pesca desportiva legislação

639 resultados para pesca desportiva legislação

  • Anúncio (extracto) 5908/2007, de 05 de Setembro de 2007
    ... na legislaçáo, promover e defender a pesca desportiva, constituir reservas e obter ...
  • Regulamento n.º 1038/2020
    ...ídas no local outras infraestruturas desportivas e de lazer, com o principal objetivo de melhorar ... Patudos, de forma gratuita ou onerosa; k) Pesca: a prática de quaisquer atos conducentes à ... Complexo dos Patudos, nos termos da legislação em vigor. 3 - Na gestão e autorização ou ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes simplicidade, coerência ... objetos encontrados nas instalações desportivas municipais é dado o seguinte tratamento: a) Nas ... se encontrem na área dos Cais dos Pescadores, bem como por qualquer acidente sofrido pelos ...
  • Portaria n.º 643/96, de 08 de Novembro de 1996
    ... aquícola do rio Mondego; Atendendo a que a pesca profissional é uma realidade social na zona; ..., conciliando o exercício da pesca desportiva com a actividade profissional: Manda o Governo, ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 8.º A cada ...
  • Edital n.º 818/2016
    ... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
  • Edital n.º 818/2016
    ... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
  • Portaria n.º 1080/99, de 16 de Dezembro de 1999
    ... Vouga têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação aplicável; c) Troço do rio Vouga limitado a ...
  • Portaria n.º 84/2003, de 22 de Janeiro de 2003
    ... Mondego têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
  • Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
    ... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, correspondeu à ... sanitários são salvaguardados em legislação específica. Estas modificações traduzem -se, ..., nas suas vertentes lúdica, desportiva ou profissional. Por último, a evolução do ...
  • Portaria n.º 461/2007, de 18 de Abril de 2007
    ...Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva" e profissional;. Considerando que se torna necess\xC3"...
  • Edital n.º 769/2018
    ... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2017
    ... das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente ... e um único relatório relativo à legislação da pesca, bem como a outras normas relativas à ...) «Carp fishing», a pesca lúdica ou desportiva à carpa ou a outros ciprinídeos com o objetivo ...
  • Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
    ....º 222/2015 de 8 de outubro O exercício da pesca nas águas interiores constitui uma atividade ...ão da pesca lúdica quanto na da desportiva e profissional. Como atividade desportiva e ... outros prazos definidos em demais legislação aplicável. 7 — Aos casos referidos no n.º 3 ...
  • Portaria n.º 164/99, de 10 de Março de 1999
    ... do rio Mondego têm na região; Dado que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
  • Portaria n.º 159/99, de 09 de Março de 1999
    ... Cávado têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores. 10 - Todos os ...
  • Portaria n.º 360/2017
    ... à regulamentação das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, determina que ... as espécies objeto de pesca lúdica, desportiva e profissional, os condicionamentos relativos à ... podem ser retidas, desde que a legislação aplicável às águas confinantes sob ...
  • Portaria n.º 108/2018
    ...pesca nessas águas, determina, respetivamente no ...écies autorizadas na pesca lúdica e desportiva e na pesca profissional, os correspondentes ..., constatou-se a não conformidade da legislação nacional com o regulamento internacional da ...
  • Resolução n.º 154/2003, de 29 de Setembro de 2003
    ... por POAMR, é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do ... Regulamento, as seguintes actividades: a) Pesca; b) Banhos e natação; c) Navegação recreativa ... a realização de competições desportivas sem autorização prévia da Direcção Regional ...
  • Regulamento n.º 540/2019
    ... n.º 540/2019Regulamento da Zona de Pesca Lúdica no Rio DãoNota JustificativaCom a ...área da ZPL, são os determinados na legislação da Pesca nas Águas Interiores em vigor.CAPÍTULO ...ções Regionais e Clubes de Pesca Desportiva, enquanto durar o efeito dos mesmos ...
  • Em vigor Portaria n.º 561/90 - Regulamento da Pesca no Rio Lima
    ... preparação, modificação ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de desporto, não podendo o ... em cada período de 36 horas; m) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de fogo, substâncias ...
  • Portaria n.º 90/2018
    ... de gestão dos recursos aquícolas e da pesca, destinado a assegurar a exploração continuada ... nas boas práticas de pesca lúdica, desportiva ou profissional; l) [..] m) [..] n) [..] o) [..] ...) 33 - IVA recuperável nos termos da legislação fiscal. ANEXO II Níveis de apoio (a que se ...
  • Despacho n.º 27112/2004(2ªSérie), de 29 de Dezembro de 2004
    ... que a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, a Federação Portuguesa de Pesca ..., nos termos e para os efeitos da legislação acima indicada, reconhece-se o interesse público ...
  • Regulamento n.º 451/2018
    ... n.º 451/2018Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da ..., a prática de pesca lúdica e pesca desportiva;b) Fomentar o turismo regional, incentivando, ... as dimensões mínimas exigidas na legislação em vigor;h) Alterar o valor das taxas das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro de 2008
    ..., navegaçáo a motor, competiçóes desportivas, pesca e caça, devendo estas ser conciliáveis ...
  • Regulamento n.º 343/2019
    ... de Concessão de Exploração do Porto de Pesca de Sesimbra. Assim, em cumprimento do n.º 2 da ... de concessão são as previstas na legislação em vigor, no âmbito das suas competências e ... - O exercício da pesca profissional e desportiva, com exceção de eventos autorizados pela ...