estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
... é e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 12564/2022
... Despacho n.º 12564/2022 ... Sumário: Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à unidade orgânica ... 2 — O ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2, alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Despacho n.º 11483/2022
... Despacho n.º 11483/2022 ... Sumário: Estatutos da Faculdade de Economia e Gestão ... Estatutos ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à unidade orgânica ... N.º 187 27 de ...
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Declaração de Retificação n.º 1252/2016
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... de trabalho, nos termos dos respetivos estatutos". 2 - Para além dos trabalhadores referidos no n.\xC2" ...
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Despacho n.º 5988-A/2020
... no artigo 38.º, n.º 1, alínea n) dos Estatutos da Universidade do Porto, aprovados pelo Despacho ... permanente com um mínimo de cinco trabalhadores adstritos, atenta a importância das funções de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2018
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...