estudo de viabilidade económica e financeira
2158 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Regulamento n.º 787/2020
... ípio da sustentabilidade económico-financeira que será garantido pela conjugação de um ... , compatível com a capacidade económica e financeira dos utilizadores, que ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pelos serviços municipais ... e assenta nos princípios desenvolvidos no estudo de viabilidade económica e financeira, ...
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Regulamento n.º 796/2020
... ípio da sustentabilidade económico-financeira que será garantido pela conjugação de um ... , compatível com a capacidade económica e financeira dos utilizadores, que ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pelo Município. 5 - Se ... e assenta nos princípios desenvolvidos no estudo de viabilidade económica e financeira, ...
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Regulamento n.º 788/2020
... ípio da sustentabilidade económico-financeira do sistema público de gestão de resíduos ... ário, compatível com a capacidade económica e financeira dos utilizadores, que ... e assenta nos princípios desenvolvidos no estudo de viabilidade económica e financeira, ...
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Acórdão nº 00481/22.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13-01-2023
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL- NULIDADE DA SENTENÇA-FALTA DE INTERESSE EM AGIR;. CASO JULGADO-INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL;. CAUSA DE NÃO ADJUDICAÇÃO ( ART.º 79.º, N.º1 DO CCP);
... notificação da atualização do estudo de viabilidade económico-financeira ... As ... jurídico da transmissão da unidade económica decorrente da Lei n.º 18/2021 de 8 de abril de ... -
Decreto-Lei n.º 59/2018
... da sustentabilidade económico-financeira e técnica das associações, na reafirmação da ... em função da respetiva dimensão económica. As associações mutualistas, incluindo as ... os respetivos projetos, acompanhados de um estudo de viabilidade económica e financeira e, quando ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Acórdão nº 0852/10.6BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-10-2023
I - A prevenção inerente à atividade de fiscalização das normas do Código da Estrada em matéria de estacionamento cometida por este diploma e legislação complementar às câmaras municipais implica uma atuação repressiva perante a infração verificada, devendo ser considerada globalmente e tendo em conta a sua projeção sobre o comportamento dos fiscalizados. II - A norma legal de competência que...
... matérias de relevância jurídica, económica e social que justificam a ... 3) A Autora elaborou estudos de viabilidade económica, nos quais sustentou a sua proposta ... e 2009, é possível confirmar que, no estudo de viabilidade económica, a A. previa cobrar as ... e atendendo ao risco de inviabilidade financeira da empresa concessionária no âmbito dos ... -
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional, 08 de Novembro de 2017
... integrantes da liberdade de iniciativa económica ... privada, assim como do seu direito de ... autonomia política, administrativa, financeira ... e territorial – cfr. os artigos 235° e ss ... o Estudo de Viabilidade Económica ... e Financeira da ...
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Acórdão nº 00362/10.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2018
... sa, o que significa, no mínimo, o conhecimento do estudo em causa, verificando-se que a AT nem sequer conhece o elemento em causa, o que compromete ab initio a sua posição, dado que, não tem sentido recusar a pertinência do estudo para a actividade da Recorrente sem o conhecer, quando até se começou por dizer que o estudo estava no âmbito da actividade da entidade que o realizou, de modo que, crê-se que o trabalho da AT não se mostra...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... para preservar ou restabelecer a viabilidade, a ... liquidez ou a solvabilidade de ... instituição de crédito ou sociedade financeira e que ... são diretamente responsáveis perante ... organizativa; ... d) Estudo comprovativo da viabilidade económica e ...
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Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012
... , em matérias de natureza económico -financeira ... Simultaneamente, reconhece -se à ... b) O estudo dos impactes orçamentais previsíveis, em ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto ...
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Acórdão nº 02627/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
A perda de um volume de negócios das suas farmácias num valor até 10%, que cada uma das Recorrentes previsivelmente teria que suportar até decisão do processo principal, por força da instalação na cidade da Maia de mais uma farmácia, não representa uma situação qualificável como facto consumado ou prejuízos de difícil reparação, não se verificando portanto o requisito “periculum in mora̶
... se conduzissem à inviabilidade económica de toda e cada uma das Requerentes, como se a ... estudo junto pelas Recorrentes ... L. Da mesma sorte, ... ão da inviabilidade económica e financeira da Farmácia MB ... Z. O que se confirma pelo ... margem de conforto para acautelar a viabilidade económico-financeira das farmácias ... -
Aviso n.º 21846/2022
... Económica (ASAE) tendo transitado para esse organismo ... Lastmile), Mobilidade Elétrica, no estudo da expansão da Rede de PCVE do Município, tendo ... Elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira da Rede de ETAR Municipal ...
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Acórdão nº 1146/08.2TBELV-AO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019
I. O Administrador da Insolvência tem direito ao reembolso “das despesas que razoavelmente tenha considerado úteis ou indispensáveis”, nos termos do art.º 60.º do CIRE, reconhecendo-lhe o art.º 19.º do EAI, o direito a ser reembolsado “das despesas necessárias” ao cumprimento das funções que lhe são cometidas. II. Não havendo razões para que um critério se sobreponha a...
... à intervenção da (…), Lda., autora do estudo de viabilidade económica e financeira que ... -
Despacho n.º 7262/2020
... P.) desenvolveu e publicou, em 2019, um estudo prévio sobre a implementação da recolha ... ; 6.1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, ...
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Despacho n.º 2623/2021
... P.) desenvolveu e publicou em 2019 um estudo prévio sobre a implementação da recolha ... ; 6.1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, ...
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Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
... é precedida da elaboração de estudo relativamente aos aspetos econó- micos, ... número anterior devem demonstrar a viabilidade econó- mica e financeira da solução a adotar ... e regional, assegurando a viabilidade económica e o equilíbrio financeiro ... Artigo 32.º ...
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Acórdão nº 586/15.5TDLSB.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-01-2023
I - O conceito de funcionário para efeitos penais é mais alargado do que o de funcionário público, no âmbito do direito administrativo. II - O administrador de insolvência participa no desempenho da atividade judicial de composição dos interesses dos credores e do insolvente no âmbito de um processo judicial, sendo nomeado pelo juiz do processo (art. 13.º, n.º 2, da Lei n.º 22/2013, de 26-02)...
... crimes de peculato e participação económica em negócio, a pena é especialmente atenuada se, ... alvo de nenhuma perícia económica e financeira por entidade independente -, não se concordando, ... 560. Para a elaboração do estudo de viabilidade económica foi encarregue o Dr ... -
Regulamento n.º 448/2024
... ção do ambiente e da sustentabilidade económica e financeira do setor , num quadro de equidade e ... à concessionária sobre a viabilidade da recolha e tra - tamento de efluentes, ... ção dos volumes anuais previstos no estudo de viabilidade económica e financeira ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... Artigo 40.º [ ... ] 1 - A situação económica e financeira das sociedades gestoras de mercado ... , do emitente ou do garante, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores ... por qualquer informação, previsão ou estudo que nele se inclua. 2 - A culpa é apreciada de ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ... ii) Mercadorias, variáveis climáticas, ... Artigo 40.º ... 1 — Asituação económica e financeira das socieda- ... des gestoras de ... ou do garante, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos ... valores ... previsão ou estudo que nele se inclua ... 2 — A culpa é ...