estudo de viabilidade económica e financeira
1661 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Regulamento n.º 788/2020
... ípio da sustentabilidade económico-financeira do sistema público de gestão de resíduos ... ário, compatível com a capacidade económica e financeira dos utilizadores, que ... e assenta nos princípios desenvolvidos no estudo de viabilidade económica e financeira, ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... da sustentabilidade económico-financeira e técnica das associações, na reafirmação da ... em função da respetiva dimensão económica. As associações mutualistas, incluindo as ... os respetivos projetos, acompanhados de um estudo de viabilidade económica e financeira e, quando ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ; f) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; g) Princípio da ... está sujeita a uma avaliação da viabilidade técnica e económica pela entidade gestora. 4 - ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... integrantes da liberdade de iniciativa económica ... privada, assim como do seu direito de ... autonomia política, administrativa, financeira ... e territorial – cfr. os artigos 235° e ss ... o Estudo de Viabilidade Económica ... e Financeira da ...
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Acórdão nº 00362/10.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2018
I) É sabido que a AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que suportam a liquidação, o...
... , o seguinte: “[…] “- O estudo de viabilidade económica foi elaborado pela ... ao estudo de viabilidade económica e financeira" alegadamente apresentado à B… Portugal – Com\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... para preservar ou restabelecer a viabilidade, a ... liquidez ou a solvabilidade de ... instituição de crédito ou sociedade financeira e que ... são diretamente responsáveis perante ... organizativa; ... d) Estudo comprovativo da viabilidade económica e ...
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Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012
... , em matérias de natureza económico -financeira ... Simultaneamente, reconhece -se à ... b) O estudo dos impactes orçamentais previsíveis, em ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto ...
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Acórdão nº 02627/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
A perda de um volume de negócios das suas farmácias num valor até 10%, que cada uma das Recorrentes previsivelmente teria que suportar até decisão do processo principal, por força da instalação na cidade da Maia de mais uma farmácia, não representa uma situação qualificável como facto consumado ou prejuízos de difícil reparação, não se verificando portanto o requisito “periculum in mora̶
... se conduzissem à inviabilidade económica de toda e cada uma das Requerentes, como se a ... estudo junto pelas Recorrentes ... L. Da mesma sorte, ... ão da inviabilidade económica e financeira da Farmácia MB ... Z. O que se confirma pelo ... margem de conforto para acautelar a viabilidade económico-financeira das farmácias ... -
Aviso n.º 21846/2022
... Económica (ASAE) tendo transitado para esse organismo ... Lastmile), Mobilidade Elétrica, no estudo da expansão da Rede de PCVE do Município, tendo ... Elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira da Rede de ETAR Municipal ...
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Acórdão nº 1146/08.2TBELV-AO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019
I. O Administrador da Insolvência tem direito ao reembolso “das despesas que razoavelmente tenha considerado úteis ou indispensáveis”, nos termos do art.º 60.º do CIRE, reconhecendo-lhe o art.º 19.º do EAI, o direito a ser reembolsado “das despesas necessárias” ao cumprimento das funções que lhe são cometidas. II. Não havendo razões para que um critério se sobreponha a...
... à intervenção da (…), Lda., autora do estudo de viabilidade económica e financeira que ... -
Despacho n.º 7262/2020
... P.) desenvolveu e publicou, em 2019, um estudo prévio sobre a implementação da recolha ... ; 6.1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, ...
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Despacho n.º 2623/2021
... P.) desenvolveu e publicou em 2019 um estudo prévio sobre a implementação da recolha ... ; 6.1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, ...
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Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
... é precedida da elaboração de estudo relativamente aos aspetos econó- micos, ... número anterior devem demonstrar a viabilidade econó- mica e financeira da solução a adotar ... e regional, assegurando a viabilidade económica e o equilíbrio financeiro ... Artigo 32.º ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... Artigo 40.º [ ... ] 1 - A situação económica e financeira das sociedades gestoras de mercado ... , do emitente ou do garante, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores ... por qualquer informação, previsão ou estudo que nele se inclua. 2 - A culpa é apreciada de ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ... ii) Mercadorias, variáveis climáticas, ... Artigo 40.º ... 1 — Asituação económica e financeira das socieda- ... des gestoras de ... ou do garante, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos ... valores ... previsão ou estudo que nele se inclua ... 2 — A culpa é ...
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Acórdão nº 00244/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
Decorrendo da notificação de um acto que ordena a reposição de verbas ( alegadamente indevidas), expressa e concretamente, que se não for recepcionada resposta até ao fim do prazo, será comunicada à entidade executiva para que providencie pela recuperação da verba indevidamente entregue à A., não se pode deixar de entender que aquela decisão se converteu em definitiva, atenta a apresentação...
... Mais informamos, que, de acordo com o novo Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ( ... ), ... -
Regulamento n.º 14/2003, de 17 de Janeiro de 2004
... ção sobre o património e situação financeira da entidade gestora, nomeadamente apresentação ... CAPÍTULO 8 Estudo de viabilidade económico-financeira Reprodução integral do estudo de viabilidade económica ...
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Lei n.º 24-D/2022
... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da administração ... ídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a forma e a ... profissionais diretamente envolvidos no estudo laboratorial de ... dadores e dos doentes ... Em 2023, o Governo estuda a viabilidade técnica e financeira de implementação de um ...
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Acórdão nº 00046/13.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Maio de 2017
É de natureza extintiva e não presuntiva o prazo de prescrição previsto no nº 3 da Base XX das bases do contrato de concessão de gestão e exploração dos sistemas multimunicipais em cada um dos sectores de actividade (resíduos sólidos urbanos, captação e tratamento de água para consumo público quando atribuídos por concessão, e recolha, tratamento e rejeição de efluentes) — anexo ao Decreto-L
... da tarifa adaptada para o respetivo ano no estudo de viabilidade económica e financeira que ... -
Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... , no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e financeira e em formação profissional (cfr. Documento 9, ... -
Acórdão nº 00048/13.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2015
I – O princípio do contraditório encontra-se assegurado quando a matéria de exceção foi debatida entre as partes, na fase dos articulados, ainda que posteriormente não tenha sido convocada audiência prévia com vista à discussão da mesma matéria exceção. II – O prazo de prescrição de dois anos aplicável, nos termos das Bases dos respetivos contratos de concessão, às dívidas dos...
... da tarifa adaptada para o respetivo ano no estudo de viabilidade económica e financeira que ...