estudo de viabilidade económica e financeira
2270 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... ão em termos ajustados à realidade económica e financeira actual, no âmbito da qual cumpre ... análise de rentabilidade económica e do estudo de viabilidade financeira de cada projecto, após ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março de 2008
... b) Definiçáo do grau de autonomia financeira dos gestores públicos regionais ... Missáo das ... sáo executadas de forma racionalmente económica ... 2 - O representante da Regiáo é o elo ... autorizaçáo deve ser acompanhado por um estudo ... estudo demonstrativo do interesse e viabilidade ...
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Acórdão nº 04B3924 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-01-2005
1. A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de toda a sociedade democrática, uma das condições primordiais do seu progresso e da realização individual. 2. Daí que as excepções a que se encontra sujeita devam ser objecto de interpretação estrita e qualquer restrição estabelecida de modo convincente. 3. A liberdade de expressão não tem como limite absoluto o bom nome e a reputação de...
... refere que o negócio teve como base um estudo de viabilidade económica e financeira do ... -
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira ... É óbvio que tal objectivo tem limites ... em documento de prestação de contas, em estudo de viabilidade ou em outros documentos que: a) ... ção dos negócios ou da situação económica" e financeira da entidade a que respeitam, o relat\xC3" ...
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Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira ... É óbvio que tal objectivo tem limites ... em documento de prestação de contas, em estudo de viabilidade ou em outros documentos que: a) ... ção dos negócios ou da situação económica" e financeira da entidade a que respeitam, o relat\xC3" ...
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Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira ... É óbvio que tal objectivo tem limites ... em documento de prestação de contas, em estudo de viabilidade ou em outros documentos que: a) ... ção dos negócios ou da situação económica" e financeira da entidade a que respeitam, o relat\xC3" ...
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Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira ... É óbvio que tal objectivo tem limites ... em documento de prestação de contas, em estudo de viabilidade ou em outros documentos que: a) ... ção dos negócios ou da situação económica" e financeira da entidade a que respeitam, o relat\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 413/2024
... ços de elaboração de PB, estudos de viabilidade técnico-económica e de EIA, para três ... ços de elaboração de programa base, estudo de viabilidade técnico-económica e de estudo de ... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Os previstos nos pontos 8 e 9 do Programa do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... ou comercial, aquelas cuja actividade económica se náo submeta à lógica do mercado e da livre ... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... de concorrência, forem essenciais à viabilidade económico -financeira da concessáo ... 758 e ... de investigaçáo, de experimentaçáo, de estudo ou de desenvolvimento, desde que: ... i) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , com a paralisação da atividade económica, ao atingir de modo profundo as atividades de ... , segundo o nível de ensino e ciclo de estudo, por ano letivo Tabela 31. Taxa de jovens com ... do PDES Madeira 2030, a repartição financeira do PDES deverá evoluir dentro da seguinte ... Avaliar a viabilidade técnico-económica de criação de centros de ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-06-2015
... que a não possuam. O crime de participação económica tem a natureza de um crime de comparticipação necessária imprópria (ver sobre este conceito a anotação ao artigo 10.°), não sendo punível a contra-parte no negócio ou acto jurídico realizado pelo funcionário.
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 1.3.5 - Alterações de natureza económica ... 1.4 - Conta Geral do Estado (CGE) ... II - ... ção do regime de administração financeira do Estado (RAFE) ... 3.3 - Evolução da ... de um quarto do custo estimado em fase de estudo prévio para o empreendimento e de menos de um ... ão da Credivalor não tinham qualquer viabilidade e que, baseando-se num pressuposto absurdo - a ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... rurais nas suas vertentes ambiental, económica e social; reforçando a competitividade do sector ... e na sua execução física e financeira, num contexto de condições regulamentares mais ... ção global de gastos públicos, a viabilidade da nova fase de desenvolvimento que se inicia ... de qualificações e períodos de estudo e formação e remoção dos obstáculos à ...
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Aviso n.º 14543/2021
... e aferição dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana previstos, ... Euros, exige-se ainda a apresentação do estudo de viabilidade comercial e económica do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... nefastos daquela doença na atividade económica e na vida das empresas. As empresas do setor do ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre aquela condição, indicando o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... regionais, assim como alargar a base económica de exportação da Região Autónoma dos Açores ... ) e b) do artigo 4.º devem apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre aquela condição, indicando o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... ável da referida pandemia na atividade económica das empresas açorianas. Neste contexto, importa ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre aquela condição, indicando o ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... ções; b) Divisão de Gestão Financeira (DGF): i) Secção de Gestão Económica, ... e segurança no trabalho, efetuando o seu estudo, enquadramento e propondo soluções para ... ) Colaborar na análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e investimentos; b) ...
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Aviso n.º 10099/2020
... 1 - A alteração da atividade económica exercida nos espaços de venda atribuídos carece ... Fundamentação económico-financeira do valor das taxas do Mercado A tipologia de ... com o valor de renda estipulado no estudo de viabilidade financeira do mercado, efetuado no ...
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Anúncio de procedimento n.º 6315/2016
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Assegurar o requisito mínimo de capacidade ... em análise no fator "capacidade económica e financeira" considerando-se uma escala de 0 a ... ao Júri do Concurso avaliar a viabilidade do prazo proposto e a sua validação para efeito ... dos elementos que o integram, revela um estudo muito aprofundado do processo de concurso, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 338/2017
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Assegurar o requisito mínimo de capacidade ... em análise no fator "capacidade económica e financeira" considerando-se uma escala de 0 a ... ao Júri do Concurso avaliar a viabilidade do prazo proposto e a sua validação para efeito ... dos elementos que o integram, revela um estudo muito aprofundado do processo de concurso, com ...
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Lei n.º 2/2020
... ídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e a ... o solar fotovoltaico; c) Contemplar um estudo com vista a equipar os edifícios do Estado com ... éstimo do Programa de Assistência Económica e Financeira 1 - Considerando a evolução ... Artigo 96.º Avaliação da viabilidade do transporte marítimo de mercadorias e ...
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Despacho n.º 12609/2022
... de projeto para dar início ao processo de estudo e preparação ... do lançamento do projeto de ... alcançar, (iii) a fundamentação económica e ... (iv) a viabilidade financeira do Projeto ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de serviço a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ... e à DGAE, até 30 de setembro de 2021, um estudo de viabilidade de implementação de um sistema ... de setores de atividade económica, designadamente da indústria, do comércio, da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2020
... , correspondendo ao momento de início do estudo e preparação da parceria e indicando, ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto ...