exemplo um recibo vencimento
1420 resultados para exemplo um recibo vencimento
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Edital n.º 169/2022
... cificados pela respetiva data de vencimento; ... 2.8.3 — Os sistemas de contabilidade de ... de documento nesta fase, como sejam por exemplo", obrigações ... salariais, fiscais, ou obrigaç\xC3" ... ção, nomeadamente através da entrega de recibo ou documento equivalente, devendo ser ...
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Edital n.º 169/2022
... espe- cificados pela respetiva data de vencimento; 2.8.3 — Os sistemas de contabilidade de ... de documento nesta fase, como sejam por exemplo, obrigações salariais, fiscais, ou ... ção, nomeadamente através da entrega de recibo ou documento equivalente, devendo ser registado ...
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Regulamento n.º 127/2021
... mês ou do mês anterior:i) Último recibo de vencimento ou, em caso de desemprego, o ... familiares (abono de família, por exemplo);vi) Outros rendimentos.d) Comprovativo de ...
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Regulamento n.º 470/2020
... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... dessas mesmas declarações; c) Último recibo de vencimento auferido pelos elementos do ...
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Regulamento n.º 518/2021
... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... dessas mesmas declarações; c) Último recibo de vencimento auferido pelos elementos do ...
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Deliberação n.º 434/2022
... 3 — Por cada recebimento é emitido um recibo e um talão de multibanco, ambos em duplicado, ... , com menção obrigatória da data de vencimento" ... 2 — É da responsabilidade da DGF, a emiss\xC3" ... referência a um identificador, como por exemplo um nome, ... um número de identificação, dados ...
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Regulamento n.º 831/2020
... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... dessas mesmas declarações; c) Último recibo de vencimento auferido pelos elementos do ...
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Regulamento n.º 558/2022
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Exemplo de prestação de serviço: ... tme = 0,25 ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... fornecidas à PJ (dando origem por exemplo ao Relatório de Diligência Externa datada de ... a 3207 - notificação de penhora do vencimento quando já não era trabalhadora. Dez ... 25-10-2012, pelas 00:42) solicito envio do recibo electrónico referente ao mês de Outubro assim ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... mensalmente, após apresentação do recibo compro- ... vativo do pagamento da renda ao ... de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas); ... i) ... c) Último recibo de vencimento auferido pelos elementos do agregado em idade ...
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Regulamento n.º 804/2021
... sua vertente de apoio à renda, pode, por exemplo, acumular com o Subsídio de Apoio ao ... comprovativos: i) Os recibos de vencimento ou declaração da entidade patronal, nos casos ... ário(a) deve apresentar a cópia do recibo de renda ou documento bancário comprovativo do ...
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Acórdão nº 1183/18.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2021
... 34ª Finalmente e no que ao valor do vencimento do recorrente diz respeito, outra decisão se ... sem a necessária confrontação com o recibo de vencimento (daquele mesmo mês) junto por ... doutro facto (na abertura duma mina, por exemplo)» ... No caso dos autos, a Recorrente ...
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Regulamento n.º 441/2023
... mensalmente, após apresentação do recibo compro- ... vativo do pagamento da renda ao ... de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas); ... i) ... c) Último recibo de vencimento auferido pelos elementos do agregado em idade ...
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Acórdão nº 1852/17.0T8GMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
... XI - Tendo em conta os recibos de vencimento que o A. auferia, juntos a estes autos no dia ... verificava em 30.09.2007, dado o último recibo de vencimento constante dos autos ... ***Da ... Por exemplo, pacientes que apresentam intensa dor também ...
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Regulamento n.º 176/2022
... e pela sua capa- cidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas). 4 — A ... Artigo 57.º Vencimento e Pagamento da Renda 1 — A renda deverá ser ... do respetivo movimento é equiparado a recibo para todos os efeitos legais. 5 — Em caso de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... cidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas) ... 4 — ... Artigo 57.º ... Vencimento e Pagamento da Renda ... 1 — A renda deverá ... do respetivo movimento é equiparado a recibo para todos ... os efeitos legais ... 5 — Em ...
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Edital n.º 839/2018
... Artigo 9.º Recibo Por toda a tarifa paga, será emitido um recibo ... CAPÍTULO III Pagamento Artigo 10.º Vencimento da obrigação de pagamento 1 - As tarifas são ... fornecidas pela CM Montijo, como por exemplo o volume de água consumida (utilizadores ...
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Aviso n.º 16913/2020
... ópia do contrato de trabalho e do último recibo de vencimento; iii) No caso de pensionistas, ... elementos estranhos à construção, por exemplo, marquises, antenas, telheiros, ou outros, ...
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Acórdão nº 290/07.8TTSTS.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
1.º – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 396.º, do Código de Trabalho de 2003, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; 2.º − Viola grave e culposamente os deveres de obediência
... , para justificarem o pedido de emissão de recibo e de um cheque reportado a essas mesmas despesas ... do despedimento, a autora auferia o vencimento base mensal de 1.169,00 € ... 4. À data do ... na lealdade pessoal, que justifica por exemplo, o relevo de condutas extralaborais do ... -
Acórdão nº 2343/18.8T8ACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º, n.º 1 do CPC). 2. Todas as espécies de prova têm como finalidade única formar a convicção do juiz a respeito dos factos que interessam à solução do litígio; a prova documental é uma prova real que põe o juiz em presença...
... indirecta do facto narrado - assim, por exemplo, o recibo (documento) que o credor passa ao ... , fixando-lhe a data de emissão e de vencimento, local de emissão e de pagamento e indicando ... -
Regulamento n.º 1068/2022
... do referido documento; fotocópia do recibo ... de vencimento, pensão, reforma, subsídio, ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
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Aviso n.º 9635/2016
... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ... título bastante do licenciamento, o recibo comprovativo do pagamento da taxa respetiva. 2 - ... ção; d) Três últimos recibos de vencimento; e) Comprovativos de todas as reformas ou ...
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Regulamento n.º 4/2022
... Recibo de vencimento e comprovativo de entrega e ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote.» Artigo 3.º Norma ...
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Regulamento n.º 4/2022
... d) Recibo de vencimento e comprovativo de entrega e ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote.» ... Artigo 3.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... exemplo, reduz-se o número de actos sujeitos a registo, ... , por correio electrónico com recibo de leitura. 4 - Entre a última divulgação e a ... votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores, na mesma ...