estudo de viabilidade económica e financeira
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Aviso n.º 2091/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... o intuito de dinamizar a actividade económica, criando condiçóes que facilitem a fixaçáo de ... d) Indicaçáo de disponibilidade financeira ... 4 - Sempre que o entenda, a Câmara ... áo económica e financeira da empresa e ou estudo de viabilidade económica do projecto de ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... pedido de alteração de tipo físico-financeira (cfr. Documento 54, junto com o Requerimento e a ... , no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ... económica, financeira e estatística utilizada em ... , ou para assegurar a sua viabilidade. 2 - As sociedades emitentes de ações admitidas ... por qualquer informação, previsão ou estudo que nele se inclua. 2 - A culpa é apreciada de ...
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Portaria n.º 578/94, de 12 de Julho de 1994
... técnico-funcionais e ambientais, bem como estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Resolução n.º 13/97, de 25 de Janeiro de 1997
... -Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro; g) Estudo de viabilidade económica e financeira do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/A, de 20 de Fevereiro de 2012
... caso de fomentar indústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projetos a ... , o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Portaria n.º 575/94, de 12 de Julho de 1994
... , técnico-funcionais e ambientais bem como estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Decreto-Lei n.º 357-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... uma das actividades de intermediaçáo financeira que integram o conjunto dos serviços e ... b) Estudo comprovativo da viabilidade económica e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2010/A de 15 de Junho
... decorrentes da situação económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projectos a ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2010/A, de 15 de Junho de 2010
... decorrentes da situ-açáo económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projectos a ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Portaria n.º 1275/2003, de 07 de Novembro de 2003
... e uniformização de tal informação económica e financeira que permitirá, nomeadamente: ter em ... ão de eventuais desvios relativamente ao estudo de viabilidade económica e financeira, anexo ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/87/A, de 06 de Janeiro de 1987
... a política de emprego e a política económica seguida pelo Governo. Com efeito, o Decreto ... financeira; e) Participação dos empregadores e ... ção num esquema global de apoio e de viabilidade de um projecto de investimento ou de uma acção ... 13.º, deverá a mesma apresentar um estudo de viabilidade económica e financeira, que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/87/A, de 06 de Janeiro de 1987
... a política de emprego e a política económica seguida pelo Governo. Com efeito, o Decreto ... financeira; e) Participação dos empregadores e ... ção num esquema global de apoio e de viabilidade de um projecto de investimento ou de uma acção ... 13.º, deverá a mesma apresentar um estudo de viabilidade económica e financeira, que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2010/A, de 15 de Junho de 2010
... decorrentes da situ-açáo económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira; ... 2044 c) ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de Novembro de 2007
... 3 - A situaçáo financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n. 1 ... 2 - Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2007/A de 19 de Novembro
... 3 - A situação financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n.º ... 2 - Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2010/A, de 14 de Junho de 2010
... decorrentes da situaçáo económica e financeira adversa com que se deparam ... b) Demonstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projectos a ... , o projecto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respectiva viabilidade económica ...
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Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; ... Dispor de ... Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 — ...
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Resolução n.º 47/84, de 16 de Outubro de 1984
... 2 - A situação de crise económica de âmbito mundial, cujos primeiros sintomas se ... sobre a grave situação económica e financeira" que atravessava ... Na sequência de nova exposi\xC3" ... submeter à apreciação da PAREMPRESA um estudo de viabilidade económica e financeira, o que ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; d) Dispor de ... investimento com memória descritiva; c) Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 - ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; d) Dispor de ... investimento com memória descritiva; c) Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 - ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; d) Dispor de ... investimento com memória descritiva; c) Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 - ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... assenta em critérios de produtividade económica e nas prioridades sectoriais e regionais, ... previsto, uma situação de viabilidade económica ou financeira; d) Dispor de ... investimento com memória descritiva; c) Estudo de viabilidade económica e financeira ... 2 - ...
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Portaria n.º 1102/90, de 02 de Novembro de 1990
... no Programa impõe a verificação da viabilidade das organizações de agricultores e dos ... estudo de viabilidade técnica, económica, financeira e ...
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Portaria N.º 18/1991 de 5 de Março
... de desenvolvimento da OA, fundamentado em estudo de viabilidade técnica, económica, financeira e ...