ferias nos contratos tempo parcial
3280 resultados para ferias nos contratos tempo parcial
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do tempo de trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do tempo de trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2022
... total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do tempo de trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... entrar em vigo r uma revisão total ou parcial sempre ressalvadas as normas que por hierarquia ... contarão, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo, desde que assegurem o ... Cláusula 10.ª Contratos a termo sucessivos 1 - A cessação, por ... ão pode ser prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocaçõ es. CAPÍTULO VII ...
-
Acórdão nº 1907/16.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
I – Assumem carácter regular e periódico as prestações pagas durante, pelo menos, onze meses do ano; II – Todavia, não obstante poderem assumir carácter regular e periódico, não têm natureza retributiva as prestações pagas pelos CTT a título de compensação especial e abono de viagem/marcha, uma vez que não são contrapartida da prestação do trabalho, antes se apresentam como compensação
... ídios, não pagos pela ré, no mês de férias, respectivos subsídios de férias e de Natal, ... , tendo em conta a sucessão de leis no tempo e que o autor funda a sua pretensão no trabalho ... ao regime do Código do Trabalho, os contratos de trabalho e os instrumentos de regulamentação ... os créditos resultantes do incumprimento parcial do contrato de trabalho que os uniu e já não ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma ou o Acordo ... CAPÍTULO II Duração e organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ... disposições Cláusula 19.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... (acordos privativos de empresas, contratos coletivos ou outra regulamentação) no que ... patronal pode ter lugar a todo o tempo, devendo sempre ser dada preferência aos ... se encontrem em gozo de direito anual de férias, ou com baixa clínica; o) Acompanhar com ... de mudança ou ex tinção, total ou parcial, do estabelecimento onde a quele presta ...