estudo de viabilidade económica e financeira
1526 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Aviso 18465-B/2007, de 26 de Setembro de 2007
..., imprimir um dinamismo à actividade económica do concelho, criando condiçóes que favoreçam o ...a) Situaçáo económica e financeira da empresa e ou estudo de viabilidade económica ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2021
..., no trator, na aquisição de GP’s, no estudo de viabilidade económica e acessória técnica e financeira e em formação profissional” (artigo 34º, do ...
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Acórdão nº 00919/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
1- O acto está fundamentado se da proposta que veio a merecer a prolação do acto recorrido a fundamentação e os mesmos factos são os mesmos que não suscitaram qualquer falta de elementos ou de percepção dos fundamentos da decisão a adoptar, o que revela a compreensão do iter cognoscitivo-valorativo da decisão. 2- Não viola o princípio da boa-fé a recepção de documentação e ausência de resposta a...
... do custo do Investimento”, “Estudo de Viabilidade Económica e Financeira” e um ... -
Regulamento n.º 10/2000, de 23 de Fevereiro de 2000
...ção do património, da situação financeira, dos resultados e das perspectivas do emitente. ... na preparação da informação económica e financeira. Artigo 65.º Informação ...CAPÍTULO 8 Estudo de viabilidade técnica, económica e financeira ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A, de 31 de Janeiro de 2012
... caso de fomentar in- dústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar .... . . . . . . . . ANEXO I Situação financeira, cobertura do projeto por capitais próprios e .... . 6 — No âmbito da análise da viabilidade económica dos projetos a que se refere o n.º 1 ..., o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro de 2007
... que contribuam para o reforço da base económica de exportaçáo, bem como projectos que valorizem ...3 - A situaçáo financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n. 1 ...estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 21/1995 de 27 de Abril
...écnico-funcionais e ambientais, bem como o estudo" de viabilidade económica e financeira. Artigo 3.\xC2"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/A, de 04 de Maio de 2012
... caso de fomentar in- dústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar ... julho, os projetos devem de- monstrar viabilidade económica e financeira, no caso dos projetos a ..., o projeto deve ser instruído com um estudo que demonstre a respetiva viabilidade económica ...
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Decreto-Lei n.º 58/99, de 02 de Março de 1999
...ço da competitividade da estrutura económica nacional e da eficiência empresarial, através ... estratégico, acompanhado do respectivo estudo de viabilidade económico-financeira. 3 - Nos ...
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Resolução n.º 67/94, de 11 de Agosto de 1994
... haja lugar ao financiamento bancário; f) Estudo de viabilidade económica e financeira do ...
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Portaria n.º 36-A/88, de 18 de Janeiro de 1988
... este diploma; b) Avaliação técnico-económica adequada do projecto nos termos do n.º 4.º; c) ... e características do projecto; b) Estudo de mercado; c) Análise da viabilidade económica e financeira do projecto. 2 - Para efeitos da alínea c) do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro de 2007
... que contribuam para consolidaçáo financeira e competitividade das empresas e para a ...b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2007/A de 24 de Outubro
... que contribuam para consolidação financeira e competitividade das empresas e para a ...b) Ser instruídos com um estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 19/1995 de 27 de Abril
...écnico-funcionais e ambientais bem como o estudo" de viabilidade económica e financeira. Artigo 3.\xC2"...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 23/2007/A de 29 de Outubro
... que contribuam para o reforço da base económica de exportação, bem como projectos que valorizem ...3 - A situação financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n.º ...estudo que demonstre a viabilidade económica e ...
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Portaria N.º 11/1994 de 5 de Maio
... que possuem capacidade técnica, económica, financeira, comercial e de gestão adequadas à ..., é obrigatória a apresentação de um estudo de viabilidade económica e financeira, no caso ...
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Portaria n.º 753/92, de 03 de Agosto de 1992
...3.º Situação financeira equilibrada Para efeitos da alínea b) do n.º 2 ... de tecnologia Índice indicativo do estudo técnico-económico I - Identificação da ...ção e caracterização técnico-económica do projecto: 1 - Identificação sumária do ..., incluindo estudos de mercado e de viabilidade, e despesas imputáveis directamente ao projecto ...
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Decreto-Lei n.º 393/87, de 31 de Dezembro de 1987
...; c) Projecto de estatutos da sociedade; d) Estudo" de viabilidade económica e financeira; e) Exposi\xC3"...
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Deliberação n.º 1451/2000, de 02 de Dezembro de 2000
... operadores de radiodifusão sonora; d) Estudo de viabilidade económica e financeira; e) Linhas ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... e benéficas repercussões na vida económica do País. Até há bem pouco tempo, a ...ção das empresas em situação financeira difícil, mas consideradas economicamente ... em determinados termos sobre a real viabilidade financeira da empresa insolvente, mas também a ... preparação deve ser precedida da fase de estudo e observação da empresa, confiada ao gestor ...
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Regulamento n.º 26/2019
..., ou outros materiais que venham a ter viabilidade técnica de valorização; i) "Ecoponto": ...ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ...ípio da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; ... previstas nos números anteriores, o estudo de tráfego deve considerar as condições ...
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Despacho normativo n.º 91/89, de 18 de Setembro de 1989
... assume a forma de comparticipação financeira directa em percentagem a definir face à ... do anexo I, devidamente preenchido; b) Estudo de viabilidade técnico-económica e financeira, ...
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Portaria n.º 839/88, de 31 de Dezembro de 1988
... este diploma; b) Avaliação técnico-económica adequada do projecto, nos termos do n.º 5.º; c) ... e características do projecto; b) Estudo de mercado; c) Análise da viabilidade económica e financeira do projecto. 6.º Situação financeira ...
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Declaração N.º 2/2005 de 10 de Março
..., que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e a e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o ... de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de Outubro de 2007
... que contribuam para a consolidaçáo financeira e competitividade das empresas, e para a ...b) Ser instruídos com um estudo, que demonstre a viabilidade económica e ...