estudo de viabilidade económica e financeira
2158 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008
... demonstraçáo de capacidade financeira e técnica, a qual está sujeita a avaliaçáo ... 232/2007, de 15 de Junho ... 2 - O estudo de impacte ambiental é remetido pela entidade ... de 1:500 ou superior; e) Estudo de viabilidade económica e financeira e dos principais ...
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Despacho n.º 10935/2007, de 05 de Junho de 2007
... ómico e financeiro que demonstrasse a viabilidade económico-financeira do projecto e desse ... de documentos, entre eles, um denominado «Estudo de viabilidade económico-financeira», datado de ... a demonstrar a sustentabilidade económica e financeira da Universidade Independente, a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2010/A de 15 de Junho
... decorrentes da situação económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira; ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Relatório n.º 13-R/2007, de 19 de Novembro de 2007
... como instrumento de gestáo previsional o estudo de viabilidade económica e financeira efectuado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 038 - Series I
... de económica; ... b) Serem criadas por promotores desemprega ... DRRH, devidamente preenchido; ... b) Estudo da viabilidade técnica, económica e ... de viabilidade técnica, económica e financeira os ... projectos de que resultem à criação de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2010/A de 14 de Junho
... decorrentes da situação económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projectos a ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Acórdão nº 4154/15.3TBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I. O processo negocial implica que cada um dos sujeitos adopte comportamentos de acordo com o dever de lealdade, cooperação e boa fé, cuja violação é susceptível de determinar a obrigação de indemnizar. II. Viola as regras da boa fé e da lealdade processual, nos termos e para efeitos do art. 227º do CC, a parte que em processo negocial relacionado com a outorga de um contrato de trespasse e de...
... a referida proposta financeira, tendo CC confirmado pessoalmente, em ... tinha a expectativa, de acordo com um estudo de viabilidade económica e financeira que ... -
Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29-04-2022
1-É nas conclusões de recurso que se define o objeto do recurso e se delimita o “thema decidendum” a que o Tribunal ad quem se encontra adstrito, não podendo conhecer de questões não suscitadas que não tenham sido identificadas nas conclusões de recurso, exceto se estas forem do conhecimento oficioso do Tribunal. 2-Tal como se impõe ao juiz a obrigação de fundamentar as suas decisões, também ao
... à Concessionária uma compensação financeira direta no valor de €30.099.690,00: ... c- a ... alterações substantivas da proposta económica do concorrente, aumentando nomeadamente as suas ... , com expressão significativa, entre o «Estudo Económico-Financeiro do Projeto de Concessão», ... ão foram objeto de qualquer estudo de viabilidade económica e financeira por parte dos municípios ... -
Acórdão nº 00050/13.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
I-A prescrição presuntiva tem na sua base, uma presunção de cumprimento que, de acordo com o disposto no artigo 313.º, n.º1 do Código Civil, só pode ser ilidida por confissão do devedor, e visa salvaguardar o devedor do risco de pagar duas vezes a mesma dívida. II- A prescrição extintiva ou liberatória, ainda que de curto prazo, tem por escopo essencialmente, demover o credor de retardar em...
... da tarifa adaptada para o respetivo ano no estudo de viabilidade económica e financeira que ... -
Despacho normativo n.º 83/89, de 31 de Agosto de 1989
... O objectivo fundamental da Comunidade Económica Europeia consiste no desenvolvimento harmonioso ... ao Investimento Produtivo, Engenharia Financeira, Missões de Produtividade, Missões de Qualidade ... és da apresentação de estudos de viabilidade técnico-económica a que se refere artigo 6.º, ... do anexo 1, devidamente preenchidos; b) Estudo de viabilidade técnico-económica e financeira ...
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Acórdão nº 580/18.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Agosto de 2019
... quanto ao início e manutenção da actividade e da viabilidade da empresa; VIII- Verifica-se a existência de periculum in mora quando se constata que para atingir a liquidez necessária para a devolução dos subsídios recebidos por uma empresa, esta terá de vender as máquinas que servem a produção dos bens, pondo fim ao seu modelo comercial, com a consequente insolvência e despedimento de trabalhadores; IX – A circunstância de estarem em...
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Portaria n.º 727/88, de 02 de Novembro de 1988
... 1, constante do anexo I a este diploma; b) Estudo prévio de viabilidade do projecto; c) Elementos ... este diploma; b) Avaliação técnico-económica adequada do projecto nos termos do n.º 4.º; c) ... ) Análise da viabilidade económica e financeira do projecto ... 2 - Para efeitos de cálculo dos ...
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Portaria n.º 464/88, de 15 de Julho de 1988
... 1 constante do anexo I a este diploma; b) Estudo prévio de viabilidade do projecto; c) Elementos ... este diploma; b) Avaliação técnico-económica adequada do projecto nos termos do n.º 4.º; c) ... ) Análise da viabilidade económica e financeira do projecto ... 2 - Para efeitos de cálculo dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series I
... e) Demonstrarem a viabilidade técnica, econó- ... mica e financeira do ... l) Terem a situação económica-financeira ... equilibrada ... 2 - As entidades ... b) Estudo de viabilidade técnica, económica e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 295.º Estudo referente ao desenvolvimento de energias ... a sustentabilidade económico-financeira do SEN e do acesso universal, no quadro da ... globalmente mais económica para o conjunto das utilizações possíveis do ... previamente a viabilidade de atribuição de reserva de capacidade de ...
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Decreto-Lei n.º 135/79, de 18 de Maio de 1979
... se incluem as sociedades de locação financeira (leasing) ... A locação financeira económica e socialmente útil na actual situação ... ção se requer visam satisfazer; c) Estudo de viabilidade económica e financeira; d) ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... a sustentabilidade económico-financeira ... do SEN e do acesso universal, no quadro da ... és da RESP ou quando for técnica e economica- ... mente mais vantajoso para o SEN, de acordo ... 2 — O estudo de incidências ambientais deve obrigatoriamente ... pedidos, confirmando previamente a viabilidade de atribuição de ... reserva de capacidade de ...
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Aviso n.º 2091/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... o intuito de dinamizar a actividade económica, criando condiçóes que facilitem a fixaçáo de ... d) Indicaçáo de disponibilidade financeira ... 4 - Sempre que o entenda, a Câmara ... áo económica e financeira da empresa e ou estudo de viabilidade económica do projecto de ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... pedido de alteração de tipo físico-financeira (cfr. Documento 54, junto com o Requerimento e a ... , no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e ...
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Portaria n.º 578/94, de 12 de Julho de 1994
... técnico-funcionais e ambientais, bem como estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Resolução n.º 13/97, de 25 de Janeiro de 1997
... -Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro; g) Estudo de viabilidade económica e financeira do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/A, de 20 de Fevereiro de 2012
... caso de fomentar indústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projetos a ... , o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Portaria n.º 575/94, de 12 de Julho de 1994
... , técnico-funcionais e ambientais bem como estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Decreto-Lei n.º 357-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... uma das actividades de intermediaçáo financeira que integram o conjunto dos serviços e ... b) Estudo comprovativo da viabilidade económica e ...