pesca desportiva legislação
784 resultados para pesca desportiva legislação
-
Anúncio (extracto) 5908/2007, de 05 de Setembro de 2007
... na legislaçáo, promover e defender a pesca desportiva, constituir reservas e obter ...
-
Aviso n.º 12946/2021
... processo instruído de acordo com a legislação em vigor para a legalização das operações ...ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 3.º Na sub-região ...; s) Concessão de áreas para a pesca desportiva; t) Realização de queimadas e práticas de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
...ícolas e condicionamentos ao exercício da pesca. Artigo 4.º Espécies aquícolas. Artigo 5.º ...º Meios e processos de pesca lúdica e desportiva. Artigo 10.º Meios e processos de pesca ...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 2-11-2017 Pág. 1 ...
-
Regulamento n.º 1038/2020
...: área destinada à prática desportiva, composta por um campo de futebol de 7, dois ... Patudos, de forma gratuita ou onerosa; k) Pesca: a prática de quaisquer atos conducentes à ... Complexo dos Patudos, nos termos da legislação em vigor. 3 - Na gestão e autorização ou ...
-
Regulamento n.º 135/2018
..., atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes simplicidade, coerência ...: i) Associação dos Armadores da Pesca Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio ...ática regular de atividade física e desportiva geradora de saúde, bem-estar e de convívio ...
-
Portaria n.º 643/96, de 08 de Novembro de 1996
... aquícola do rio Mondego; Atendendo a que a pesca profissional é uma realidade social na zona; ..., conciliando o exercício da pesca desportiva com a actividade profissional: Manda o Governo, ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 8.º A cada ...
-
Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
-
Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ...; c) Da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a forma de visto ... água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou ...
-
Portaria n.º 1080/99, de 16 de Dezembro de 1999
... Vouga têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação aplicável; c) Troço do rio Vouga limitado a ...
-
Portaria n.º 84/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... Mondego têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
-
Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, correspondeu à ... sanitários são salvaguardados em legislação específica. Estas modificações traduzem -se, ..., nas suas vertentes lúdica, desportiva ou profissional. Por último, a evolução do ...
-
Portaria n.º 461/2007, de 18 de Abril de 2007
...Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva" e profissional;. Considerando que se torna necess\xC3"...
-
Portaria n.º 108/2018
...pesca nessas águas, determina, respetivamente no ...écies autorizadas na pesca lúdica e desportiva e na pesca profissional, os correspondentes ..., constatou-se a não conformidade da legislação nacional com o regulamento internacional da ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a forma de visto ... água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos ou danificar fauna ou ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2017
... das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente ... e um único relatório relativo à legislação da pesca, bem como a outras normas relativas à ...) «Carp fishing», a pesca lúdica ou desportiva à carpa ou a outros ciprinídeos com o objetivo ...
-
Edital n.º 769/2018
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
-
Portaria n.º 164/99, de 10 de Março de 1999
... do rio Mondego têm na região; Dado que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
-
Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
....º 222/2015 de 8 de outubro O exercício da pesca nas águas interiores constitui uma atividade ...ão da pesca lúdica quanto na da desportiva e profissional. Como atividade desportiva e ... outros prazos definidos em demais legislação aplicável. 7 — Aos casos referidos no n.º 3 ...
-
Regulamento n.º 540/2019
... n.º 540/2019Regulamento da Zona de Pesca Lúdica no Rio DãoNota JustificativaCom a ...área da ZPL, são os determinados na legislação da Pesca nas Águas Interiores em vigor.CAPÍTULO ...ções Regionais e Clubes de Pesca Desportiva, enquanto durar o efeito dos mesmos ...
-
Regulamento n.º 676/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira do Bonito. Regulamento da ... o exercício da pesca lúdica e desportiva na Albufeira do Bonito, quer quando. praticada ...ão as disposições constantes da Legislação da Pesca nas. Águas Interiores em vigor. E, na ...
-
Portaria n.º 159/99, de 09 de Março de 1999
... Cávado têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca. no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), ...legislação aplicável em cada uma das Partes;. j) Áreas ...Artigo 7.º. Pesca lúdica/recreativa/desportiva. 1 — Entende-se por «pesca ...
-
Portaria n.º 360/2017
... à regulamentação das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, determina que ... as espécies objeto de pesca lúdica, desportiva e profissional, os condicionamentos relativos à ... podem ser retidas, desde que a legislação aplicável às águas confinantes sob ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... a classe política, aproximando a legislação. dos seus destinatários, protegendo os direitos ...• Apoiará a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, ...• Estimular a atividade física e desportiva. N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(60). ...