estatuto dos funcionários das comunidades europeias

..., independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos ... no artigo 12.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado em anexo ao Decreto-Lei ...Artigo 72.º Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais 1 - Tendo em conta a estabilidade ... da PAC e do FEP, incluindo iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), e do FEAC devem ser ...

...-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, em regime de comissão de serviço ... Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias, em Março de 1991; Chefe de Divisão da ...Estatuto da Carreira Diplomática e da avaliação de mpenho dos funcionários diplomáticos, a aplicação da reforma da ...

...-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, em regime de comissão de serviço ... Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias, em Março de 1991; Chefe de Divisão da ...Estatuto da Carreira Diplomática e da avaliação de mpenho dos funcionários diplomáticos, a aplicação da reforma da ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Ad- ministrativo da Região Autónoma ... à Cooperação Externa, às Comunidades e à Informação e Comunicação Institucional. ...ção, no âmbito das instituições europeias", com vista à aprovação da proposta de proteç\xC3"... 1.6.1 Serviços de apoio aos funcionários públicos Concessão de apoios financeiros às ...

... a Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias, em março de 1991; Chefe de Divisão ...Estatuto da Carreira Diplomática e da avaliação de mpenho dos funcionários diplomáticos, a aplicação da reforma da ...

... de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, ... a ratificação e a aplicação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e ...funcionários da administração pública e outros ...

...P. (EDM), aprovando o seu estatuto; g) O Decreto-Lei n.º 152/86 , de 19 de junho, ... 203.º do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias; k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 ..., que eleva para 30 o número de funcionários do serviço diplomático que podem ser colocados ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo ... europeias com o a NEREUS e a Copernicus Relays Network ... 1.6.1 - Serviços de apoio aos funcionários públicos Concessão de apoios financeiros ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ciclo de programação das políticas europeias de coesão, de desenvolvimento rural, da ... o seu sentimento de pertença às comunidades em que se inserem. Todas as ilhas são ...ção Pública, a capacitação dos funcionários públicos com formação em áreas de tecnologias ...

... eleições autárquicas, legislativas e europeias e a limitação de mandatos autárquicos, a par ..., e na formação de dirigentes e de funcionários públicos; . Consagrar o princípio, segundo o ... algumas destas competências para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas; . ... da República, e a entrada em vigor do Estatuto do Antigo Combatente a 1 de setembro de 2020, ...

... a sua articulação com as congéneres europeias. PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO . Escola 360; ... que fomentem a proximidade com as comunidades portuguesas, alargando estes serviços em geral, ... informação a todos os serviços e funcionários do MNE (por exemplo: software e manuais ...ção, o reconhecimento e renovação do estatuto de ONGD, a candidatura a bolsas na área da ...

...ão nacional, uma pessoa singular com o estatuto de cidadão tal como definido no artigo 1.2, ou ... podem compreender intercâmbios de funcionários; b) Discutir numa fase precoce uma alteração ou ... em conformidade com o Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo do Canadá relativo à ...

... de desenvolvimento local em comunidades costeiras e piscatórias e mitigar os impactos ... e a Noruega, como únicas nações europeias, criam o Painel de Alto Nível para uma Economia ...ção com as 413 classificadas com este estatuto em 2013 (91,9 %). Em 2019, foram registadas 1367 ...A capacitação de funcionários da Administração Pública é, também, uma ...

...ência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento ... dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça e para a Direcção-Geral dos ...2 - A publicação do contrato ou do estatuto por que se rege a pessoa colectiva, bem como das ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. 2 - A revogação do apoio ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. 2 - A revogação do apoio ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...

..., que preside ao júri, e dois funcionários diplomáticos com a categoria de embaixador ou de ... disposto e para os efeitos previstos no Estatuto da Carreira Diplomática, os adidos de embaixada ... (do Plano Marshall à adesão às Comunidades Europeias e ao Tratado de Lisboa). Adesão de ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. 2 - Nas candidaturas aos ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...

... entende-se que pertence aos funcionários da unidade orgânica materialmente competente. ... que o interesse público subjacente ao estatuto da nominalidade de um imóvel não decorra direta ...ção, a título exemplificativo comunidades nómadas, e atividades com caráter temporário, ... de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias aplicáveis, desde que não contrariem o ...

..., independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento das ...Artigo 39.º Funcionários judiciais 1 - Até ao final de março de 2021, é ... Artigo 109.º Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais Em 2021, as transferências para ... Comum e do FEP, incluindo iniciativas europeias e Fundo de Coesão (FC), do FEAC, dos ...

...europeias em matéria de migração e asilo, nomeadamente ...processual de atribuição e registo do estatuto de igualdade aos cidadãos brasileiros residentes ... de grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e à pro-. moção do diálogo ...de funcionário ou funcionários do serviço que possam prestar ao tribunal os ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. 2 - Nas candidaturas aos ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...

...2 - A decisão tomada pelas duas comunidades académicas, num quadro de grande participação ...europeias" da cultura e do conhecimento. Para serem levados \xC3"...estatuto remuneratório dos cargos dirigentes de natureza ... trabalho, apoiando e motivando os funcionários do serviço sob a sua responsabilidade, ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. Artigo 19.º Reembolso Sem ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...

...ção do projeto suscetível de alterar o estatuto de obra independente. Artigo 19.º Reembolso Sem ...ção em que estejam implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...ção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; iv) Branqueamento de capitais ou ...