estudo de viabilidade económica e financeira

1734 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira

  • Despacho n.º 3015/2017
    ... Flexível de 2.º Grau de Gestão Financeira; c) Unidade Flexível de 2.º Grau de Recursos ... ão Financeira: i) Secção de Gestão Económica, Financeira e Patrimonial; ii) Secção de ... - Colaborar na análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e investimentos; 22 - ... e segurança no trabalho, efetuando o seu estudo, enquadramento e propondo soluções para ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... b) Divisão de Gestão Financeira e Património (DGFP): i) (redação anterior); ... relatórios sobre a situação económica e financeira da Câmara Municipal; m) Elaborar as ... ão, realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de ações concertadas ... de licenciamento ou pedidos de viabilidade, referentes a loteamentos ou obras de especial ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
    ... a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do ... n.º 1 do ... pré-projeto um rácio de autonomia financeira mínimo (AF) de 20 %, ... para efeitos de ... por uma análise estratégica e por um estudo de viabilidade económico- ... -financeira, ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A de 12 de outubro de 2018
    ... , que era a melhor soluo tcnica e financeira para a existncia de um cais de cruzeiros na ilha ... Municipal da Praia da Vitria apresentou um estudo de viabilidade da construo do terminal de ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2018/A
    ... era «a melhor solução técnica e financeira» para a existência de um cais de cruzeiros na ... da Praia da Vitória apresentou um estudo de viabilidade da construção do terminal de ... Lajes, fulcral para a recuperação económica e social do concelho da Praia da Vitória.Roberto ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... «CAE» a classificação de atividade económica, elaborada nos termos da nomenclatura nacional ... conta a exequibilidade técnica e a viabilidade económica, bem como os impactes globais em ... Artigo 58.º Garantia financeira 1 - As transferências de resíduos abrangidos ... estudo de impacte ambiental seja elaborado em fase de ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 2.4.1 — Despesa por classificação económica ... 2.4.2 — Despesa com medidas COVID-19 ... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — Dívida financeira consolidada ... Educação: computadores, conectividade e estudo em casa 155 155 ... Outros 114 4 118 ... Apoios ... em dívida que não têm qualquer viabilidade de virem a ser cobrados ... Ƈ Nas dívidas de ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    ... delegada: a) Divisão Administrativa e Financeira, DAF; b) Divisão de Ambiente, Urbanismo e Obras, ... tradicional; c) Promover a recolha, estudo, conservação, exposição e divulgação do ... e informar todos os requerimentos de viabilidade, licenciamento de obras, loteamento e vistorias ... adequadas à gestão racional e económica de todo o equipamento; p) Zelar pela ...
  • Aviso n.º 10018/2020
    ... sobre níveis de execução, física e financeira", com o objetivo de possibilitar a tomada de decis\xC3" ... de natureza política, social e económica, definidos pelos órgãos da CIM-AT, de acordo ... 2.3 - Aprovisionamento: a) Proceder ao estudo de mercado relativamente às compras a efetuar; ... possui demonstração objetiva da sua viabilidade e sustentabilidade económica e financeira; f) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020
    ... Posteriormente, com base no estudo apresentado por essa equipa, através do Despacho ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020
    ... público.Posteriormente, com base no estudo apresentado por essa equipa, através do Despacho ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto ...
  • Aviso n.º 6603/2018
    ... contexto da dinamização da atividade económica da cidade e áreas circundantes. Por outro lado, ... 6.º Fundamentação económica e financeira O valor das taxas e outras receitas foi fixado de ... número anterior resultar que existe viabilidade, os ramais de ligação instalados pela Câmara ... ão O presente documento sintetiza o estudo de fundamentação das tarifas a adotar pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2021
    ... por um lado, impõe uma racionalidade económica partilhada entre os cidadãos e o Estado, no ... estudo e conhecimento dos recursos, podendo ser ... garantidas as condições mínimas de viabilidade do projeto ou da sua conveniente execução; iii) ... a idoneidade, capacidade técnica e financeira do requerente; iv) Por razões de interesse ...
  • Edital n.º 70-A/2019
    ... Revisão da fundamentação económico-financeira da tabela de taxas, preços e outras receitas do ... 1 - Introdução Pretende-se com este estudo apresentar a revisão à fundamentação técnica e económica aos munícipes e utilizadores finais do serviço ... , assim como a universalidade, viabilidade e qualidade dos serviços prestados. A Lei n.º ...
  • Edital n.º 1024-A/2018
    ... Revisão da Fundamentação Económico-Financeira da Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas do ... 1 - Introdução Pretende-se com este estudo apresentar a revisão à fundamentação técnica e económica aos munícipes e utilizadores finais do serviço ... , assim como a universalidade, viabilidade e qualidade dos serviços prestados. A Lei n.º ...
  • Despacho n.º 356/2021
    ... ; g) Assegurar e coordenar a gestão financeira e patrimonial do Município; h) Preparar o ... estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... trabalho, reduzindo a vulnerabilidade económica; k) Colaborar através de metodologias de ... elaboração de estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de ...
  • Despacho n.º 662-D/2019
    ... ; g) Assegurar e coordenar a gestão financeira e patrimonial do Município; h) Preparar o ... estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... trabalho, reduzindo a vulnerabilidade económica; k) Colaborar através de metodologias de ... elaboração de estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... ões Autónomas, apreciar a gestão financeira pública, efetivar as responsabilidades ... considerando a sua contínua falta de viabilidade e sustentabilidade económico-financeira segundo ... efeito, a informação orçamental, económica e financeira, que serviu de base não é conforme ... das recomendações, segundo o último estudo realizado, a 2 anos transatos de análise, é de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... Regional e Local nas reas jurdica, financeira e do ordenamento do territrio ... Garantir uma ... ; Promoo de estudos para aferir da viabilidade da aqui cultura de cracas, ourios e lapas; Manter ... Prosseguir com a concesso de bolsas de estudo no sentido de continuar com a formao de novos ...
  • Acórdão nº 0695/14.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2021
    ... sua decisão nas seguintes premissas: a. O estudo da B……… (doc. n.° 19, junto à p.i.) não ... // Avaliação económico-financeira para o Grupo F ... consta que", mantendo-se o ... cenários de viabilização Técnico-Económica; // b) Possibilidade de adaptação ... , emitiu "parecer favorável apenas à viabilidade de localizar um empreendimento na Herdade ...
  • Portaria n.º 186/2023
    ... matéria ambiental, e que se apresenta económica e financeiramente viável; ... b) «Armador de ... calendário de realização física e financeira; ... f) Incluir indicadores de resultado que ... vidade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos ... seja superior a 50 mil euros, num estudo de viabilidade; ... e) Demonstrar que se ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... Proteção Civil, e outros organismos, no estudo de preparação de planos de defesa das ... e Recursos Humanos (DJRH); b) Divisão Financeira e Aprovisionamento (DFA); c) Divisão de Polícia ... e uma adequada integração na vida económica, social e cultural; j) Criar condições para o ... ; c) Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ... Artigo 10.º Da gestão financeira e patrimonial Garantir uma gestão financeira e ... Secção); b) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; Conselhos; Grupos ... relevante na estrutura territorial e económica do município. 2.2 - Núcleo de Cidades ... viabilidade económico-financeira das aquisições de bens/ou ...
  • Despacho n.º 1081/2018
    ... ) Divisão Administrativa; b) Divisão Económica e Financeira; c) Divisão de Obras e Serviços ... ção e urbanização; m) Promover o estudo sistemático e integrado da problemática do ... informar os processos respeitantes à viabilidade e licenciamento de obras de edificação ...
  • Regulamento n.º 1321/2023
    ... escolar e realização de visitas de estudo. Decorridos quatro anos após a entrada em vigor ... 8 — As situações de carência económica ou casos excecionais, não previstas no presente ... ção médica e, após análise da viabilidade do fornecimento da mesma, pela Direção de ... 2 — A transferência financeira deste apoio será precedida de comunicação ...

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