estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 9251/2017
... que nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, alterados e ... Departamento e um representante dos trabalhadores não docentes afetos ao departamento, por eles ...
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Despacho n.º 9645/2018
Despacho n.º 9645/2018 Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à ESS. 2 - O presidente da ESS pode ...
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Despacho n.º 9271/2021
... n.º 9271/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior Agrária. Homologação dos ... condições de estudo adequadas aos trabalhadores estudantes e estabelecer um quadro de ligação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 370/2016
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos do ...
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Despacho n.º 2301/2018
Despacho n.º 2301/2018 Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à FCT. 2 - O presidente da FCT pode ...
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Despacho n.º 7711/2019
Despacho n.º 7711/2019 Sumário: Estatutos provisórios da Escola Técnica Superior ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
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Despacho Normativo n.º 6/2024
... ário: Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria. Os Estatutos ... trabalhadores que hajam exercido o cargo de presidente, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, ... Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ... docentes, investigadores e demais trabalhadores, bem como pelos estudantes. 2 - O exercício do ...
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Despacho n.º 421/2021
... /2021 Sumário: Projeto de revisão dos estatutos da Faculdade de Medicina Universidade do Porto, ... Medicina; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FMUP; d) ...
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Despacho n.º 9985/2018
Despacho n.º 9985/2018 Estatutos da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à FCAA. 2 - O presidente da FCAA pode ...
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Despacho n.º 4498/2018
Despacho n.º 4498/2018 Estatutos da Faculdade de Economia e Gestão da ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à FEG. 2 - O presidente da FEG pode ...
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Despacho n.º 7109/2017
... investigação que forem dotadas pelas Estatutos da Instituição de órgãos próprios e de ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
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Despacho n.º 7948/2019
Despacho n.º 7948/2019 Sumário: Estatutos da Faculdade de Ciências de Nutrição e ... de estudos; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores; d) Uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... nomeadamente os trabalhadores. Tal protecção não pode prescindir de certas ... 4 - Se não for proibido pelos estatutos, os elementos referidos nas alíneas a) a d) do ...
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Despacho n.º 10931/2020
... Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra ... ESAC; b) Quatro estudantes; c) Dois trabalhadores não docentes. 2 - O Presidente da ESAC participa ...
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Despacho n.º 2313/2023
... Despacho n.º 2313/2023 ... Sumário: Estatutos do Instituto de Investigação em Ciências do ... Fazer propostas de contratação de trabalhadores, ouvida a comissão coordenadora científica; ...
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Despacho n.º 341/2019
Despacho n.º 341/2019 Estatutos do Instituto de Investigação em Vulcanologia e ... designado pelo diretor de entre os trabalhadores afetos ao IVAR. 2 - O diretor do IVAR pode ...
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Despacho n.º 216/2019
Despacho n.º 216/2019 Estatutos do Instituto de Investigação e Tecnologias ... designado pelo diretor de entre os trabalhadores afetos ao IITAA. 2 - O diretor do IITAA pode ...
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Despacho n.º 7768/2016
... n.º 7768/2016 Homologação dos Estatutos da ESTG Considerando: O artigo 96.º, n.º 1 do ... da escola; d) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores, eleito de ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... os estatutos da CMVM com a Lei n.º 67/2013, de 28 ... de ... 6 — Os trabalhadores em exercício de funções na ... CMVM à data da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 1/2015 . Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade
... Capítulo IV Trabalhadores" ... Artigo 30.º Regime aplicável ... Artigo 31.º Recrutamento e formaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9000/2016
... n.º 9000/2016 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ... cursos; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da Faculdade; ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... Artigo 4.º Regime transitório aplicável aos atuais trabalhadores da ERSAR 1 - Os trabalhadores que, no momento da entrada em vigor da ...