explosivos regulamento
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Regulamento n.º 500/2022
... janeiro de 2005; ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto ...
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Declaração n.º 94/2020
... , que a referida alteração por adaptação incide sobre o Regulamento e Plantas de Ordenamento e Condicionantes, através do seu desdobramento ... explosivos, assim como a instalação de depósitos desses produtos ou de ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... gerais Artigo 1.° Objecto, âmbito e vigência 1 - O presente Regulamento é parte integrante do Plano Director Municipal, adiante designado por ... e outras áreas de exploração de inertes; 2.26 - Produtos explosivos; 2.27 - Explorações pecuárias ... SUBSECÇÃO I Património natural ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ção n.º 240/2018 Correção Material da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos ... ções prisionais; v) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; w) Carreira de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de ...
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Decreto-Lei n.º 88/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série I de 2015-05-28
... e do Conselho, de 29 de abril de 2004, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... e) Líquido inflamável, categoria 1 ou 2 (H224, H225); f) Explosivos, categorias «explosivo instável», ou explosivos das divisões 1.1, 1.2, ...
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Regulamento n.º 759/2016
... exteriores de televisão, rádio ou similares, sem autorização expressa do Município; h) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos; i) Sacudir tapetes, ou roupas, despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer natureza pelas janelas ou em áreas que ...
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Aviso n.º 21434/2021
... Aviso n.º 21434/2021 ... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento de Registo e Inscrição ... Projeto de alteração do Regulamento de ... Escavações/Desmonte com e sem recurso à utilização de explosivos ... Prospeção geofísica e sondagens ... Cartografia geológica ...
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Regulamento n.º 146/2024
... de televisão, rádio ou similares, sem autorização expressa do Município; h ) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos; i ) Sacudir tapetes, ou roupas, despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer natureza pelas janelas ou em áreas que ...
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Regulamento n.º 966/2023
... 12 de janeiro de 2005; ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto ...
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Aviso n.º 13259/2020
Aviso n.º 13259/2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas ... desportivas; c) Introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos/pirotécnicos nas instalações; d) Agressão ou tentativa de agressão, ...
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Declaração n.º 149/2021
Declaração n.º 149/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento" do Plano Diretor Municipal da Sertã. José Farinha Nunes, Presidente da C\xC3" ... , depósitos de resíduos sólidos, depósitos de produtos explosivos, de produtos inflamáveis por grosso, de veículos e as operações de ...
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Acórdão nº 00181/09.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I) – O art. 38.°, n.° 2, do Regulamento do Plano Director Municipal de VPA, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 8/95, de 1 de Fevereiro, não permitindo construções no espaço em questão (previsto para indústrias extractivas – classe 3, cfr. secção IV do capitulo II do RPDM - Usos dominantes dos solos), excepto “aquelas que se destinam a apoio directo à exploração
... 38.º do Regulamento do Plano Director Municipal ao entender, ainda que não o afirme ... sociedade que se dedica à indústria e comércio de produtos explosivos, acessórios e pirotecnia –art.º 1 da PI, não impugnado ... É ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... prejudiquem o ambiente nem ponham em perigo a saúde humana; e) Explosivos abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação ...
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Aviso n.º 15613/2018
... reunião realizada a 21 de setembro de 2018, a alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal para regularização de atividades económicas ... ; c) Áreas de Proteção a Depósitos ou Fábricas de Produtos Explosivos; d) Estabelecimentos Industriais. 8 - Defesa Nacional e Segurança ...
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Edital n.º 1177/2021
Edital n.º 1177/2021 Sumário: Regulamento das Atividades Económicas não Sedentárias no Domínio Municipal ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 459/2016
Edital n.º 459/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Residência Partilhada Jorge Paulo Colaço Rosa, Presidente ... portador, dentro da Residência, de quaisquer armas, materiais explosivos ou substâncias tóxicas, inflamáveis ou perigosas para a saúde e ...
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Regulamento n.º 659/2021
... úblicos ou recintos particulares, é proibido: a) Lançar petardos, foguetes ou bombas, disparar armas de fogo ou fazer detonar quaisquer explosivos, sem que tal esteja devidamente autorizado; b) Produzir quaisquer alaridos; c) Cantar, tocar ou fazer barulho, entre as zero horas e as oito da ...
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Aviso n.º 6921/2016
... o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal do Comércio não sedentário do Município de Moimenta da Beira ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 585/2017
... ão ou queimadas nas varandas; q) Não exercer na habitação qualquer atividade comercial ou industrial, nem armazenar ou guardar produtos explosivos ou materiais inflamáveis; r) Não afetar a habitação a usos, práticas e atividades ilícitas ou qualificadas pela lei como crime; s) Guardar e ...
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Regulamento n.º 31/2018
... passagem de cablagem, sem autorização expressa da Câmara Municipal de Seixal; u) Não armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos bem como utilizar velas como fonte de iluminação; v) Não despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer natureza pelas ...
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Edital n.º 554/2019
Edital n.º 554/2019 Consulta Pública ao projeto de Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais Dr ... Município; h) Armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos; i) Sacudir tapetes, ou roupas, despejar águas, lançar lixos, pontas de ...
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Aviso n.º 13012/2016
... ções gerais Artigo 1.º Âmbito territorial O presente regulamento é parte integrante do Plano Diretor Municipal de Fornos de Algodres, ... Artigo 69.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos" ou perigosos 1 - Pode ser autorizada a localização de depósitos e armaz\xC3" ...
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Edital n.º 1177/2021
... Edital n.º 1177/2021 ... Sumário: Regulamento das Atividades Económicas não Sedentárias no Domínio Municipal ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ...
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Edital n.º 1201/2019
Edital n.º 1201/2019 Sumário: Regulamento de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Declaração n.º 131/2021
... que a presente alteração consiste em: 1 - Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, respetivamente, aos artigos 1.º ... ; f) A instalação ou ampliação de depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combustíveis sólidos, líquidos e ...