ferias nos contratos tempo parcial

2380 resultados para ferias nos contratos tempo parcial

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 9377/2016

    ... adjuntos convidados a tempo parcial para satisfazer as ..., quer no âmbito de contratos entre o IPS e outras entidades ...Artigo 23.º Férias As férias são gozadas, ...

  • Aviso n.º 1507/2019

    ... à duração, organização do tempo de trabalho, horário de trabalho e ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...âncias de ponto, feriados, férias, bem como outros tipos de ausência ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2018

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acórdão nº 1839/10.4TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Outubro de 2013

    I - Constituem retribuição os valores recebidos da CP pelos associados do B… a título de subsídio de escala, abono por itinerância previsto na cláusula 67ª nº 1 do AE publicado no BTE nº 29/1999 e prémio de produtividade e, porque recebidos mensalmente (e no caso do prémio de produtividade previsto na cláusula 52º nº 8 do mesmo AE, anualmente), em valor pré-determinado (ou pré-determinável no...

    ... respectivos subsídios de férias e de natal, de modo a que sejam ... trabalho com afectação do tempo de repouso, a solicitação da Ré, ...-se a presente acção parcialmente procedente, por provada, e em ... pela presente lei os contratos de trabalho e os instrumentos de ...

  • Despacho n.º 4125/2017

    ...órias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...ão ou cessação de contratos de trabalho;1.9 - Organizar os ... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às ..., bem como a acumulação parcial com as férias do ano seguinte, ...

  • Acórdão nº 1683/11.1TTPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Março de 2018

    I - Se impugnada a factualidade com base em depoimentos gravados deverá também o recorrente indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes, sob pena de imediata rejeição da impugnação. II - Para efeitos de qualificação do contrato relativamente a relação contratual estabelecida...

    ...férias não gozadas, subsídios de férias ...ção, a qual foi parcialmente atendida. Procedeu-se à audiência ... técnicos e legais sobre contratos e relações negociais, o valor e o ... a falar com ela aqui há uns tempos, ela perguntou-me se podia ...

  • Despacho n.º 10075/2018

    ...ção e a cessação de contratos dos trabalhadores não docentes;10 - ... ao regime de trabalho a tempo parcial e regresso ao regime de ... o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual, ...

  • Despacho n.º 8119/2016

    ...:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ... do montante único, total ou parcial, das prestações de desemprego, ...ão ou cessação dos contratos de trabalho;1.3.14 - Organizar os ...ências e bonificações do tempo de serviço;1.3.45 - Detetar ...

  • Despacho n.º 596/2017

    ...:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ... do montante único, total ou parcial, das prestações de desemprego, ...ão ou cessação dos contratos de trabalho;1.3.14 - Organizar os ...ências e bonificações do tempo de serviço;1.3.46 - Detetar ...

  • Acórdão nº 132/14.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Dezembro de 2015

    I - Só está verificado o pressuposto da regularidade do pagamento, que tem de verificar-se para que uma dada prestação pecuniária possa considerar-se como parte integrante da retribuição devida pelo empregador ao trabalhador, quando aquela prestação seja paga em onze de cada doze meses que se tiverem por referência temporal. II - As remunerações do trabalho suplementar e do trabalho nocturno, a

    ...ídas nas retribuições de férias, subsídios de férias e de Natal, ...tempo indeterminado entre as partes, a ... a presente acção parcialmente procedente, em consequência do que ...ão previstos tantos outros contratos de natureza e tipologia diversa, ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2018

    ... duração e organização do tempo de trabalho é merecedora de uma ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2019

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2019

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2017

    ... lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ...Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um ...

  • Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...

    ...ção circunstanciada, no tempo, modo e lugar, dos factos acusados e ... contrato de trabalho a tempo parcial de 30%, como está provado que ele ...contratos de docência, uma vez que a ilustre ... Maio ou até das próprias férias, e aí sim, é que o A. incumpriria ...

  • Despacho n.º 1997/2018

    ... Lisboa, proporcionando-lhes um tempo razoável para a obtenção da ...; g) Usufruir de dispensa parcial ou total do serviço docente nos ... as partes, nomeadamente em contratos individuais realizados ao abrigo do ...Artigo 17.º Férias 1 - Os docentes têm direito a um ...