estatuto dos funcionários das comunidades europeias

544 resultados para estatuto dos funcionários das comunidades europeias

  • Despacho n.º 10364/2016
    ... subsequentes alterações, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... trabalho, apoiando e motivando os funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, compatibilizando os ...ões socioeconómicas e ambientais das comunidades...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ...3 - Neste Estatuto há aspectos que merecem ser sublinhados pelo que ... instalaçóes pelos trabalhadores, funcionários e agentes do INFARMED, no exercício dos seus ... do Acto de adesáo à Uniáo e Comunidades Europeias de Chipre, da Eslováquia, da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... da Parte AC, a nível de altos funcionários, tendo em conta os aspetos específicos (diálogo ... de promover a adesão universal ao Estatuto de Roma, mediante: a) A continuação da tomada ... da sociedade civil, nomeadamente das comunidades locais, nas iniciativas de proteção do ambiente ... de transferência das tecnologias europeias relativas ao Sistema Global de Navegação por ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... Instruir os processos de atribuição do estatuto de exportador autorizado e exportador registado ... das necessidades de formação dos funcionários da AT; b) Elaborar o projeto do plano anual de ... e com os serviços da Comissão das Comunidades Europeias; k) Acompanhar as visitas de missões ...
  • Despacho n.º 9843/2018
    ...funcionários docentes e não docentes; c) A realização de ... em regime de tempo parcial, com o estatuto de convidado. 5 - O Conselho de Departamento ... nacionais e estrangeiras e das Comunidades Europeias, no que respeita principalmente aos ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ..., e no cumprimento das obrigações europeias, as inovações introduzidas ao Código ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ..., exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto" do Mecenato. SECÇÃO II Regime geral Artigo 114.\xC2"...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas); b) O Decreto-Lei n.º 342/81 , de ... para despesas de instalação aos funcionários diplomáticos; e) O Decreto-Lei n.º 116/82 , de ...estatuto do pessoal técnico, técnico-profissional, ... programa estatístico das Comunidades Europeias; pp) O Decreto-Lei n.º 257/83 , de 15 de junho, ...
  • Lei n.º 28/2021
    ... no Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias; i) Decreto-Lei n.º 82/86 , de 6 de ... seus quadros para colocação de funcionários do Gabinete da Área de Sines, por recurso aos ... 30 de novembro, que adita um artigo ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ..., do princípio geral de manutenção do estatuto de origem e de consequente aplicação de ...ário e a defesa da privacidade dos funcionários e agentes ao serviço do Município. Artigo 10.º ... e desconcentrada junto das diversas comunidades do Município, a fim de potenciar os recursos ..., intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, promovendo, sempre que ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ... Sustentável; Reconhecendo o estatuto de país insular em desenvolvimento de Cuba e ... periodicamente, a nível de altos funcionários e a nível político, e que abrangerá todos os ...Artigo 46.º Desenvolvimento das comunidades" locais 1 - As Partes acordam em cooperar na promo\xC3"... de transferência das tecnologias europeias relativas ao sistema global de navegação por ...
  • Lei n.º 114/2017
    ..., independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos ... regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos ...Artigo 91.º Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais 1 - Tendo em conta a estabilidade ... da PAC e do FEP, incluindo iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), e do FEAC devem ser ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... dos Estabelecimentos Prisionais, “Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional”; ... Privativas de Liberdade” aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Odemira em 2010. ...ário”; “Partilha de Experiências Europeias sobre Educação no Sistema Prisional”; ...”, “Criação e Facilitação de Comunidades de Prática”, “Liderança em ação”, ...
  • Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
    ...ão e renúncia, efetuam-se nos termos do Estatuto dos Deputados e demais legislação aplicável. ... e exerce autoridade sobre todos os funcionários e agentes e sobre as forças de segurança postas ...comunidades de emigrantes respetivos, porventura existentes. ... demais iniciativas das instituições europeias...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... de formação específica dos funcionários da sua unidade orgânica e propor a ...4 — Para efeitos de estatuto" remuneratório o coordenador municipal de proteç\xC3"... a linhas de financiamento nacionais e europeias, na articulação devida com o setor ... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; m ) Facilitar a Conciliação da ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... de formação específica dos funcionários da sua unidade orgânica e propor a ...4 — Para efeitos de estatuto" remuneratório o coordenador municipal de proteç\xC3"... a linhas de financiamento nacionais e europeias, na articulação devida com o setor ... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; m ) Facilitar a Conciliação da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... abril, que regula a requisição de funcionários para a Presidência da República;. d) O ...ção aos n.os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública. de Urbanização de Lisboa, ...Congresso das Comunidades Portuguesas;. nnnnn) O Decreto-Lei n.º 466/79, ... de 16 milhões de unidades de conta europeias ou moeda estrangeira. equivalente, destinado à ...
  • Despacho n.º 527/2022
    ...; p ) Articulação com as diferentes comunidades religiosos e ordens religiosas concessionárias; ... Porto For T alent em ações e redes europeias e internacionais, contribuindo para a afirmação ... como dos respetivos titulares, dos funcionários e outros trabalhadores por atos legitimamente ... e de não trabalho, parentalidade, estatuto de trabalhador - estudante, licenças; k ) ...
  • Despacho n.º 527/2022
    ...; p ) Articulação com as diferentes comunidades religiosos e ordens religiosas concessionárias; ... Porto For T alent em ações e redes europeias e internacionais, contribuindo para a afirmação ... como dos respetivos titulares, dos funcionários e outros trabalhadores por atos legitimamente ... e de não trabalho, parentalidade, estatuto de trabalhador - estudante, licenças; k ) ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ..., que re- gula a requisição de funcionários para a Presidência da República; d ) O Decreto ...os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, ... e progra- mação do Congresso das Comunidades Portuguesas; nnnnn ) O Decreto -Lei n.º ... de 16 milhões de unidades de conta europeias ou moeda estrangeira equivalente, destinado à ...
  • Despacho n.º 6560-B/2021
    ... Admissão Para adquirir e manter ativo o estatuto de Participante Inscrito, bem como para se poder ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
    ... alínea f) do n.º 2 do artigo 65.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...- Os membros do CADAR que não sejam funcionários da administração regional têm direito a uma ...europeias e internacionais. 2 - A Região, em colaboração ..., países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas em outros países, com ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
    ... alínea f) do n.º 2 do artigo 65.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...- Os membros do CADAR que não sejam funcionários da administração regional têm direito a uma ...europeias e internacionais. 2 - A Região, em colaboração ..., países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas em outros países, com ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ...Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados ..., desde que fornecidos por detentores do Estatuto de Agricultor Familiar. Artigo 48.º Procedimento ... União Europeia e outras Instituições Europeias, os órgãos de administração das empresas ... de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura ...
  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
    ... participaçáo competitiva, ascender ao estatuto de praticante de alto rendimento;. k) «Movimento ...- Os membros do CADAR que náo sejam funcionários da administraçáo regional têm direito a uma ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ..., países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas em outros países, com ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ...funcionários da administração central. 11 - Requisitos de ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Estatuto da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo ...ço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006. Exposição a agentes ...

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