estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2017
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e ) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 7294/2016
... ) foram efetuadas alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... , e atenta a necessidade de conformar os estatutos da CMVM com a Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, ... 6 - Os trabalhadores em exercício de funções na CMVM à data da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
... Artigo 5.º Transição de trabalhadores e de regimes laborais 1 - Os trabalhadores em exercício de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos do STAL. CAPÍTULO I Âmbito e Vigência ...
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Despacho n.º 4117/2021
... ção e respetiva entrada em vigor dos Estatutos da Universidade de Évora, Despacho Normativo ... ; Fax: 266 740 804; Correio eletrónico: comissao.eleitoral@uevora.pt 4 - O mandato da Comissão ... e investigadores, estudantes e trabalhadores não docentes e não investigadores, serão ...