estatutos comissao trabalhadores
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Despacho n.º 9000/2016
... n.º 9000/2016 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ... cursos; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da Faculdade; ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... Artigo 4.º Regime transitório aplicável aos atuais trabalhadores da ERSAR 1 - Os trabalhadores que, no momento da entrada em vigor da ...
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Despacho Normativo n.º 21/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra. Os ... trabalhadores não docentes do Instituto Politécnico de ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... 2/2021 de 6 de julho de 2021 SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - ...
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Despacho n.º 5531/2023
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Educação de Coimbra ... trabalhadores docentes e não docentes deixam de o ser no dia ...
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Despacho n.º 8240/2020
... ário: Alteração e republicação dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da ... a valorização profissional dos trabalhadores sob sua direção decorrente de uma motivação ...
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Despacho n.º 11913/2021
... Sumário: Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de ... investigadores e demais trabalhadores; ... h) Promover a qualidade de vida e de ...
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Lei n.º 67/2013
... 1 — Os estatutos das entidades reguladoras atualmente ... administração, dos trabalhadores e os pagamentos efe- ... tuados a prestadores de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos do STAL, fica estabelecido o presente Acordo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e), dos Estatutos do STAL, fica estabelecido o presente Acordo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos do STAL, fica estabelecido o presente Acordo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos do STAL, fica estabelecido o presente Acordo ...
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Despacho n.º 3344/2018
Despacho n.º 3344/2018 Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à FCSH. 2 - O presidente da FCSH pode ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... Canidelo, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos do STAL e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... de Aveiro, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos do STAL, publicados no Boletim do Trabalho e ...
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Despacho n.º 10823/2016
... n.º 10823/2016 Considerando que os Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e ... ção ao intercâmbio de estudantes, trabalhadores não docentes, docentes e investigadores, e a ...
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Despacho n.º 8277/2020
... º 8277/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação de Coimbra ... ção das vagas do quadro de trabalhadores não docentes da ESEC é feita pelo presidente da ...
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Regulamento n.º 646/2020
... de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores da Egas Moniz ... R. L.Nos termos do artigo 41.º/2 dos Estatutos da Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, ...
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Despacho n.º 4498/2023
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Educação de Coimbra ... trabalhadores docentes e não docentes deixam de o ser no dia ...
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Regulamento n.º 871/2020
... Fundamentação: Os Estatutos do ISEP, homologados por despacho da Senhora ... º - Pessoal docente Artigo 20.º - Trabalhadores não docentes e não investigadores Capítulo IV ...
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Despacho n.º 12937/2016
... de homologação de alteração aos estatutos da FLUP Os Estatutos da Faculdade de Letras da ... da FLUP; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FLUP; d) ...
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Despacho n.º 12322/2016
... /2016 Homologação de alteração aos Estatutos da FLUP Os Estatutos da Faculdade de Letras da ... da FLUP; c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FLUP; d) ...
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Despacho n.º 5452/2021
Despacho n.º 5452/2021 Sumário: Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... procedimento concursal, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e), dos Estatutos do STAL e o Sindicato dos Trabalhadores em ...