Aviso n.º 15775/2023
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Data | 24 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 163 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Gondomar |
N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 381
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Aviso n.º 15775/2023
Sumário: Designação em cargos dirigentes intermédios de 4.º grau, em regime de substituição.
Para os devidos efeitos, torna -se público que, por despachos do Sr. Presidente da Câmara
datados de 24 de janeiro de 2023 e de 06 de abril de 2023, foram designados, em regime de subs-
tituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que
aprova o estatuto do pessoal dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central,
regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de
agosto, na sua atual redação, os trabalhadores infracitados, nos respetivos cargos, sem prejuízo
do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria
de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com
efeitos à data do despacho de designação, a saber:
Com efeitos a partir do Despacho de 24 de janeiro de 2023:
Ana Paula dos Santos Tavares, DI4.º grau, do Núcleo de Gestão Administrativa Urbanística;
António dos Santos Silva, DI4.º grau, do Núcleo do Parque Automóvel e Oficinas;
Artur Manuel da Silva Teixeira, DI4.º grau, do Núcleo de Gestão da Via Pública;
Cecília Elisabete dos Santos Cruz e Silva, DI4.º grau, do Núcleo de Gestão de Carreiras e
Recrutamento;
Cláudia Isabel Loureiro Jesus Oliveira Moura, DI4.º grau, do Núcleo de Procedimento e Gestão
Processual;
Miquelina Rosa Martins Ferreira Aranha, DI4.º grau, do Núcleo de Património;
Paulo Alexandre Soares Pinto, DI4.º grau, do Núcleo de Planeamento, Informações e Segu-
rança;
Rui Filipe da Costa Rio, DI4.º grau, do Núcleo de Fiscalização.
Com efeitos a partir do Despacho de 06 de abril de 2023:
Carlos Miguel Pereira Taveira, DI4.º grau, do Núcleo de Estudos e Apoio Administrativo.
26 de julho de 2023. — A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado
Gomes.
Nota curricular
Nome: Ana Paula dos Santos Tavares,
Habilitações literárias:
12.º Ano de Escolaridade.
Formação profissional:
Frequência de ações/cursos de formação profissional, formação diversificada nas áreas em
causa, nomeadamente, em liderança e trabalho em equipa, legislação administrativa, código do
procedimento administrativo, em atendimento ao público, no regime jurídico de edificação urbana,
no sistema de gestão de qualidade, em tecnologias de informação, etc.
Percurso profissional/cargos:
A 03 de janeiro de 1994 — Assistente Administrativa do quadro de pessoal do Município de
Gondomar;
02/02/2006 — Chefe de Secção/Coordenadora Técnica;
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