estudo de viabilidade económica e financeira

1134 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 25/91 - Regime jurídico das sociedades de desenvolvimento regional

    ... de acelerada integração financeira a nível comunitário. Esta ... construção da união económica e monetária. Em consequência, ... ou financeira; c) Realizar estudos técnico-económicos de viabilidade ...

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... em vista a valorização económica dos resíduos e a protecção do ... opções económico-financeiras das entidades concessionárias dos ... técnica e a viabilidade económica, bem como os impactes ... 37.º daquele diploma, caso o estudo de impacte ambiental seja elaborado ...

  • Despacho n.º 3015/2017

    ... de 2.º Grau de Gestão Financeira; c) Unidade Flexível de 2.º Grau ...: i) Secção de Gestão Económica", Financeira e Patrimonial; ii) Secç\xC3"... Administrativo; ii) Setor de Estudos e Planeamento Estratégico de Fundos ... análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A

    ... de contrapartidas financeiras" adequados à Região Autónoma dos A\xC3"...ção de atividade económica, elaborada nos termos da ... técnica e a viabilidade económica, bem como os impactes ... 37.º daquele diploma, caso o estudo de impacte ambiental seja elaborado ...

  • Relatório n.º 11/2017

    ...financeira pública, efetivar as ... a sua contínua falta de viabilidade e sustentabilidade ... em tempo, a realização dos estudos geológico e geotécnico, o ... informação orçamental, económica e financeira, que serviu de base ...

  • Aviso n.º 6603/2018

    ...ção da atividade económica da cidade e áreas circundantes. Por ...ção económica e financeira O valor das taxas e outras receitas ... resultar que existe viabilidade, os ramais de ligação instalados ... devem ser fundamentados por estudos económicos e financeiros que ...

  • Acórdão nº 1601.11.7TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Janeiro de 2015

    O contrato de franquia é um contrato duradouro, de execução continuada, atípico que se rege pelas normas do Código Civil que consagrem regras gerais, bem como, por analogia, sendo caso disso, pelas normas reguladoras de outros contratos, designadamente do contrato de agência; No contrato de franquia, a obrigação assumida pelo franquiador é de qualificar como “obrigação de meios”, precisamente por

    ..., a ré entregou à autora um estudo económico de viabilidade do ... das prestações económicas a seu cargo, as quantias vencerão, ... situação económica / financeira que o país atravessa e às ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A de 12 de outubro de 2018

    ... solução técnica e financeira» para a existência de um cais de ... da Vitória apresentou um estudo de viabilidade da construção do ... para a recuperação económica" e social do concelho da Praia da Vit\xC3"...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A

    ... solução técnica e financeira» para a existência de um cais de ... da Vitória apresentou um estudo de viabilidade da construção do ... para a recuperação económica" e social do concelho da Praia da Vit\xC3"...

  • Edital n.º 1024-A/2018

    ...ção Económico-Financeira da Tabela de Taxas, Preços e Outras ...ção Pretende-se com este estudo apresentar a revisão à económica aos munícipes e utilizadores finais ... como a universalidade, viabilidade e qualidade dos serviços prestados. ...

  • Edital n.º 70-A/2019

    ...ção económico-financeira da tabela de taxas, preços e outras ...ção Pretende-se com este estudo apresentar a revisão à económica aos munícipes e utilizadores finais ... como a universalidade, viabilidade e qualidade dos serviços prestados. ...

  • Regulamento n.º 712/2019

    ... da autonomia financeira local. CAPÍTULO I Disposições ... que o mesmo apresente viabilidade económico-financeira e, quando ...á ainda ser instruída com Estudo de Viabilidade Económica. 4 - O ...

  • Despacho n.º 662-D/2019

    ...ços, designadamente efetuar estudos e pareceres de caráter jurídico; ... e coordenar a gestão financeira e patrimonial do Município; h) ... e de outras atividades económicas e assegurar o funcionamento e ... de estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... sintética a situação económica e social da Região, em complemento ... nas áreas jurídica, financeira e do ordenamento do território. ... e de lapas; Promoção de estudos para aferir da viabilidade da ...

  • Despacho n.º 1081/2018

    ...; b) Divisão Económica e Financeira; c) Divisão de Obras e ...ístico; ii) Secção de Estudos e Mobilidade Urbana; iii) Gabinete ... respeitantes à viabilidade e licenciamento de obras de ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ..., e outros organismos, no estudo de preparação de planos de defesa ... (DJRH); b) Divisão Financeira e Aprovisionamento (DFA); c) ... integração na vida económica", social e cultural; j) Criar condiç\xC3"... estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...Artigo 10.º Da gestão financeira e patrimonial Garantir uma gestão ...) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; ... estrutura territorial e económica do município. 2.2 - Núcleo de ...; b) Realizar estudos de viabilidade económico-financeira das ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ... envolvente eco- nómica e financeira difícil, resultante do processo de ... e da política económica e social a prosseguir, deta- lhada ... mente reduzida, para uma viabilidade segura das empresas, registando-se ...Segundo o estudo GEM 2010, a Taxa TEA na RAA foi em ...

  • Relatório n.º 8/2018

    ...financeiras, sendo de referir ainda a ...ção da proposta economicamente mais vantajosa; Lançamento dos ... sem a demonstração da viabilidade económico-financeira e ... a incêndios florestais; O estudo e planeamento da transferência de ...

  • Despacho n.º 5605/2018

    ... natureza administrativa, económica, financeira e patrimonial; b) ... aos alunos de cada ciclo de estudos, sejam estes alunos da Faculdade ou ... vista à análise da sua viabilidade económica e financeira; e) ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...III. Alterações económicas e sociais As previsíveis ... Introdução Com a crise financeira e económica iniciada em 2008 os ..., desenvolvendo estudos e produzindo conhecimento à escala ... da competitividade e da viabilidade da agricultura portuguesa depende da ...

  • Contrato (extrato) n.º 528/2016

    ...; Início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.Ano 3: Fase 3: ...ção do estudo de pré viabilidade económica; Elaboração de estudos ....000 (euro)Contrapartida financeira pela concessão experimental: 15.000 ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A

    ...-se por: a) 'Atividade económica da empresa' o código da atividade ...ção física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ...ças e a realização de estudos de viabilidade, não são ...

  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ... crime de participação económica em negócio, p. e p. pelo artº ... pelo arguido RP.., de quatro estudos/pareceres à sociedade de advogados ... e não em abstracto, a viabilidade de qualquer outra solução ... do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., em ...

  • Regulamento n.º 684/2019

    ... da gestão económico-financeira nos objetivos do projeto autárquico ... afetos, pela eficiência económica e social dos respetivos serviços e ..., através da elaboração de estudos sistemáticos sobre a sua realidade ... pública; l) Apreciar viabilidades", estudos prévios, projetos de execu\xC3"...