estudo de viabilidade económica e financeira
1661 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Despacho n.º 906/2018
... quatro divisões: Divisão de Gestão Financeira e de Sistemas de Informação, Divisão de ... de gestão trimestrais; g) Colaborar no estudo da situação económica financeira da Câmara ... no âmbito do turismo; u) Estudar a viabilidade, utilidade e localização de infraestruturas e ...
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Despacho n.º 611/2019
... Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira (UOGAF) são criadas a Subunidade Orgânica ... respeito pelos critérios de gestão económica, financeira e de qualidade; b) Elaborar, em ... diversas unidades orgânicas com vista ao estudo do enquadramento de eventuais projetos; j) ... renovação de técnicos, pedidos de viabilidade, de vistoria, reclamações, exposições, ...
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Portaria n.º 316/2018
... , ao emprego e à atividade económica, bem como às dimensões social e ambiental, foi ... ]: a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) Demonstrar a viabilidade económico-financeira, designadamente através da ... territórios em que se localizam; mm) «Estudo de viabilidade», a avaliação e análise do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... 62.º da CRP] e à livre iniciativa económica pri- ... vada [art. 61.º da CRP], não tendo ... ção do objetivo de estabilidade financeira no interesse geral ... 32 — Em particular, os ... suficiente para repor integralmente a viabilidade da instituição ... 33 — Além disso, ao ... e não se juntou um documento, um estudo, uma ... análise financeira que comprove que as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... exigências e evolução da política financeira do setor público, e bem assim conferir um ... públicas regionais é a atividade económica fixada no ato ou contrato que determinou a sua ... viabilidade económica e financeira da entidade a constituir, ... autorização deve ser acompanhado por um estudo demonstrativo do interesse e da viabilidade da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... A dotação financeira afeta ao objetivo "Fomentar o Crescimento ... 1.1.13 - Dinamização da atividade económica Desenvolvimento de parcerias com associações ... estudo do património arquitetónico e artístico da ... vista a incrementar a segurança e viabilidade na infraestrutura de armazenamento de dados para ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... Estudo e implementação de planos de racionalização ... experimental; j) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... em que se localizam; mm) «Estudo de viabilidade», a avaliação e análise do potencial de um ...
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Regulamento n.º 906/2016
... enquadramento da gestão económico-financeira nos objetivos do projeto autárquico refletidos ... recursos a si afetos, pela eficiência económica e social dos respetivos serviços e pelos ... : 1 - Assegurar as ações conducentes ao estudo e gestão do conhecimento, concebendo e ... ção central; 3 - Apreciar a viabilidade e condicionamentos da realização de operações ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... ções; b) Divisão de Gestão Financeira (DGF): i) Secção de Gestão Económica, ... e segurança no trabalho, efetuando o seu estudo, enquadramento e propondo soluções para ... ) Colaborar na análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e investimentos; b) ...
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Edital n.º 53/2021
... a sua dependência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de ... , garantindo a sua conformidade legal e financeira, e o mérito no caso concreto; h) Cumprir as ... e demais equipamentos conexos, incluindo o estudo e planeamento de novas unidades tendo em vista ... municipais; n) Elaborar estudos de viabilidade técnico-económica de medidas de eficiência ...
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Regulamento n.º 25/2021
... o ano de 2015, fruto da intervenção económica externa que Portugal sofreu, por via legislativa, ... Artigo 5.º Uma gestão financeira e patrimonial responsável e sustentável A ... ; e) Analisar e informar os pedidos de viabilidade construtiva em terrenos não inseridos em Alvará ... dos trabalhadores; g) Proceder ao estudo das condições de trabalho adequadas para ...
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Parecer n.º 2/2019
... consolidada, por classificação económica 3.2.3.2 - Despesa consolidada, por programa ... 7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida não financeira 3.2.8 - ... A AT já teve previsto, em 2015, um estudo sobre a elevada incobrabilidade das dívidas de ... ser objeto de uma avaliação da sua viabilidade económica e financeira, de forma a assegurar a ...
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Aviso n.º 10099/2020
... 1 - A alteração da atividade económica exercida nos espaços de venda atribuídos carece ... Fundamentação económico-financeira do valor das taxas do Mercado A tipologia de ... com o valor de renda estipulado no estudo de viabilidade financeira do mercado, efetuado no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação No seguimento da aprovação do ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre aquela condição, indicando o ...
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Deliberação n.º 7/2017
... económica, financeira, social e ambiental, à tomada de ... SIMPLEX+; Continuarão os estudos de viabilidade para a utilização corrente de big data no ... Adultos 2016 (quinquenal); Conclusão do estudo de viabilidade para a operacionalização de ...
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Deliberação n.º 7/2017
... económica, financeira, social e ambiental, à tomada de ... SIMPLEX+; Continuarão os estudos de viabilidade para a utilização corrente de big data no ... Adultos 2016 (quinquenal); Conclusão do estudo de viabilidade para a operacionalização de ...
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Portaria n.º 54/2022
... ário tem capacidade administrativa, financeira e operacional para ... cumprir as condições ... cas visadas, bem como viabilidade e sustentabilidade económica e financeira, ... a) Promover o estudo prospetivo e o acompanhamento de tendências de ...
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Portaria n.º 54/2022
... ário tem capacidade administrativa, financeira e operacional para cumprir as condições ... específi- cas visadas, bem como viabilidade e sustentabilidade económica e financeira, ... por SPP , compete: a ) Promover o estudo prospetivo e o acompanhamento de tendências de ...
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Acórdão nº 1601.11.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2015
O contrato de franquia é um contrato duradouro, de execução continuada, atípico que se rege pelas normas do Código Civil que consagrem regras gerais, bem como, por analogia, sendo caso disso, pelas normas reguladoras de outros contratos, designadamente do contrato de agência; No contrato de franquia, a obrigação assumida pelo franquiador é de qualificar como “obrigação de meios”,...
... estudo económico de viabilidade do negócio, nos termos ... económica foi elaborado por profissional de consultadoria ... face da grave situação económica / financeira que o país atravessa e às dificuldades daí ... -
Regulamento n.º 100/2023
... promoção da independência social e económica dos agregados familiares ... Apesar de todo o ... viabilidade e eficiência económica, tanto ... das ... ção financeira adequada à prossecução dos objetivos definidos ... -se-á na atribuição de bolsas de estudo a alunos, residentes no concelho, que se encon- ...
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Despacho n.º 7139/2018
... intermédia de 4.º grau; ii) Divisão Financeira e de Património; b) Na direta dependência do ... para o seu crescimento e colaborar no estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... ; f) Efetuar estudos de procura e de viabilidade económica e financeira dos projetos de ...
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Despacho n.º 3015/2017
... Flexível de 2.º Grau de Gestão Financeira; c) Unidade Flexível de 2.º Grau de Recursos ... ão Financeira: i) Secção de Gestão Económica, Financeira e Patrimonial; ii) Secção de ... - Colaborar na análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e investimentos; 22 - ... e segurança no trabalho, efetuando o seu estudo, enquadramento e propondo soluções para ...
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Despacho n.º 841/2019
... b) Divisão de Gestão Financeira e Património (DGFP): i) (redação anterior); ... relatórios sobre a situação económica e financeira da Câmara Municipal; m) Elaborar as ... ão, realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de ações concertadas ... de licenciamento ou pedidos de viabilidade, referentes a loteamentos ou obras de especial ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A de 12 de outubro de 2018
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A
... era «a melhor solução técnica e financeira» para a existência de um cais de cruzeiros na ... da Praia da Vitória apresentou um estudo de viabilidade da construção do terminal de ... Lajes, fulcral para a recuperação económica e social do concelho da Praia da Vitória.Roberto ...