tempo fixado em protocolo, acordado pelas partes ... - É permitida a celebração de contratos a termo, certo ou incerto, bem como a ... lícita a prestação de trabalho a tempo parcial nas situações previstas na lei. II ... Cláusula 33.ª Direito a férias 1 - Os trabalhadores terão direito a gozar ...

... ão para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo, desde que assegurem o ... Cláusula 12.ª Contratos a Termo 1 - O contrato de trabalho a termo só ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ou se resul tar da mudan ça, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...

... a contratação em regime de contrato a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... (m/f), deste Agrupamento.2 - Número de contratos a celebrar - 23 - Número de horas diárias - 3,5 ... do contrato: até 31 de dezembro de 2021 (férias incluídas)7 - Requisitos de admissão: ser ...

... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... (m/f), deste Agrupamento.2 - Número de contratos a celebrar - 43 - Número de horas diárias - 3,5 ... do contrato: até 18 de dezembro de 2020 (férias incluídas)7 - Requisitos de admissão: ser ...

... regalia e contam para todos os efeitos como tempo" de serviço efetivo. Cláusula 5.ª Condiç\xC3" ... ência resultar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam serv ... 5 - Pa ra os contratos a termo certo de duração igual ou superior ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...

... contarão, para todos os efeitos, como tempo de serviço, desde que as segurem o funcionam ... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cláusula 9.ª Readmissão 1 - As ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados temporariament e As ...

... áveis, designadamente o Código dos Contratos Públicos;2.3.3 - Autorizar as alterações ... trabalhadores;2.4.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como a acumulação parcial com as do ano seguinte, dentro dos limites ... 4.2 - Autorizar o exercício de funções a tempo parcial, bem como autorizar a prática das ...

... áveis, designadamente o Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... trabalhadores;2.4.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como a acumulação parcial com as do ano seguinte, dentro dos limites ... 4.2 - Autorizar o exercício de funções a tempo parcial, bem como autorizar a prática das ...

... - O subsídio de Natal será proporcional ao tempo de serviço prestado: a) No ano de admissão; ... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cl áusula 9.ª Readmissão 1 - ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele p resta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados te mporariamente As ...

... contarão, para todos os efeitos , como tempo de serviço, desde que as segurem o ... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cláusula 9.ª Readmissão 1 - As ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados temporariament e As ...

... assistente operacional, a termo certo, a tempo parcial.Torna-se público que se encontra aberto, ... escolar de 2021/2022.Tipo de oferta: 8 contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ... Subsídio de refeição, subsídio de Férias e de Natal correspondentes à remuneração ...

... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente ... , deste Agrupamento.2 - Número de contratos a celebrar - 23 - Número de horas diárias - 3,5 ... da alínea h) do artigo 57.º da LTFP, (férias incluídas).7 - Requisitos de admissão: Ser ...

... -B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ou radiofónicos, e aos contratos de tempo de antena ou de fornecimento de programas a eles ... : a) Quando haja transmissão universal ou parcial da posição do cocontratante, na sequência de ... é aplicável aos prazos que terminem em férias ...

... regalia e contam para todos os efeitos como tempo de serviço ef etivo. Cláusula 5 .ª ... ência resu ltar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam ... 6 - Para os contratos a termo certo de duração igual ou superior a ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ...

... base de equilíbrio plurianual e por um tempo determinado, total ou parcialmente, a qualquer ... ção exclusiva, tempo integral e tempo parcial, nos termos consagrados, e na medida em que lhe ... ; c) Atividades exercidas no âmbito de contratos entre a Universidade e outras entidades públicas ... Secção IV Férias e dispensas de serviço Artigo 13.º Férias 1) O ...

... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...

... regalia e contam para todos os efeitos como tempo de serviço efetivo. Cláusula 5.ª ... erência resultar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam ... 6 - Para os contratos a termo certo de duração igual ou superior a ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ...

... -se, pa ra todos os efeitos legais, como tempo de serviço efetivamente prestado no lugar de ... 6 - Para os contratos a termo certo de duração igual ou superio ... a admissão de trabalhador a tempo parcial para a organização de turnos ou equipas ... Secção VI Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ...

... ícios, eventualmente recuperados, e o tempo gasto em avarias, a fim de ser avaliada a ... tem a duração de 30 dias para os contratos de duração igual ou superior a seis meses e de ... nos casos de mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta ... Cláusula 32.ª Férias e a sua duração 1 - O direito a férias é ...

... - se, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço efetivamente prestado no lugar de ... 6 - Para os contratos a termo certo de duração igual ou superior a ... a admissão de trabalhador a tempo parcial para a org anização de turnos ou equipas para ... Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ...

... Artigo 12.º Aplicação no tempo ... Artigo 13.º Entrada em vigor ... Anexo I (a ... a) Quando haja transmissão universal ou parcial da posição do cocontratante, na sequência de ... é aplicável aos prazos que terminem em férias ...

... daquela para que é aberto o concurso ou o tempo de serviço prestado em determinada área ... de funções docentes em regime de tempo parcial, sendo este convertido em tempo completo através ... , o cumprimento, com êxito, de contratos de investigação e desenvolvimento, o registo de ... CAPÍTULO V Férias e faltas Artigo 55.º Férias 1 - Os ...

... de carreira a dedicação, total ou parcial, a qualquer das componentes da atividade ... base de equilíbrio plurianual e por um tempo determinado; c) Estabelecer normas e mecanismos ... CAPÍTULO IV Férias, faltas e dispensas SECÇÃO I Férias e faltas ... a contagem do prazo de duração dos contratos. 2 - Nos casos de equiparação a bolseiro sem ...

... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ...

... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ...