Exploração por conta própria
12644 resultados para Exploração por conta própria
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Aviso n.º 3996/2024
... conservação, à valorização e à exploração de recur- sos naturais, de recursos geológicos ... Unifamiliar que se destine a residência própria e permanente de quem exerça atividade agrícola ... uma UOPG, que deve orientar -se tendo em conta a localização e função geoestratégica, pelo ...
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Despacho n.º 1230/2018
... se levantam, pondo em risco a sua própria sobrevivência. À agricultura cabe um papel ... que agora se propõem, procurou ter-se em conta a mais recente informação científica ... num plano de fertilização da exploração agrícola, de forma a promover a nutrição ...
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Despacho n.º 1230/2018
... se levantam, pondo em risco a sua própria sobrevivência. À agricultura cabe um papel ... que agora se propõem, procurou ter-se em conta a mais recente informação científica ... num plano de fertilização da exploração agrícola, de forma a promover a nutrição ...
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Aviso n.º 4551/2021
... Acesso, Regras de Funcionamento e de Exploração. Para constar e devidos efeitos se lavrou o ... de aeronaves e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aeródromo ... Artigo 30.º Encargos por conta dos Arrendatários dos Hangares São por conta do ...
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Acórdão nº 907/18.9T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-05-2023
i) Se no âmbito da anterior Lei dos Baldios (Lei 68/93), o conselho directivo decidiu recorrer a juízo e constituir mandatário para defesa de direitos ou interesses legítimos da comunidade relativos ao correspondente baldio e submeteu tal decisão a ratificação da Assembleia de Compartes, o que aconteceu, a propositura da acção judicial pode ocorrer a qualquer momento, não estando sujeita a...
... ítima titular do direito à posse, exploração e gestão dos Baldios da Serra do Pisco, ... d) A própria configuração do terreno; ... e) A ... Tendo em conta que a presença desta, pode trazer benefícios na ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2015 . Regime de Licenciamento Único de Ambiente
... licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, nos ... forma a facilitar aos interessados e à própria administração a sua interpretação e ... único de cobrança, com prévia abertura de conta junto da ... Agência de Gestão da Tesouraria e ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... Nestas condições, tendo em conta o conteúdo das decisões impugnadas e das ... a solução da questão – mas não a própria questão. Uma coisa é o erro de julgamento, por ... ão for definitiva – ou cessão de exploração - se a cedência do estabelecimento for meramente ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ligeiras e de pequeno calibre e tendo em conta a adoção do Tratado sobre o Comércio de Armas ... -mãe, e que dispõe de uma gestão própria e das infraestruturas necessárias para negociar ... e consultoria relacionados com a exploração mineira; xv) Serviços conexos de consultoria ...
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Parecer n.º 1/2021
Parecer n.º 1/2021 Sumário: Conta Geral do Estado 2019. Índice Sumário Juízo ... da dupla escrituração da receita própria que deve ser entregue ao Estado para posterior ... M(euro)), referentes ao resultado da exploração dos jogos sociais. 3.3.2.2. Despesa Em 2019, a ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... o previsto no n.º 5, e tendo em conta a análise técnica do RECAPE, do relatório da ... ocorridos durante a construção, exploração ou desativação do projeto e verificados em sede ... regiões autónomas constitui receita própria das mesmas.» Artigo 3.º Aditamento ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... exploração de massas minerais e a indústria transformadora ... atividades humanas em presença, tendo em conta os IGT conver- ... gentes na AP; ... Determinar, ... ção que ponha em risco, a prazo, a sua própria existência e sem que afete os valores de ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... éria de facto considerada provada, tendo em conta os elementos de prova referidos infra: a) No dia ... Se a exploração objeto de investimento dispõe de seguro de ... J) É a própria Entidade Recorrida que admite que, em ... -
Regulamento n.º 1024/2016
... QUADRO VI Instalação, Exploração e Licenciamento de Atividades Económicas ... ou ampliado se destine a habitação própria e permanente, por um período de 3 anos; b) O ... o loteador ou promotor executar, por sua conta, infraestruturas que venha a entregar ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Artigo 36.º Plano de gestão e exploração ... Artigo 37.º Transferência da gestão de ... 11 - Tendo em conta o estado ecológico e os objetivos de gestão dos ... , por denúncia ou constatação própria, de infração ao ... presente decreto-lei deve ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
... ó o juízo de proporcionalidade como a própria possibilidade concreta de definição do tipo ... ário público não explicável tendo em conta os rendimentos declarados.» Ora, constituindo a ... ídio, 99/2002, sobre o crime de exploração do jogo ilícito, 577/11, sobre o crime de ...
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Regulamento n.º 462/2021
... óveis, acampamentos ocasionais, exploração" de máquinas de diversão e realização de espet\xC3" ... ção É obrigatória a afixação na própria máquina, em lugar bem visível, de inscrição ... ário para a sua concretização, tendo em conta o risco do período e da zona em causa. c) Fora ...
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Aviso n.º 13080/2021
... ) de 0,05, relativamente à área da exploração e, sempre que possível, sejam localizadas na ... ões desde que correspondam a habitação própria do proprietário que exerça atividade agrícola, ... caso do solo rural a área de solo a ter em conta para o cálculo do índice de utilização pode ...
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Acórdão nº 143/18.4T9FLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-07-2022
I - Cometem em coautoria material e sob a forma consumada um crime de lenocínio simples p. e p. pelo disposto no artigo 169º, nº 1, do Código Penal, as duas pessoas que exploram e gerem um estabelecimento de bar, também de “alterne”, e no qual tem lugar a prática de atos de prostituição por mulheres, em quartos que também fazem parte do estabelecimento, pagando-lhes cada uma dessas mulheres uma...
... arguidos que diariamente faziam a exploração deste estabelecimento comercial ... 19ª ... ção como atividade e tendo também em conta toda a factualidade que foi dada como provada, é ... própria e a propina mensal paga à Universidade ... que o ... -
Aviso n.º 14449/2022
... d) Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos; ... e) ... economia, condição a ter especialmente em conta quando se tratar de uso ou ocupação que ... for construída concomitantemente com a própria ope- ... ração urbanística ... 2 — O ...
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Lei n.º 101/2017
... ários, individuais ou coletivos, por conta própria ou por conta de outrem, de ... ºAlteração ao Regime Jurídico da Exploração e Prática das Apostas Desportivas à Cota de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A de 7 de agosto de 2019
... da Região Autónoma dos Açores, tendo em conta a sustentabilidade do espaço rural e das ... Ordenamento do Território, bem como a própria evolução jurídico-normativa dos instrumentos ... da matéria, comprovativo de que a exploração está em atividade e que o investimento é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... da Região Autónoma dos Açores, tendo em conta a sustentabilidade do espaço rural e das ... Ordenamento do Território, bem como a própria evolução jurídico-normativa dos instrumentos ... exploração está em atividade e que o investimento é ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... das medidas COVID constam de linha própria ... (c) Exclui transferências entre entidades ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... das medidas COVID constam de linha própria ... (c) Exclui transferências entre entidades ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ...
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Aviso n.º 3337/2018
... ção ou ampliação de habitação própria e permanente de agricultores em exploração ... conta a presença dos valores naturais, paisagísticos ...