estudo de viabilidade económica e financeira

1134 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 20/2019

    ...ção económico-financeira da tabela de taxas e outras receitas ... e condicionantes do estudo; Alteração do ponto 3 - ... a sua utilização economicamente eficiente, com a recuperação dos ... e assegurar a respetiva viabilidade e melhoria, sempre sem pôr em causa ...

  • Edital n.º 881/2019

    ..., a apostar em políticas económicas para o Concelho, nomeadamente ...; d) Possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida idoneidade ... da situação económico-financeira da empresa e do projeto: i) IES - ..., em formato PDF; iii) Estudo de viabilidade económico-financeira ...

  • Edital n.º 400/2019

    ..., a apostar em políticas económicas para o Concelho, nomeadamente ...; d) Possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida idoneidade ... da situação económico-financeira da empresa e do projeto: i) IES - ..., em formato PDF; iii) Estudo de viabilidade económico-financeira ...

  • Despacho n.º 7611/2016

    ... do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), ... à Previsão e Decisão Económica desde 1991 com publicação de ... para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e ... geo-estratégico e de viabilidade económica de um projeto de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... a sua estreita relação económica e aprofundar os respetivos direitos ...ística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.º 77, ... outra forma de garantia financeira como condição para a prestação ... em consideração a viabilidade económica, bem como suficientemente ...

  • Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de Julho de 2013

    ..., ambiental e económico -financeira que permanece por resolver. Tendo ... à respetiva capacidade económica, a garantia da equidade territorial ... justificados nos respetivos estudos de viabilidade económica e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos

    ..., ambiental e económico-financeira que permanece por resolver. Tendo ... à respetiva capacidade económica, a garantia da equidade territorial ... justificados nos respetivos estudos de viabilidade económica e ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
  • Parecer n.º 2/2018

    ... por classificação económica 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 ... Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 ... termos nem o cronograma desse estudo(452). 8.1.2.5. Ineficácia do ... condições mínimas de viabilidade económica e financeira para o ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A

    ...-se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade ...ção física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ...ças e a realização de estudos de viabilidade, não são ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017

    ...ção das atividades económicas do mar, na criação de ..., ambiental e económico-financeira; 2) Criação de um hub portuário ...De acordo com o estudo de viabilidade efetuado pelo BPI ...

  • Regulamento n.º 296/2017

    ...ção das necessidades financeiras das autarquias locais, nomeadamente ... comprovada insuficiência económica; e) As empresas sediadas no Concelho ... e assegurar a respetiva viabilidade e melhoria, sempre sem pôr em causa ... e condicionantes do estudo Para a elaboração do estudo de ...

  • Acórdão nº 03S2467 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2004

    I - Com o regime do art. 37º da LCT teve-se em vista, por um lado, proteger os trabalhadores do risco de verem cortada a sua ligação à comunidade de trabalho a que pertencem, garantindo o direito à manutenção do posto de trabalho, que constitui uma das vertentes do direito constitucional consagrado no art. 53º da CRP, nos casos de transmissão do estabelecimento ou da sua exploração, e, por outro,

    ...ção de um subsídio de estudo destinados a filhos, o qual lhe foi ... sentido de que à parte económica e socialmente mais fraca caberá ... à solvabilidade e viabilidade da empresa, ou se não lhe merece ... capacidade económico-financeira e/ou de gestão, assim colocando em ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ... sintética a situação económica e social da Região, em complemento ...A cobertura financeira daquelas despesas e da respetiva ... pretendem prosseguir os seus estudos apostando numa vertente mais ... a segurança e viabilidade na infraestrutura de armazenamento ...

  • Regulamento n.º 611/2019

    ...ção de sustentabilidade financeira da instituição. Considerou-se ...ão reúna as condições económicas e financeiras ou o número mínimo ... 5.º Condições de Viabilidade Económica e Financeira 1 - Em ..., em proposta sustentada por estudo financeiro elaborado para o efeito ...

  • Regulamento n.º 176/2017

    ...ção de informação financeira fiável e, por esta via, incrementar ... da utilidade económica dos bens, de acordo com o princípio ... análise preliminar da viabilidade orçamental; c) Após análise do ... (memória descritiva, estudo prévio, pareceres, entre outros). 3 ...

  • Despacho n.º 906/2018

    ...ões: Divisão de Gestão Financeira" e de Sistemas de Informação, Divis\xC3"... do Plano, Orçamento e Estudos; 5 - Setor de Sistemas de ... no estudo da situação económica financeira da Câmara Municipal; h) ... do turismo; u) Estudar a viabilidade, utilidade e localização de ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... de Atividades Económicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas ...ção deve ter por base um estudo e escolha dos materiais, cores a ...ção prévia sobre a viabilidade de realização de uma operação ...

  • Portaria n.º 316/2018

    ... ao emprego e à atividade económica, bem como às dimensões social e ... b) [..]; c) Demonstrar a viabilidade económico-financeira, ... em que se localizam; mm) «Estudo" de viabilidade», a avaliação e an\xC3"...

  • Despacho n.º 611/2019

    ... Gestão Administrativa e Financeira (UOGAF) são criadas a Subunidade ... entre outras; e) Promover os estudos necessários e criar condições ... critérios de gestão económica, financeira e de qualidade; b) ... de técnicos, pedidos de viabilidade, de vistoria, reclamações, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A

    ... para o Fomento da Base Económica de Exportação No seguimento da ...ção física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ...ças e a realização de estudos de viabilidade, não são ...

  • Portaria n.º 360-A/2017

    ...2 - [..]: a) Estudos" e diagnósticos relativos a avaliaç\xC3"...; j) «Atividade económica da empresa», o código da atividade ...ção física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ...; mm) «Estudo de viabilidade», a avaliação e análise do ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... da gestão económico-financeira nos objetivos do projeto autárquico ... afetos, pela eficiência económica e social dos respetivos serviços e ..., através da elaboração de estudos sistemáticos sobre a sua realidade ... central; 3 - Apreciar a viabilidade e condicionamentos da realização ...

  • Deliberação n.º 7/2017

    ... e rigorosa da situação económica, financeira, social e ambiental, à ... SIMPLEX+; Continuarão os estudos de viabilidade para a utilização ...

  • Deliberação n.º 7/2017

    ... e rigorosa da situação económica, financeira, social e ambiental, à ... SIMPLEX+; Continuarão os estudos de viabilidade para a utilização ...