estatuto dos funcionários das comunidades europeias

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... ligação com as principais capitais europeias e com as principais cidades norte-americanas; ... O ... para ativos (trabalhadores, funcionários públicos, desempregados) e formação ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... ção da presença dos Açores em redes europeias como a NEREUS e a Copernicus Relays Network com o ... para ativos (trabalhadores, funcionários públicos, desempregados) e formação ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades", está consagrada uma dotação de 1,9 milhões ... ativos (empregados, desempregados e funcionários públicos,) e formação profissional inicial ... , organizações e instituições europeias ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ção dos idosos nas suas famílias e comunidades de origem, mantendo os vínculos familiares e ... como da concretização das diretrizes europeias que resultam da Política Marítima Integrada da ... reforçar as competências dos funcionários públicos, reforçando os cursos e ações de ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Açores no Exterior e aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... nas organizações nacionais e europeias na definição de políticas estratégicas no ... para ativos (trabalhadores, funcionários públicos, desempregados) e formação ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político -Administrativo da Região ... (Unidades de Desabituação e Comunidades Terapêuticas). A apreciação do ato ilícito ... como da concretização das diretrizes europeias que resultam da Política Marítima Integrada da ... fortalecer as com- petências dos funcionários públicos, reforçando os cursos e ações de ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma ... (Unidades de Desabituação e Comunidades ... Terapêuticas) ... A apreciação do ato ... como da concretização das diretrizes europeias que resultam da Política Marítima Integrada ... petências dos funcionários públicos, reforçando os cursos e ações de ...

... da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento das ... Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais ... Em 2022, as transferências ... iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), do FEAC, dos ... 224,49 ... Artigo 35.º ... Funcionários e agentes das Comunidades Europeias ... 1 — Os ...

... alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ... europeias. Assim, com a paralisação da atividade ... das competências profissionais dos funcionários e na reorganização dos serviços públicos numa ... as Desigualdades; ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 13 - Ação Climática; ODS 14 ...

... , independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento das ... Artigo 38.º Funcionários judiciais 1 - A revisão do Estatuto dos ... Artigo 105.º Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais Em 2020, as transferências para ... da PAC e do FEP, incluindo iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), e do FEAC devem ser ...

... Estatuto dos Funcionários Parlamentares (EFP), aprovado ... ão n.º 85/368/CEE, do Conselho das Comunidades" Europeia, de 16 de junho, (relativa à correspond\xC3" ... entre Estados-Membros das Comunidades Europeias);c) Formação académica na área de Biblioteca ...

... Estatuto dos Funcionários Parlamentares (EFP), aprovado ... ão n.º 85/368/CEE, do Conselho das Comunidades" Europeia, de 16 de junho, (relativa à correspond\xC3" ... entre Estados-Membros das Comunidades Europeias);c) Formação académica na área de Biblioteca ...

... Comunidades Europeias do Ministério dos Negócios ... trabalho do Conselho, designadamente: “Estatuto ... dos Funcionários e Agentes da União ...

... Comunidades Europeias do Ministério dos Negócios ... trabalho do Conselho, designadamente: “Estatuto ... dos Funcionários e Agentes da União ...

... íficas vinculações que decorrem do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ... Processo Penal, devendo, no caso de funcionários e agentes do Estado ou de outras entidades ... e funcionários das respetivas Comunidades Autónomas e dos cidadãos residentes nas mesmas, ... no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 5 - [A Autoridade Nacional de Aviação Civil] ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autó- ... comunidades depende não só do crescimento económico e da ... aos funcionários da administração pública regional ... Com a ... diretrizes europeias, no contexto da Política Marítima Integrada da ...

... 66.º, n.º 3, do Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais); 10.º O ... -lhes, nomeadamente, equivalência a funcionários aduaneiros, bem como preferência nas admissões ... dele faz o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, o princípio de que qualquer pessoa ...

... ção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), através de instruções e ... ão diplomática, nos termos previstos no Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo ... viagem nos termos das normas nacionais, europeias e internacionais em vigor. SECÇÃO IV Registo ... técnico, bem como outros funcionários e trabalhadores qualificados dos mapas de pessoal ...

... Estatuto dos Funcionários Parlamentares (EFP), aprovado ... ão n.º 85/368/CEE do Conselho das Comunidades" Europeias, de 16 de junho (relativa à correspond\xC3" ...

... Estatuto dos Funcionários Parlamentares (EFP), aprovado ... ão n.º 85/368/CEE do Conselho das Comunidades" Europeias, de 16 de junho (relativa à correspond\xC3" ...

... de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, ... ção à preservação da integridade do Estatuto de Roma, as Partes acordam em manter um diálogo ... organismos autorizados, tais como funcionários aduaneiros, procuradores do ministério público, ...

... europeias e norte-americana, a inflação média dos ... • As comunidades portuguesas residentes no estrangeiro; ... • O ... , em geral, conduzem à consolidação do estatuto ... do português nos países do globo ... ências digitais dos trabalhadores (funcionários e empresários) e das empresas: ... i) Academia ...

... de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um ... Internacional mediante a execução do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e dos ... deve ser constituído por altos funcionários das administrações de cada Parte. 3 — O ...

... , independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos ... no artigo 12.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... Artigo 72.º Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais 1 - Tendo em conta a estabilidade ... da PAC e do FEP, incluindo iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), e do FEAC devem ser ...

... abril, que regula a requisição de funcionários para a Presidência da República; d) O ... ção aos n.os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, ... e programação do Congresso das Comunidades Portuguesas; nnnnn) O Decreto-Lei n.º 466/79 , ... de 16 milhões de unidades de conta europeias ou moeda estrangeira equivalente, destinado à ...