estudo de viabilidade económica e financeira
2322 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; d) Dispor de ... investimento com memória descritiva; c) Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 - ...
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Portaria n.º 1102/90, de 02 de Novembro de 1990
... no Programa impõe a verificação da viabilidade das organizações de agricultores e dos ... estudo de viabilidade técnica, económica, financeira e ...
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Portaria N.º 18/1991 de 5 de Março
... de desenvolvimento da OA, fundamentado em estudo de viabilidade técnica, económica, financeira e ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-10-2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... , no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e financeira e em formação profissional (cfr. Documento 9, ... -
Aviso 18465-B/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , imprimir um dinamismo à actividade económica do concelho, criando condiçóes que favoreçam o ... a) Situaçáo económica e financeira da empresa e ou estudo de viabilidade económica ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25-03-2021
IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO
... , no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e financeira e em formação profissional ” (artigo 34º, do ... -
Acórdão nº 00919/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-03-2011
1- O acto está fundamentado se da proposta que veio a merecer a prolação do acto recorrido a fundamentação e os mesmos factos são os mesmos que não suscitaram qualquer falta de elementos ou de percepção dos fundamentos da decisão a adoptar, o que revela a compreensão do iter cognoscitivo-valorativo da decisão. 2- Não viola o princípio da boa-fé a recepção de documentação e ausência de resposta a...
... do custo do Investimento”, “Estudo de Viabilidade Económica e Financeira” e um ... -
Resolução n.º 25-B/2000, de 13 de Maio de 2000
... estudo de viabilidade das taxas de portagem ... ções, e viii) estudo de viabilidade económica e financeira ... 3 - O Governo nomeará uma ...
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Acórdão nº 3514/18.2T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2024
... gravidade da conduta, não relevando a capacidade económica e financeira do condenado, nem tão pouco o valor da acção”[16]. Não havendo elementos para fixação da indemnização os termos do art.º 543.º, n.ºs 1 e 2, nomeadamente as referentes a despesas e honorários, deverá a mesma ser liquidada pela 1.ª instância após cumprimento do disposto no n.º 3 do referido artigo. Em face do exposto, entende o Tribunal revogar a sentença proferida na parte...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 158 - Series I
... bem como estudo de ... viabilidade económica e financeira ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A, de 31 de Janeiro de 2012
... caso de fomentar in- dústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar ... ANEXO I Situação financeira, cobertura do projeto por capitais próprios e ... 6 — No âmbito da análise da viabilidade económica dos projetos a que se refere o n.º 1 ... , o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro de 2007
... que contribuam para o reforço da base económica de exportaçáo, bem como projectos que valorizem ... 3 - A situaçáo financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n. 1 ... b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 21/1995 de 27 de Abril
... écnico-funcionais e ambientais, bem como o estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/A, de 04 de Maio de 2012
... caso de fomentar in- dústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar ... julho, os projetos devem de- monstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projetos a ... , o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Decreto-Lei n.º 58/99, de 02 de Março de 1999
... ço da competitividade da estrutura económica nacional e da eficiência empresarial, através ... estratégico, acompanhado do respectivo estudo de viabilidade económico-financeira ... 3 - Nos ...
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Resolução n.º 67/94, de 11 de Agosto de 1994
... haja lugar ao financiamento bancário; f) Estudo de viabilidade económica e financeira do ...
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Portaria n.º 36-A/88, de 18 de Janeiro de 1988
... este diploma; b) Avaliação técnico-económica adequada do projecto nos termos do n.º 4.º; c) ... e características do projecto; b) Estudo de mercado; c) Análise da viabilidade económica e financeira do projecto ... 2 - Para efeitos da alínea c) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2007/A de 24 de Outubro
... que contribuam para consolidação financeira e competitividade das empresas e para a ... b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro de 2007
... que contribuam para consolidaçáo financeira e competitividade das empresas e para a ... b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 19/1995 de 27 de Abril
... écnico-funcionais e ambientais bem como o estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 23/2007/A de 29 de Outubro
... que contribuam para o reforço da base económica de exportação, bem como projectos que valorizem ... 3 - A situação financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n.º ... b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 11/1994 de 5 de Maio
... que possuem capacidade técnica, económica, financeira, comercial e de gestão adequadas à ... , é obrigatória a apresentação de um estudo de viabilidade económica e financeira, no caso ...
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Portaria n.º 753/92, de 03 de Agosto de 1992
... 3.º Situação financeira equilibrada Para efeitos da alínea b) do n.º 2 ... de tecnologia Índice indicativo do estudo técnico-económico I - Identificação da ... ção e caracterização técnico-económica do projecto: 1 - Identificação sumária do ... , incluindo estudos de mercado e de viabilidade, e despesas imputáveis directamente ao projecto ...
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Deliberação n.º 1451/2000, de 02 de Dezembro de 2000
... operadores de radiodifusão sonora; d) Estudo de viabilidade económica e financeira; e) Linhas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series I
... tada, tendo em vista eubsidiar um estudo de viabili- ... dade económica e financeira da ... , com vista a subsidiar um estudo de viabilidade ... económica e financeira da empresa, assim ...