estudo de viabilidade económica e financeira
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... , operacional, ambiental e económico-financeira que permanece por resolver. Tendo presente estas ... ão das tarifas à respetiva capacidade económica, a garantia da equidade territorial e a ... nos respetivos estudos de viabilidade económica e financeira, permitem a diluição ... estudo de viabilidade económico-financeira, a minuta do ...
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Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de Julho de 2013
... , operacional, ambiental e económico -financeira que permanece por resolver ... Tendo presente ... áo das tarifas à respetiva capacidade económica, a garantia da equidade territorial e a ... nos respetivos estudos de viabilidade económica e financeira, permitem a diluiçáo ... estudo de viabilidade económico-financeira, a minuta do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... desenvolvimento sustentável (social, económica, ... ambiental) e que promove a paz, a justiça e ... estudo de impacte para a revisão dos requisitos ... na responsabilidade financeira ou financeira e organizacional do produtor do ... b) Com base na análise da viabilidade técnica prevista no «Estudo Prévio sobre a im- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... : Consolidar a sua estreita relação económica e aprofundar os respetivos direitos e ... caução ou outra forma de garantia financeira como condição para a prestação de um serviço ... razoáveis, tendo em consideração a viabilidade económica, bem como suficientemente ... de investigação, experimentação, estudo ou desenvolvimento original. O desenvolvimento ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 180 - Series I
... a sua política económica, pretende o Governo Regional ... estimular a ... financeira equilibrada, conforme estabelecido ... no anexo C ... tenção de licenças e estudos de viabilidade realiza- ... dos há menos de um ano, os quais ... através de um estudo sustentado por uma análise es- ... tratégica da ...
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Aviso n.º 19975/2021
... ambiental, social e económica desta atividade e possibilitando uma opção aos ... evidenciar a execução material e financeira ... 5.4 — As candidaturas elegíveis para ... sua viabilidade no médio prazo, através da obtenção de ... 3 Acelera É apresentado um estudo de viabilidade económico-financeira do projeto, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 098 - Series I - Suplemento 1
... financeira equilibrada, conforme estabelecido ... no Anexo C ... de licenças e estudos de viabilidade realizados ... há menos de um ano, os quais não ... financeira através de um estudo sustentado ... por uma análise estratégica da ... atividade económica, o beneficiário tem de ... demostrar, no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... ável da referida pandemia na atividade económica das empresas açorianas. Neste contexto, importa ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre aquela condição, indicando o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... ções cambiais e de volatilidade financeira geraram ... distintos impactos regionais de ... De acordo com o estudo de viabilidade efetuado pelo Banco Português de ... económica ... N.º 248 24 de dezembro de 2021 Pág. 93 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.1 — Despesa por classificação económica ... 3.2.3.2 — Despesa por programa orçamental ... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 206 ... que a “posição quanto à viabilidade da empresa só poderia ser posta em causa caso o ... estudo concedidas pela DGES a estudantes carenciados do ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.1 — Despesa por classificação económica ... 3.2.3.2 — Despesa por programa orçamental ... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 206 ... que a “posição quanto à viabilidade da empresa só poderia ser posta em causa caso o ... estudo concedidas pela DGES a estudantes carenciados do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... centrais: i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ii) Núcleo de Planeamento, ... ência, apoiar e executar as atividades de estudo, planeamento e organização respeitantes aos ... viabilidade económica e a conformidade dos projetos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 038 - Series I
... valorização económica do conhecimento; ... b) Adoção de novos, ou ... financeira equilibrada, conforme estabelecido ... no anexo ... dos de viabilidade desde que realizados há menos ... de um ano, os ... através de um estudo sustentado por uma análise ... estratégica da ...
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Despacho n.º 7980-C/2022
... do Montijo, desenvolvido em fase de estudo prévio, foi submetido a um procedi- ... mento de ... da ANA de apreciação prévia de viabilidade para efeitos de ... construção do aeroporto ... dimensões, tais como a financeira, a económica, a social, a operacional e a ...
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Regulamento n.º 620/2021
... (s) sector(es);e) Têm de demonstrar viabilidade económica e financeira.2 - São admitidas ideias ... avaliação de projetos;Plano de negócios;Estudo de viabilidade ...
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Contrato (extrato) n.º 528/2016
... o primeiro ano; Início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.Ano 3: Fase 3: Continuação ... âneo; Execução do estudo de pré viabilidade económica; Elaboração de estudos e projetos ... 2 e 3 - 1.000.000 (euro)Contrapartida financeira pela concessão experimental: 15.000 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... social, ambiental e económico-financeira; 2) Criação de um hub portuário acelerador de ... De acordo com o estudo de viabilidade efetuado pelo BPI para a APDL, ... ligações de uma forma simples e económica. O investimento a efetuar na Implementação da ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... social, ambiental e económico-financeira; ... 2) Criação de um hub portuário acelerador ... De acordo com o estudo de viabilidade efetuado pelo BPI para a APDL, ... uma forma simples e económica ... O investimento a efetuar na Implementação ...
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Parecer n.º 2/2018
... 3.3.1 - Despesa por classificação económica 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro ... Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... referir os termos nem o cronograma desse estudo(452). 8.1.2.5. Ineficácia do controlo da receita ... ão reúne as condições mínimas de viabilidade económica e financeira para o efeito pretendido, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... colocava, no quadro da intervenção financeira externa. O ainda atual período de planeamento de ... e serviços o volume de produção económica mundial ter registado um abrandamento em 2018, os ... o apoio à monitorização contínua e ao estudo dos recursos marinhos dos Açores, reforçando ... Açores; d) garantir a segurança, viabilidade e acessibilidade dos dados e sistemas que ...
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Despacho n.º 4383/2015
... tenham pago a respetiva prestação financeira e que correspondam aos seguintes códigos da ... ço entre as vertentes ambiental e económica, indo ao encontro da exequibilidade técnica e da viabilidade económica. 1.3 - Objetivos e Metas de Gestão A ... em vigor da presente licença, promover um estudo com vista à eventual revisão do fator ponderal ...
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Regulamento n.º 171/2024
... com a atribuição anual de bolsas de estudo aos estudantes que ... frequentam o ensino ... pertinência, adequação, viabilidade e estimativa de custos dos trabalhos a realizar ... carga financeira associada ao nascimento ou adoção de um filho ... em situação de comprovada carência económica" ... 2 — O apoio financeiro é atribuído atrav\xC3" ...
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Regulamento n.º 296/2017
... a cobrar, a fundamentação económico-financeira, as isenções e a sua fundamentação, o modo de ... uma comprovada insuficiência económica; e) As empresas sediadas no Concelho que possuam ... e financeira e assegurar a respetiva viabilidade e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia ... 2 - Pressupostos e condicionantes do estudo Para a elaboração do estudo de fundamentação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... , entende-se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo" que demonstre tal condição, indicando o respons\xC3" ...
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Despacho n.º 7899/2021
... íveis; a) A Divisão Administrativa e Financeira deixa de existir, dividindo-se em Divisão de ... sustentável e pela dinâmica económica. Artigo 4.º Visão O Município de Castelo de ... elaboração de estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de ... ; r) Gerir a atribuição de Bolsas de Estudo para o ensino secundário e superior; s) Gerir a ...